Advogado Previdenciário em Astolfo Dutra – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Astolfo Dutra – Minas Gerais

O advogado é a espécie de profissional que ninguém espera precisar, porém em períodos de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, reúne a importante responsabilidade de apresentar demandas por direitos e benefícios frente ao Estado.

O processo judicial mesmo sendo algo corriqueiro para alguns que já viveram isso, continua gerando várias dúvidas para inúmeras pessoas, até mesmo antes de precisar buscar esse tipo de ação, problemáticas como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente de cabelo em pé, de olho nisso escrevemos esse artigo.

No post abaixo falaremos um pouco sobre a atividade do advogado previdenciário, quando é necessário consultar o profissional e como pesquisar pelo melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é uma área de atuação jurídica ampla, cada advogado que especializa-se nisso, tem que tratar de uma ampla quantidade de questões e portanto, precisa ter grande empenho aos estudos.

O advogado previdenciário lida com questões relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, assim como nas demais atividades e áreas do conhecimento, há especialidades e procedimentos próprios a se conhecer para cada destacamento do Direito, do mesmo jeito que não busca-se um oncologista para tratar um problema ortopédico, um advogado especializado em uma área, não é o mais indicado a buscar para atuar em outra.

Ocorrem ainda causas mais específicas ainda como as de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, existe uma necessidade de ainda mais cautela, portanto um profissional responsável e capacitado para atuar bem no processo.

Em questões mais comuns pode até ser que um advogado genérico possa atuar bem, mas é sempre bom ter segurança nesse momento, de toda forma é importante também aprender quando é que é obrigatório contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Ocorrem de casos (exceções), onde é uma possibilidade manter ou fazer um ato/processo judicial, evitando  acompanhamento de advogado, é importante pontuar que essas situações são exceções, ou seja, para a grande maioria dos casos, o advogado é obrigatório, considerando que o advogado tem a autonomia para protocolar perante a Justiça.

Peças como habeas corpus, ou demandas mais simples de valor limitado a 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser demandadas sem suporte do advogado, há ainda processos relacionados a créditos trabalhistas nesse bojo, portanto é possível para essas questões ir desacompanhado, mas não é o ideal, visto que a maior parte dos reclamantes tem mais segurança com o suporte do especialista.

A especialidade

Conhecer a área de atuação do advogado é um aspecto importante na procura por um bom profissional. Para isso existem diversas formas de averiguar os processos já trabalhados do advogado, por meio do site do TRF1 (no caso dos previdenciários), entrando em contato com clientes anteriores, pesquisando sites que apresentam os processos como o JusBrasil e até falando com o próprio advogado.
Usando dessas ferramentas, o objetivo é saber qual a experiência que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque considerando o INSS, a experiência é diretamente responsável pelo maior grau de provimento dos processos. Um advogado generalista (que pega todo tipo de causas) pode até ajudar, mas o perigo de ter algum problema ou falta específica que só um especialista conhece é muito grande e, portanto, é bom ser acompanhado por esse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O começo do contato com o advogado é a consulta jurídica, esse momento, comumente configura-se em saber qual a questão do cliente e estudar as possibilidades de atuação, é ai que o profissional deve sempre esclarecer ao cliente as chances de provimento e não provimento da ação, além das quantias cobrados e documentos obrigatórios.

Ele também estudará informações acerca da vida profissional e da saúde do cliente, laudos, exames, prontuários e outros documentos médicos, além de apresentar qual ação e qual tipo de benefício deve ser aplicado para o caso concreto, é também tarefa do operador do Direito deixa-lo ciente de possíveis diligências, além de próximas perícias e demais demandas fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

A prática do advogado e o pleito Previdenciário não se limitam a âmbito Judicial, toda solicitação de benefício na Justiça começa em um pedido administrativo anteriormente recusada, ato recorrente em Astolfo Dutra – Minas Gerais grande parte dos clientes não busca orientação jurídica antes da necessidade judicial, porém a consultoria é importante, principalmente para questões de grande complexidade.

Ainda há os recursos administrativos, recursos feitos em resposta a uma recusa administrativa do INSS (julgados pelo próprio Órgão), fora isso é bom lembrar, que os documentos adicionados no processo administrativo são os que serão apresentados ao Juiz na ação judicial, portanto estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a serem pagos a título de honorários advocatícios, são uma das maiores dúvidas dos clientes, sobre isso é importante considerar que os honorários tem obrigatoriamente que cumprir os limites estabelecidos pelo OAB.

No caso do Direito Previdenciário, como há questões como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, ocorrem os honorários em relação a concessão do benefício em si, e também sobre os retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram no decorrer do processo).

Todos os valores do processo, incluindo retroativos e despesas de deslocamento e outras necessárias, devem estar registradas no contrato assinado por ambas as partes, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Aprender, ler, conhecer e procurar são as maiores ferramentas dos clientes e dos advogados nas demandas previdenciárias, portanto ler textos como esse sanar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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