Advogado Previdenciário em Arinos – Minas Gerais

O advogado é a espécie de profissional que ninguém imagina precisar, ao passo que em momentos de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, reúne a importante tarefa de apresentar demandas por direitos e benefícios frente ao Estado.

O processo judicial apesar de ser algo corriqueiro para alguns que já viveram isso, ainda é duvidoso para diversas pessoas, até mesmo antes de precisar buscar esse tipo de ação, problemáticas como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente de cabelo em pé, imaginando nisso escrevemos esse texto.

No artigo abaixo falaremos um pouco acerca da atividade do advogado previdenciário, quando é preciso consultar o profissional e como pesquisar pelo melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é um campo de atuação jurídica enorme, cada advogado que especializa-se nisso, tem que atuar em uma extensa quantidade de temas e portanto, tem que ter grande dedicação aos estudos.

Este especialista lida com questões relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, como acontece em demais profissões e campos do conhecimento, existem destacamentos e procedimentos específicos a serem estudados para cada divisão do Direito, da mesma forma que não busca-se um oncologista num problema ortopédico, um advogado especializado em uma área, não é o ideal a buscar para atuar em outra.

Existem ainda questões mais dependentes de especialização ainda como as de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, existe uma necessidade de ainda mais cautela, portanto um advogado responsável e capaz para atuar bem no processo.

Para as questões mais comuns pode até ser que um advogado genérico possa trabalhar bem, mas é sempre importante ter segurança para esse momento, de toda forma é importante também entender quando é que é estritamente necessário contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Existem casos (exceções), onde é possível manter ou fazer um ato/processo judicial, evitando acompanhamento de advogado, é importante pontuar que essas situações são exceções, ou seja, na maior parte das questões, esse acompanhamento não é facultativo, considerando que este é que tem a autonomia para protocolar perante a Justiça.

Peças como habeas corpus, ou pedidos mais simples de valor limitado a 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser protocoladas sem suporte do advogado, existem também pedidos relacionados a créditos trabalhistas nesse bojo, ou seja é possível para essas questões ir desacompanhado, mas não é o melhor possível, visto que grande parte dos reclamantes se sente mais seguro detendo o suporte do especialista.

A especialidade

Buscar a especialidade do advogado é um fator importante na pesquisa por um bom profissional. Para isso existem diversas formas de consultar os processos já trabalhados do advogado, usando o site do TRF1 (para processos previdenciários), entrando em contato com clientes anteriores, buscando sites que registram esses processos processos como o JusBrasil e até conversando com o próprio advogado.
Dessa forma, o objetivo é saber qual a prática que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque considerando o INSS, a experiência é muito influente no grau de conquista dos processos. Um advogado generalista (que trabalha com diversas causas) pode até auxiliar, mas o risco de ter algum problema ou falta específica que só um especialista conhece é real e, portanto, é bom ter o auxílio desse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O começo do contato com o advogado é a consultoria jurídica, esse momento, normalmente consiste em entender qual a demanda do cliente e analisar as possibilidades de ação, nesse momento o profissional deve sempre informar ao cliente as possibilidades de provimento e não provimento da ação, além das quantias cobrados e documentos obrigatórios.

Ele também verificará aspectos da vida profissional e da saúde do reclamante, laudos, exames, prontuários e demais documentos médicos, além de informar qual ação e qual tipo de benefício deve ser solicitado para o caso concreto, é também dever do operador do Direito deixa-lo ciente de possíveis diligências, além de futuras perícias e demais necessidades fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

A atuação do advogado e o pleito Previdenciário não se limitam a esfera Judicial, toda solicitação de benefício judicial primeiro vem de um pedido administrativo que fora negado, ato recorrente em Arinos – Minas Gerais a maior parte dos solicitantes não busca orientação jurídica antes de fazer o pedido judicial, porém a consultoria é importante, principalmente para os casos de grande complexidade.

Ainda existem os recursos administrativos, recursos apresentados em resposta a uma recusa administrativa do INSS (julgados pelo próprio Órgão), fora isso é bom lembrar, que os documentos adicionados no processo administrativo são os que serão apresentados ao Juiz na ação judicial, portanto estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a serem pagos a título de honorários advocatícios, são uma das maiores perguntas dos clientes, acerca disso é importante considerar que os honorários tem necessariamente que cumprir os limites estabelecidos pelo OAB.

Para o Direito Previdenciário, como há questões como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, ocorrem os honorários em relação a concessão do benefício em si, e também sobre os retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram desde o protocolo).

Todos os valores do processo, contando os retroativos e despesas de viagem e outras necessárias, devem estar configuradas no contrato assinado por ambas as partes, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Aprender, ler, conhecer e procurar são as melhores ferramentas dos clientes e dos advogados nas demandas previdenciárias, portanto ler textos como esse sanar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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