Advogado Previdenciário em Brumadinho – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Brumadinho – Minas Gerais

O advogado é o tipo de profissional que ninguém espera depender, porém em fases de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, reúne a importante tarefa de representar quem demanda por direitos e benefícios diante da Justiça.

O processo judicial apesar de ser algo corriqueiro para alguns que já tiveram alguma demanda apreciada, continua gerando várias dúvidas para várias pessoas, até mesmo antes do início da ação, demandas como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente de cabelo em pé, pensando nisso escrevemos esse artigo.

No post a seguir explicaremos um pouco acerca da atividade do advogado previdenciário, quando é preciso consultar o profissional e como pesquisar pelo melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é um espectro de prática jurídica enorme, cada advogado que especializa-se nisso, tem que atuar em uma extensa quantidade de questões e portanto, depende de grande foco aos estudos.

Este especialista trabalha com questões relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, assim como nas demais profissões e campos do conhecimento, há especializações e procedimentos próprios a se conhecer para cada destacamento do Direito, do mesmo jeito que não busca-se um oncologista num problema ortopédico, um advogado especialista em uma área, não é o ideal a contratar para atuar em outra.

Ocorrem ainda causas mais específicas ainda como questões de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, há uma necessidade de ainda mais cautela, portanto um profissional responsável e preparado para atuar bem no processo.

Para as questões mais simples pode até ser que um advogado genérico possa atuar bem, mas é sempre relevante ter segurança para esse momento, de toda forma é importante também aprender quando é que é obrigatório contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Acontecem casos (exceções), onde é possível manter ou realizar um ato/processo judicial, dispensando  auxílio de advogado, é importante pontuar que essas situações são exceções, ou seja, para quase todos os processos, é necessário buscar um advogado, considerando que o advogado detém a discricionariedade para protocolar perante a Justiça.

Peças como habeas corpus, ou ações mais simples de valor máximo de 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser demandadas sem suporte do advogado, há ainda processos relacionados a créditos trabalhistas nesse bojo, portanto é possível para essas questões ir desacompanhado, mas não é o ideal, visto que a maior parte dos acionantes se sente mais seguro detendo o suporte do especialista.

A especialidade

Procurar a área de atuação do advogado é um aspecto importante na busca por um profissional adequado. Para isso existem diversas formas de averiguar os processos antigos do advogado, por meio do site do TRF1 (no caso dos previdenciários), entrando em contato com clientes anteriores, buscando sites que apresentam esses processos processos como o JusBrasil e até conversando com o próprio advogado.
Dessa forma, o foco é saber qual a prática que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque considerando o INSS, a experiência é muito influente no grau de sucesso dos processos. Um advogado geral (que pega todo tipo de causas) pode até auxiliar, mas o risco de ter algum problema ou falta específica que só um especialista conhece é real e, portanto, é bom ser acompanhado por esse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O início do contato com o advogado é a consultoria jurídica, esse momento, usualmente configura-se em entender qual a questão do cliente e analisar as possibilidades de atuação, é ai que o profissional deve sempre deixar claro ao cliente as possibilidades de provimento e não provimento da ação, além de valores cobrados e documentos obrigatórios.

Ele também verificará informações acerca da vida profissional e da saúde do cliente, laudos, exames, prontuários e demais resultados médicos, além de informar qual ação e qual tipo de benefício é o mais indicado para o caso concreto, é também tarefa do advogado deixa-lo ciente de possíveis diligências, além de próximas perícias e demais necessidades fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

A prática do advogado e a demanda Previdenciária não se delimitam a esfera Judicial, todo pedido de benefício judicial primeiro vem de um pedido administrativo que fora negado, ato recorrente em Brumadinho – Minas Gerais a maior parte dos solicitantes não busca orientação jurídica antes da negativa inicial, porém a consultoria é importante, principalmente para questões de grande complexidade.

Ainda existem os recursos administrativos, recursos apresentados em resposta a uma decisão negativa do INSS (julgados pelo próprio Órgão), fora isso é bom lembrar, que os documentos adicionados no processo administrativo são os que serão apresentados ao Juiz na ação judicial, por isso estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a referentes aos honorários advocatícios, são motivo de questionamentos dos clientes, acerca disso é importante entender que os honorários tem necessariamente que respeitar os limites estabelecidos pelo OAB.

Para o Direito Previdenciário, em demandas como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, há ainda os honorários em relação a concessão do benefício em si, e também em relação aos retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram no decorrer do processo).

Todos os valores do processo, incluindo retroativos e despesas de deslocamento e outras necessárias, devem estar configuradas no contrato assinado tanto pelo advogado quanto pelo cliente, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Estudar, ler, conhecer e procurar são as melhores ferramentas dos clientes e dos advogados nas demandas previdenciárias, portanto ler textos como esse sanar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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