Advogado Previdenciário em Cachoeira de Minas – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Cachoeira de Minas – Minas Gerais

O advogado é a espécie de profissional que ninguém querer depender, ao passo que em períodos de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, reúne a importante responsabilidade de representar quem demanda por direitos e benefícios frente ao Estado.

O processo judicial apesar de ser algo tradicional para alguns que já viveram isso, continua gerando várias dúvidas para inúmeras pessoas, até mesmo antes de precisar buscar esse tipo de ação, questões como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente de cabelo em pé, de olho nisso escrevemos esse texto.

No post a seguir falaremos um pouco sobre a atividade do advogado previdenciário, quando é necessário consultar o profissional e como pesquisar pelo melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é uma área de prática jurídica ampla, cada advogado que especializa-se nisso, tem que tratar de uma ampla quantidade de questões e portanto, precisa ter grande foco aos estudos.

Esse profissional trabalha com situações relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, assim como nas outras atividades e campos do conhecimento, existem especializações e procedimentos próprios a serem estudados para cada destacamento do Direito, do mesmo jeito como não busca-se um oncologista num problema ortopédico, um advogado especializado em uma área, não é o ideal a buscar para atuar em outra.

Existem ainda causas mais específicas ainda como questões de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, há uma carência de ainda mais cautela, portanto um advogado responsável e capaz de atuar bem no processo.

Para as questões mais comuns pode até ser que um advogado geral possa atuar bem, mas é sempre bom ter segurança nesse momento, de toda forma é importante também entender quando é que é obrigatório contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Existem casos (exceções), onde é opcional manter ou realizar um ato/processo judicial, evitando  acompanhamento de advogado, é importante pontuar que essas situações são exceções, ou seja, para a grande maioria dos casos, esse acompanhamento não é facultativo, considerando que o advogado detém a discricionariedade para protocolar perante a Justiça.

Peças como habeas corpus, ou pedidos mais simples de valor limitado a 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser protocoladas sem suporte do advogado, há ainda pedidos relacionados a créditos trabalhistas nesse bojo, ou seja é possível para essas questões ir desacompanhado, mas não é o ideal, visto que a maior parte dos acionantes tem mais segurança com o suporte do especialista.

A especialidade

Conhecer a área de atuação do advogado é uma atitude importante na procura por um profissional adequado. Para isso existem diversas formas de averiguar os processos anteriores do advogado, por meio do site do TRF1 (para processos previdenciários), conversando com clientes anteriores, consultando sites que registram esses processos processos como o JusBrasil e até dialogando com o próprio advogado.
Usando dessas ferramentas, o foco é conhecer qual a aproximação que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque frente ao INSS, a experiência é diretamente responsável pelo maior grau de conquista dos processos. Um advogado geral (que pega todo tipo de causas) pode até auxiliar, mas o perigo de ter algum problema ou defeito específico que só um especialista conhece é real e, portanto, é bom ser acompanhado por esse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O primeiro contato com o advogado é a consultoria jurídica, esse momento, comumente consiste em compreender qual a questão do cliente e traçar as possibilidades de protocolo, nesse momento o profissional deve sempre deixar claro ao cliente as possibilidades de provimento e não provimento da ação, além de valores cobrados e documentos necessários.

Ele também analisará aspectos da vida profissional e da saúde do cliente, laudos, exames, prontuários e demais documentos médicos, fora informar qual ação e qual tipo de benefício é o mais indicado para o caso concreto, é também dever do profissional deixa-lo notificado de possíveis diligências, além de próximas perícias e demais necessidades fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

A prática do advogado e o pleito Previdenciário não se limitam a esfera Judicial, toda solicitação de benefício na Justiça primeiro vem de uma demanda administrativa que fora negado, ato recorrente em Cachoeira de Minas – Minas Gerais grande parte dos solicitantes não procura orientação jurídica antes de fazer o pedido judicial, porém a consultoria é relevante, principalmente para os casos de maior complexidade.

Ainda há os recursos administrativos, recursos protocolados em resposta a uma recusa administrativa do INSS (que não passam por um juiz, fora isso é importante lembrar, que os documentos apresentados no processo administrativo são os que serão apreciados pelo Juiz na ação judicial, por isso estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a referentes aos honorários advocatícios, são uma das maiores dúvidas dos clientes, sobre isso é importante entender que os honorários tem necessariamente que cumprir os limites estabelecidos pelo OAB.

Para o Direito Previdenciário, como há questões como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, há ainda os honorários relativos a concessão do benefício em si, e também em relação aos retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram no decorrer do processo).

Todos os valores do processo, contando os retroativos e despesas de viagem e outras necessárias, devem estar contidas no contrato assinado tanto pelo advogado quanto pelo cliente, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Estudar, ler, conhecer e pesquisar são as maiores ferramentas dos clientes e dos advogados nas demandas previdenciárias, portanto ler textos como esse tirar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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