Advogado Previdenciário em Alto Jequitibá – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Alto Jequitibá – Minas Gerais

O advogado é a espécie de profissional que ninguém imagina precisar, porém em períodos de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, guarda a importante responsabilidade de representar quem demanda por direitos e benefícios frente ao Estado.

O processo judicial apesar de ser algo corriqueiro para alguns que já tiveram alguma demanda apreciada, continua criando dificuldades para inúmeras pessoas, até mesmo antes do início da ação, questões como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente ansiosa e preocupada, de olho nisso escrevemos esse artigo.

No artigo a seguir explicaremos um pouco sobre a atividade do advogado previdenciário, quando é necessário consultar o profissional e como buscar o melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é um campo de atuação jurídica variada, cada profissional que especializa-se nisso, tem que atuar em uma grande quantidade de assuntos e portanto, depende de grande foco aos estudos.

Este especialista trabalha com questões relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, assim como nas outras atividades e campos do conhecimento, existem especializações e procedimentos específicos a serem estudados para cada divisão do Direito, do mesmo jeito como não busca-se um oncologista num problema ortopédico, um advogado especializado em uma área, não é o mais indicado a buscar para atuar em outra.

Existem ainda questões mais dependentes de especialização ainda como questões de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, existe uma necessidade de ainda mais cautela, portanto um advogado responsável e preparado de atuar bem no processo.

No caso das questões mais simplificadas pode até ser que um advogado genérico possa trabalhar bem, mas é sempre importante ter segurança para esse momento, de toda forma é importante também aprender quando é que é obrigatório contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Ocorrem de casos (exceções), onde é uma possibilidade manter ou realizar um ato/processo judicial, evitando  auxílio de advogado, é importante pontuar que essas situações são fora da regra, ou seja, para a grande maioria dos casos, esse acompanhamento não é facultativo, considerando que o advogado detém a discricionariedade para protocolar pedidos judiciais.

Peças como habeas corpus, ou demandas mais simples de valor máximo de 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser protocoladas sem apoio do advogado, há ainda pedidos em relação a créditos trabalhistas nesse bojo, portanto é possível agir nesses casos desacompanhado, mas não é o ideal, visto que a maior parte dos reclamantes tem mais segurança com o suporte do especialista.

A especialidade

Buscar a área de atuação do advogado é uma atitude importante na pesquisa por um bom profissional. Para isso existem maneiras de averiguar os processos anteriores do advogado, por meio do site do TRF1 (no caso dos previdenciários), conversando com clientes anteriores, buscando sites que guardam esses processos processos como o JusBrasil e até falando com o próprio advogado.
Utilizando esses meios, o foco é conhecer qual a prática que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque frente ao INSS, a experiência é muito influente no grau de sucesso dos processos. Um advogado geral (que trabalha com diversas causas) pode até auxiliar, mas o perigo de ter algum problema ou falta específica que só um especialista conhece é muito grande e, portanto, é bom ser acompanhado por esse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O início do contato com o advogado é a consulta jurídica, esse momento, normalmente configura-se em compreender qual a demanda do cliente e analisar as possibilidades de protocolo, nessa hora o profissional deve sempre deixar claro ao cliente as possibilidades de provimento e não provimento da ação, além das quantias cobrados e documentos obrigatórios.

Ele também verificará informações acerca da vida profissional e da saúde do reclamante, laudos, exames, prontuários e demais documentos médicos, além de determinar qual ação e qual tipo de benefício deve ser aplicado para o caso concreto, é também dever do operador do Direito deixa-lo notificado de possíveis diligências, além de próximas perícias e demais necessidades fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

O trabalho do advogado e a demanda Previdenciária não se limitam a âmbito Judicial, toda solicitação de benefício na Justiça primeiro vem de um pedido administrativo que fora negado, ato recorrente em Alto Jequitibá – Minas Gerais grande parte dos solicitantes não busca orientação jurídica antes da negativa inicial, porém a consultoria é relevante, principalmente para os casos de maior complexidade.

Ainda existem os recursos administrativos, recursos protocolados em resposta a uma recusa administrativa do INSS (que não passam por um juiz, fora isso é bom lembrar, que os documentos adicionados no processo administrativo são os que serão apresentados ao Juiz na ação judicial, portanto estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a serem pagos a título de honorários advocatícios, são uma das maiores perguntas dos clientes, acerca disso é importante entender que os honorários tem obrigatoriamente que respeitar os limites estabelecidos pelo OAB.

Para o Direito Previdenciário, como há questões como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, há ainda os honorários em relação a concessão do benefício em si, e também em relação aos retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram no decorrer do processo).

Todos os valores do processo, incluindo retroativos e despesas de viagem e outras necessárias, devem estar registradas no contrato assinado tanto pelo advogado quanto pelo cliente, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Aprender, ler, conhecer e pesquisar são as maiores ferramentas dos clientes e dos advogados nos processo previdenciários, portanto ler textos como esse sanar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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