Advogado Previdenciário em Açucena – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Açucena – Minas Gerais

O advogado é o tipo de profissional que ninguém imagina precisar, porém em períodos de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, tendo a importante responsabilidade de apresentar demandas por direitos e benefícios frente ao Estado.

O processo judicial mesmo sendo algo corriqueiro para alguns que já passaram por essa contenda, continua criando dificuldades para diversas pessoas, até mesmo antes de precisar buscar esse tipo de ação, demandas como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente ansiosa e preocupada, pensando nisso escrevemos esse guia.

No artigo a seguir explicaremos um pouco sobre a atividade do advogado previdenciário, quando é necessário contratar o profissional e como buscar o melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é um campo de atuação jurídica variada, cada advogado que trabalha com isso, tem que tratar de uma ampla quantidade de temas e portanto, tem que ter grande foco aos estudos.

O advogado previdenciário trabalha com situações relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, assim como nas outras profissões e campos do conhecimento, há especialidades e procedimentos específicos a se conhecer para cada destacamento do Direito, da mesma forma que não busca-se um oncologista num problema ortopédico, um advogado especializado em uma área, não é o ideal a buscar para atuar em outra.

Existem ainda questões mais dependentes de especialização ainda como as de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, há uma carência de ainda mais cautela, portanto um profissional responsável e capaz para atuar bem no processo.

No caso das questões mais comuns pode até ser que um advogado genérico possa trabalhar bem, mas é sempre importante ter segurança nesse momento, de toda forma é importante também aprender quando é que é estritamente necessário contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Ocorrem de casos (exceções), onde é possível manter ou realizar um ato/processo judicial, sem ter  acompanhamento de advogado, é importante pontuar que essas situações são exceções, ou seja, para a grande maioria dos casos, é necessário buscar um advogado, considerando que este é que tem a autonomia para protocolar pedidos judiciais.

Pedidos como habeas corpus, ou ações mais simples de valor máximo de 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser demandadas sem apoio do advogado, existem também processos relacionados a débitos trabalhistas nesse bojo, ou seja é possível agir nesses casos desacompanhado, mas não é o ideal, visto que a maior parte dos acionantes tem mais segurança com o suporte do especialista.

A especialidade

Buscar a especialidade do advogado é um aspecto importante na procura por um bom profissional. Para isso existem maneiras de buscar os processos anteriores do advogado, usando o site do TRF1 (no caso dos previdenciários), entrando em contato com clientes anteriores, consultando sites que guardam esses processos processos como o JusBrasil e até conversando com o próprio advogado.
Usando dessas ferramentas, o objetivo é entender qual a prática que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque tratando-se de INSS, a experiência é muito influente no grau de provimento dos processos. Um advogado geral (que trabalha com diversas causas) pode até auxiliar, mas o perigo de ter algum problema ou falta específica que só um especialista conhece é real e, portanto, é bom ter o auxílio desse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O primeiro contato com o advogado é a consulta jurídica, esse momento, usualmente consiste em entender qual a questão do cliente e analisar as possibilidades de atuação, é ai que o profissional deve sempre esclarecer ao cliente as possibilidades de provimento e não provimento da ação, além de valores cobrados e documentos obrigatórios.

Ele também estudará informações acerca da vida profissional e da saúde do reclamante, laudos, exames, prontuários e demais documentos médicos, fora informar qual ação e qual tipo de benefício deve ser aplicado para o caso concreto, é também tarefa do operador do Direito deixa-lo notificado de possíveis diligências, além de próximas perícias e demais necessidades fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

A prática do advogado e o pleito Previdenciário não se limitam a esfera Judicial, toda solicitação de benefício na Justiça começa em um pedido administrativo anteriormente recusada, ato recorrente em Açucena – Minas Gerais a maior parte dos clientes não busca orientação jurídica antes de fazer o pedido judicial, porém a consultoria é importante, principalmente para questões de maior complexidade.

Ainda existem os recursos administrativos, recursos protocolados em resposta a uma recusa administrativa do INSS (julgados pelo próprio Órgão), fora isso é importante lembrar, que os documentos iniciais no processo administrativo são os que serão apresentados ao Juiz na ação judicial, por isso estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a referentes aos honorários advocatícios, são uma das maiores dúvidas dos clientes, sobre isso é importante entender que os honorários tem necessariamente que respeitar os limites estabelecidos pelo OAB.

No caso do Direito Previdenciário, em demandas como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, há ainda os honorários relativos a concessão do benefício em si, e também sobre os retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram no decorrer do processo).

Todos os valores do processo, incluindo retroativos e despesas de deslocamento e outras necessárias, devem estar contidas no contrato assinado tanto pelo advogado quanto pelo cliente, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Aprender, ler, conhecer e procurar são as maiores ferramentas dos clientes e dos advogados nos processo previdenciários, portanto ler textos como esse tirar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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