Advogado Previdenciário em Bom Jesus do Galho – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Bom Jesus do Galho – Minas Gerais

O advogado é a espécie de profissional que ninguém espera depender, mas é nos períodos de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, guarda a importante responsabilidade de representar quem demanda por direitos e benefícios diante da Justiça.

O processo judicial mesmo sendo algo corriqueiro para alguns que já passaram por essa contenda, continua gerando várias dúvidas para diversas pessoas, até mesmo antes de precisar buscar esse tipo de ação, ações como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente ansiosa e preocupada, imaginando nisso escrevemos esse guia.

No post abaixo esclareceremos um pouco acerca da atividade do advogado previdenciário, quando é preciso contratar o profissional e como buscar o melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é uma área de prática jurídica enorme, cada advogado que trabalha com isso, tem que lidar com uma extensa quantidade de temas e portanto, depende de grande dedicação aos estudos.

Este especialista trabalha com situações relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, como acontece em demais profissões e áreas do conhecimento, há destacamentos e procedimentos específicos a serem estudados para cada destacamento do Direito, da mesma forma que não busca-se um oncologista num problema ortopédico, um advogado especializado em uma área, não é o mais indicado a escolher para atuar em outra.

Ocorrem ainda problemáticas mais específicas ainda como questões de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, há uma necessidade de ainda mais cautela, portanto um profissional responsável e capaz de atuar bem no processo.

Em questões mais comuns pode até ser que um advogado generalista possa atuar bem, mas é sempre relevante ter segurança para esse momento, de toda forma é importante também aprender quando é que é obrigatório contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Acontecem casos (exceções), onde é opcional manter ou fazer um ato/processo judicial, evitando  acompanhamento de advogado, no entanto frise-se que essas situações são exceções, ou seja, na maior parte das questões, esse acompanhamento não é facultativo, considerando que este é que detém a discricionariedade para protocolar pedidos judiciais.

Pedidos como habeas corpus, ou demandas mais simples de valor limitado a 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser demandadas sem suporte do advogado, existem também pedidos em relação a créditos trabalhistas nesse bojo, ou seja é possível para essas questões ir desacompanhado, mas não é o ideal, visto que a maior parte dos reclamantes se sente mais seguro detendo o suporte do especialista.

A especialidade

Procurar a especialidade do advogado é um aspecto importante na procura por um profissional adequado. Para isso existem maneiras de consultar os processos anteriores do advogado, usando o site do TRF1 (no caso dos previdenciários), conversando com clientes anteriores, pesquisando sites que registram esses processos processos como o JusBrasil e até dialogando com o próprio advogado.
Dessa forma, o foco é entender qual a aproximação que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque considerando o INSS, a experiência é diretamente responsável pelo maior grau de conquista dos processos. Um advogado geral (que trabalha com diversas causas) pode até auxiliar, mas o risco de ter algum problema ou falta específica que só um especialista conhece é relevante e, portanto, é bom ser acompanhado por esse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O começo do contato com o advogado é a consulta jurídica, esse momento, usualmente perpassa em entender qual a demanda do cliente e analisar as possibilidades de protocolo, nessa hora o profissional deve sempre esclarecer ao cliente as chances de provimento e não provimento da ação, além de valores cobrados e documentos necessários.

Ele também estudará informações acerca da vida profissional e da saúde do reclamante, laudos, exames, prontuários e outros documentos médicos, além de apresentar qual ação e qual tipo de benefício deve ser solicitado para o caso concreto, é também tarefa do jurista deixa-lo a par de possíveis diligências, além de próximas perícias e demais demandas fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

A atuação do advogado e o pleito Previdenciário não se delimitam a âmbito Judicial, todo pedido de benefício judicial começa em um pedido administrativo anteriormente recusada, ato recorrente em Bom Jesus do Galho – Minas Gerais a maior parte dos solicitantes não busca orientação jurídica antes da negativa inicial, porém a consultoria é importante, principalmente para os casos de maior complexidade.

Ainda há os recursos administrativos, recursos protocolados em resposta a uma decisão negativa do INSS (que não passam por um juiz, fora isso é bom lembrar, que os documentos iniciais no processo administrativo são os que serão apresentados ao Juiz na ação judicial, portanto estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a serem pagos a título de honorários advocatícios, são uma das maiores perguntas dos clientes, acerca disso é importante entender que os honorários tem necessariamente que respeitar os limites estabelecidos pelo OAB.

Para o Direito Previdenciário, como há questões como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, existem os honorários em relação a concessão do benefício em si, e também em relação aos retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram desde o protocolo).

Todos os valores do processo, incluindo retroativos e despesas de viagem e outras necessárias, devem estar registradas no contrato assinado por ambas as partes, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Estudar, ler, conhecer e pesquisar são as maiores ferramentas dos clientes e dos advogados nas demandas previdenciárias, portanto ler textos como esse tirar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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