Advogado Previdenciário em Antônio Carlos – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Antônio Carlos – Minas Gerais

O advogado é o tipo de profissional que ninguém espera precisar, ao passo que em momentos de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, reúne a importante tarefa de representar quem demanda por direitos e benefícios diante da Justiça.

O processo judicial mesmo sendo algo tradicional para alguns que já tiveram alguma demanda apreciada, continua gerando várias dúvidas para várias pessoas, até mesmo antes de precisar buscar esse tipo de ação, questões como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente de cabelo em pé, imaginando nisso escrevemos esse artigo.

No artigo abaixo esclareceremos um pouco sobre a atividade do advogado previdenciário, quando é necessário buscar esse tipo de profissional e como pesquisar pelo melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é um campo de atuação jurídica enorme, cada advogado que trabalha com isso, tem que atuar em uma ampla quantidade de assuntos e portanto, depende de grande empenho aos estudos.

Este especialista lida com questões relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, como acontece em demais atividades e campos do conhecimento, existem especialidades e procedimentos específicos a serem estudados para cada campo do Direito, da mesma forma como não busca-se um oncologista num problema ortopédico, um advogado especializado em uma área, não é o mais indicado a contratar para atuar em outra.

Ocorrem ainda problemáticas mais dependentes de especialização ainda como as de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, há uma necessidade de ainda mais cautela, portanto um profissional responsável e preparado para atuar bem no processo.

No caso das questões mais simples pode até ser que um advogado generalista possa atuar bem, mas é sempre bom ter segurança para esse momento, de toda forma é importante também aprender quando é que é obrigatório contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Ocorrem de casos (exceções), onde é opcional manter ou realizar um ato/processo judicial, sem ter  acompanhamento de advogado, é importante pontuar que essas situações são fora da regra, ou seja, na maior parte das questões, é necessário buscar um advogado, considerando que o advogado detém a discricionariedade para protocolar pedidos judiciais.

Pedidos como habeas corpus, ou pedidos mais simples de valor limitado a 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser demandadas sem suporte do advogado, existem também processos em relação a débitos trabalhistas nesse bojo, portanto é possível para essas questões ir desacompanhado, mas não é o ideal, visto que a maior parte dos reclamantes tem mais segurança com o suporte do especialista.

A especialidade

Procurar a área de atuação do advogado é um fator importante na busca por um bom profissional. Para isso existem diversas formas de buscar os processos antigos do advogado, usando o site do TRF1 (para processos previdenciários), conversando com clientes anteriores, consultando sites que registram os processos como o JusBrasil e até conversando com o próprio advogado.
Dessa forma, o foco é saber qual a prática que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque tratando-se de INSS, a experiência é muito influente no grau de provimento dos processos. Um advogado geral (que trabalha com diversas causas) pode até auxiliar, mas o perigo de ter algum problema ou defeito específico que só um especialista conhece é muito grande e, portanto, é bom ser acompanhado por esse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O começo do contato com o advogado é a consulta jurídica, esse momento, comumente configura-se em saber qual a questão do cliente e estudar as possibilidades de ação, nesse momento o profissional deve sempre esclarecer ao cliente as possibilidades de provimento e não provimento da ação, além das quantias cobrados e documentos obrigatórios.

Ele também estudará aspectos da vida profissional e da saúde do reclamante, laudos, exames, prontuários e outros documentos médicos, fora informar qual ação e qual tipo de benefício deve ser aplicado para o caso concreto, é também incumbência do operador do Direito deixa-lo a par de possíveis diligências, além de próximas perícias e demais demandas fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

A atuação do advogado e o pleito Previdenciário não se resumem a âmbito Judicial, todo pedido de benefício judicial começa em um pedido administrativo que fora negado, ato recorrente em Antônio Carlos – Minas Gerais grande parte dos solicitantes não busca orientação jurídica antes da negativa inicial, porém a consultoria é importante, principalmente para os casos de maior complexidade.

Ainda existem os recursos administrativos, recursos feitos em resposta a uma recusa administrativa do INSS (julgados pelo próprio Órgão), fora isso é importante lembrar, que os documentos apresentados no processo administrativo são os que serão apresentados ao Juiz na ação judicial, portanto estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a referentes aos honorários advocatícios, são uma das maiores perguntas dos clientes, acerca disso é importante considerar que os honorários tem necessariamente que cumprir os limites estabelecidos pelo OAB.

No caso do Direito Previdenciário, como há questões como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, há ainda os honorários relativos a concessão do benefício em si, e também em relação aos retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram desde o protocolo).

Todos os valores do processo, contando os retroativos e despesas de deslocamento e outras necessárias, devem estar configuradas no contrato assinado por ambas as partes, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Aprender, ler, conhecer e procurar são as melhores ferramentas dos clientes e dos advogados nos processo previdenciários, portanto ler textos como esse tirar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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