Advogado Previdenciário em Arcos – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Arcos – Minas Gerais

O advogado é o tipo de profissional que ninguém imagina precisar, ao passo que em períodos de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, guarda a importante tarefa de representar quem demanda por direitos e benefícios diante da Justiça.

O processo judicial apesar de ser algo comum para alguns que já passaram por essa contenda, continua criando dificuldades para várias pessoas, até mesmo antes do início da ação, problemáticas como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente ansiosa e preocupada, imaginando nisso escrevemos esse guia.

No post a seguir esclareceremos um pouco acerca da atividade do advogado previdenciário, quando é necessário contratar o profissional e como pesquisar pelo melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é uma área de prática jurídica variada, cada advogado que especializa-se nisso, tem que lidar com uma grande quantidade de assuntos e portanto, precisa ter grande empenho aos estudos.

Este especialista lida com situações relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, como acontece em outras profissões e áreas do conhecimento, existem destacamentos e procedimentos próprios a serem estudados para cada divisão do Direito, da mesma forma que não busca-se um oncologista para tratar um problema ortopédico, um advogado especializado em uma área, não é o mais indicado a contratar para trabalhar em outra.

Existem ainda questões mais específicas ainda como questões de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, existe uma carência de ainda mais cautela, portanto um advogado responsável e capacitado para atuar bem no processo.

Em questões mais comuns pode até ser que um advogado genérico possa atuar bem, mas é sempre bom ter segurança nesse momento, de toda forma é importante também entender quando é que é estritamente necessário contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Existem casos (exceções), onde é opcional manter ou fazer um ato/processo judicial, evitando  auxílio de advogado, no entanto frise-se que essas situações são exceções, ou seja, na maior parte das questões, esse acompanhamento não é facultativo, considerando que este é que detém a discricionariedade para protocolar perante a Justiça.

Peças como habeas corpus, ou pedidos mais simples de valor limitado a 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser realizadas sem apoio do advogado, existem também pedidos relacionados a débitos trabalhistas nesse bojo, ou seja é possível para essas questões ir desacompanhado, mas não é o melhor possível, visto que a maior parte dos reclamantes se sente mais seguro detendo o suporte do especialista.

A especialidade

Saber a área de atuação do advogado é uma atitude importante na procura por um bom profissional. Para isso existem diversas formas de buscar os processos antigos do advogado, usando o site do TRF1 (no caso dos previdenciários), falando com clientes anteriores, buscando sites que guardam esses processos processos como o JusBrasil e até falando com o próprio advogado.
Dessa forma, o foco é entender qual a prática que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque frente ao INSS, a experiência é diretamente responsável pelo maior grau de provimento dos processos. Um advogado geral (que pega todo tipo de causas) pode até ajudar, mas o risco de ter algum problema ou falta específica que só um especialista conhece é muito grande e, portanto, é bom ter o auxílio desse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O início do contato com o advogado é a consulta jurídica, esse momento, comumente configura-se em compreender qual a demanda do cliente e traçar as possibilidades de protocolo, é ai que o profissional deve sempre informar ao cliente as possibilidades de provimento e não provimento da ação, além de valores cobrados e documentos obrigatórios.

Ele também analisará informações acerca da vida profissional e da saúde do reclamante, laudos, exames, prontuários e outros resultados médicos, além de determinar qual ação e qual tipo de benefício é o mais indicado para o caso concreto, é também responsabilidade do advogado deixa-lo ciente de possíveis diligências, além de futuras perícias e demais necessidades fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

A prática do advogado e a demanda Previdenciária não se resumem a esfera Judicial, todo pedido de benefício na Justiça primeiro vem de um pedido administrativo anteriormente recusada, ato recorrente em Arcos – Minas Gerais a maior parte dos trabalhadores não busca orientação jurídica antes de fazer o pedido judicial, porém a consultoria é relevante, principalmente para os casos de grande complexidade.

Ainda há os recursos administrativos, recursos protocolados em resposta a uma recusa administrativa do INSS (que não passam por um juiz, fora isso é bom lembrar, que os documentos adicionados no processo administrativo são os que serão apreciados pelo Juiz na ação judicial, portanto estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a serem pagos a título de honorários advocatícios, são motivo de dúvidas dos clientes, sobre isso é importante entender que os honorários tem obrigatoriamente que cumprir os limites estabelecidos pelo OAB.

No caso do Direito Previdenciário, como há questões como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, ocorrem os honorários relativos a concessão do benefício em si, e também sobre os retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram desde o protocolo).

Todos os valores do processo, contando os retroativos e despesas de deslocamento e outras necessárias, devem estar contidas no contrato assinado tanto pelo advogado quanto pelo cliente, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Estudar, ler, conhecer e procurar são as melhores ferramentas dos clientes e dos advogados nas demandas previdenciárias, portanto ler textos como esse sanar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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