Advogado Previdenciário em Bicas – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Bicas – Minas Gerais

O advogado é o tipo de profissional que ninguém imagina precisar, porém em momentos de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, guarda a importante tarefa de apresentar demandas por direitos e benefícios frente ao Estado.

O processo judicial apesar de ser algo corriqueiro para alguns que já passaram por essa contenda, ainda é duvidoso para inúmeras pessoas, até mesmo antes de precisar buscar esse tipo de ação, problemáticas como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente ansiosa e preocupada, de olho nisso escrevemos esse artigo.

No post abaixo esclareceremos um pouco sobre a atividade do advogado previdenciário, quando é necessário consultar o profissional e como pesquisar pelo melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é um campo de atuação jurídica ampla, cada profissional que trabalha com isso, tem que tratar de uma ampla quantidade de temas e portanto, precisa ter grande foco aos estudos.

Esse profissional trabalha com questões relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, assim como nas demais atividades e campos do conhecimento, existem especializações e procedimentos próprios a se conhecer para cada campo do Direito, da mesma forma que não busca-se um oncologista num problema ortopédico, um advogado especializado em uma área, não é o mais indicado a buscar para trabalhar em outra.

Existem ainda problemáticas mais específicas ainda como as de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, existe uma carência de ainda mais cautela, portanto um advogado responsável e capaz para atuar bem no processo.

Em questões mais simplificadas pode até ser que um advogado geral possa atuar bem, mas é sempre importante ter segurança para esse momento, de toda forma é importante também saber quando é que é estritamente necessário contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Acontecem casos (exceções), onde é uma possibilidade manter ou fazer um ato/processo judicial, dispensando  auxílio de advogado, é importante pontuar que essas situações são fora da regra, ou seja, para a grande maioria dos casos, o advogado é obrigatório, considerando que o advogado possui poder para protocolar pedidos judiciais.

Pedidos como habeas corpus, ou ações mais simples de valor máximo de 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser realizadas sem apoio do advogado, há ainda processos relacionados a créditos trabalhistas nesse bojo, portanto é possível agir nesses casos desacompanhado, mas não é o ideal, visto que a maior parte dos acionantes se sente mais seguro detendo o suporte do especialista.

A especialidade

Procurar a área de atuação do advogado é um aspecto importante na procura por um profissional adequado. Para isso existem maneiras de averiguar os processos antigos do advogado, usando o site do TRF1 (para processos previdenciários), falando com clientes anteriores, consultando sites que guardam esses processos processos como o JusBrasil e até dialogando com o próprio advogado.
Dessa forma, o objetivo é entender qual a aproximação que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque tratando-se de INSS, a experiência é muito influente no grau de provimento dos processos. Um advogado geral (que pega todo tipo de causas) pode até auxiliar, mas o risco de ter algum problema ou defeito específico que só um especialista conhece é real e, portanto, é bom ter o auxílio desse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O primeiro contato com o advogado é a consultoria jurídica, esse momento, normalmente perpassa em compreender qual a questão do cliente e traçar as possibilidades de ação, nesse momento o profissional deve sempre deixar claro ao cliente as chances de provimento e não provimento da ação, além das quantias cobrados e documentos necessários.

Ele também verificará informações acerca da vida profissional e da saúde do cliente, laudos, exames, prontuários e outros resultados médicos, além de apresentar qual ação e qual tipo de benefício é o mais indicado para o caso concreto, é também incumbência do operador do Direito deixa-lo notificado de possíveis diligências, além de próximas perícias e demais demandas fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

A prática do advogado e a demanda Previdenciária não se delimitam a esfera Judicial, toda solicitação de benefício judicial começa em uma demanda administrativa que fora negado, ato recorrente em Bicas – Minas Gerais a maior parte dos solicitantes não busca orientação jurídica antes da negativa inicial, porém a consultoria é relevante, principalmente para questões de maior complexidade.

Ainda existem os recursos administrativos, recursos apresentados em resposta a uma recusa administrativa do INSS (julgados pelo próprio Órgão), fora isso é bom lembrar, que os documentos iniciais no processo administrativo são os que serão apreciados pelo Juiz na ação judicial, portanto estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a referentes aos honorários advocatícios, são motivo de dúvidas dos clientes, acerca disso é importante considerar que os honorários tem necessariamente que respeitar os limites estabelecidos pelo OAB.

No caso do Direito Previdenciário, como há questões como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, ocorrem os honorários relativos a concessão do benefício em si, e também sobre os retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram desde o protocolo).

Todos os valores do processo, contando os retroativos e despesas de deslocamento e outras necessárias, devem estar configuradas no contrato assinado por ambas as partes, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Aprender, ler, conhecer e procurar são as maiores ferramentas dos clientes e dos advogados nas demandas previdenciárias, portanto ler textos como esse tirar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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