Advogado Previdenciário em Barroso – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Barroso – Minas Gerais

O advogado é o tipo de profissional que ninguém querer precisar, porém em fases de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, reúne a importante tarefa de representar quem demanda por direitos e benefícios frente ao Estado.

O processo judicial apesar de ser algo tradicional para alguns que já tiveram alguma demanda apreciada, ainda é duvidoso para diversas pessoas, até mesmo antes de precisar buscar esse tipo de ação, demandas como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente ansiosa e preocupada, imaginando nisso escrevemos esse artigo.

No artigo a seguir explicaremos um pouco acerca da atividade do advogado previdenciário, quando é necessário contratar o profissional e como pesquisar pelo melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é um espectro de atuação jurídica variada, cada advogado que trabalha com isso, tem que tratar de uma ampla quantidade de assuntos e portanto, tem que ter grande empenho aos estudos.

Este especialista trabalha com situações relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, como acontece em outras atividades e áreas do conhecimento, há especializações e procedimentos específicos a se conhecer para cada campo do Direito, da mesma forma que não busca-se um oncologista para tratar um problema ortopédico, um advogado especializado em uma área, não é o ideal a buscar para atuar em outra.

Existem ainda causas mais dependentes de especialização ainda como as de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, existe uma necessidade de ainda mais cautela, portanto um profissional responsável e capacitado de atuar bem no processo.

No caso das questões mais simplificadas pode até ser que um advogado genérico possa trabalhar bem, mas é sempre importante ter segurança nesse momento, de toda forma é importante também saber quando é que é obrigatório contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Ocorrem de casos (exceções), onde é opcional manter ou fazer um ato/processo judicial, evitando  auxílio de advogado, é importante pontuar que essas situações são exceções, ou seja, para a grande maioria dos casos, o advogado é obrigatório, considerando que o advogado possui poder para protocolar pedidos judiciais.

Pedidos como habeas corpus, ou ações mais simples de valor limitado a 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser realizadas sem apoio do advogado, existem também processos em relação a créditos trabalhistas nesse bojo, portanto é possível agir nesses casos desacompanhado, mas não é o ideal, visto que grande parte dos reclamantes se sente mais seguro detendo o suporte do especialista.

A especialidade

Procurar a especialidade do advogado é um fator importante na pesquisa por um bom profissional. Para isso existem maneiras de consultar os processos antigos do advogado, por meio do site do TRF1 (no caso dos previdenciários), entrando em contato com clientes anteriores, consultando sites que registram os processos como o JusBrasil e até falando com o próprio advogado.
Usando dessas ferramentas, o objetivo é saber qual a aproximação que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque frente ao INSS, a experiência é muito influente no grau de provimento dos processos. Um advogado generalista (que pega todo tipo de causas) pode até auxiliar, mas o risco de ter algum problema ou defeito específico que só um especialista conhece é muito grande e, portanto, é bom ser acompanhado por esse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O primeiro contato com o advogado é a consultoria jurídica, esse momento, usualmente perpassa em compreender qual a demanda do cliente e estudar as possibilidades de atuação, é ai que o profissional deve sempre deixar claro ao cliente as chances de provimento e não provimento da ação, além de valores cobrados e documentos necessários.

Ele também procurará aspectos da vida profissional e da saúde do reclamante, laudos, exames, prontuários e outros resultados médicos, além de determinar qual ação e qual tipo de benefício deve ser aplicado para o caso concreto, é também incumbência do jurista deixa-lo notificado de possíveis diligências, além de próximas perícias e demais necessidades fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

O trabalho do advogado e a demanda Previdenciária não se limitam a esfera Judicial, toda solicitação de benefício judicial começa em uma demanda administrativa anteriormente recusada, ato recorrente em Barroso – Minas Gerais grande parte dos trabalhadores não busca orientação jurídica antes de fazer o pedido judicial, porém a consultoria é importante, principalmente para questões de grande complexidade.

Ainda existem os recursos administrativos, recursos feitos em resposta a uma decisão negativa do INSS (julgados pelo próprio Órgão), fora isso é importante lembrar, que os documentos apresentados no processo administrativo são os que serão apreciados pelo Juiz na ação judicial, portanto estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a serem pagos a título de honorários advocatícios, são motivo de questionamentos dos clientes, acerca disso é importante entender que os honorários tem necessariamente que respeitar os limites estabelecidos pelo OAB.

No caso do Direito Previdenciário, em demandas como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, ocorrem os honorários relativos a concessão do benefício em si, e também em relação aos retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram desde o protocolo).

Todos os valores do processo, incluindo retroativos e despesas de deslocamento e outras necessárias, devem estar configuradas no contrato assinado tanto pelo advogado quanto pelo cliente, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Estudar, ler, conhecer e pesquisar são as melhores ferramentas dos clientes e dos advogados nas demandas previdenciárias, portanto ler textos como esse tirar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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