Advogado Previdenciário em Campestre – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Campestre – Minas Gerais

O advogado é o tipo de profissional que ninguém imagina depender, ao passo que em períodos de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, reúne a importante tarefa de representar quem demanda por direitos e benefícios frente ao Estado.

O processo judicial apesar de ser algo corriqueiro para alguns que já tiveram alguma demanda apreciada, continua gerando várias dúvidas para diversas pessoas, até mesmo antes de precisar buscar esse tipo de ação, questões como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente de cabelo em pé, imaginando nisso escrevemos esse artigo.

No post abaixo esclareceremos um pouco acerca da atividade do advogado previdenciário, quando é necessário consultar o profissional e como buscar o melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é um campo de prática jurídica variada, cada profissional que especializa-se nisso, tem que atuar em uma ampla quantidade de questões e portanto, tem que ter grande foco aos estudos.

O advogado previdenciário trabalha com questões relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, assim como nas demais profissões e campos do conhecimento, há destacamentos e procedimentos próprios a se conhecer para cada divisão do Direito, da mesma forma como não busca-se um oncologista num problema ortopédico, um advogado especialista em uma área, não é o mais indicado a escolher para atuar em outra.

Existem ainda questões mais dependentes de especialização ainda como questões de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, há uma necessidade de ainda mais cautela, portanto um advogado responsável e capacitado para atuar bem no processo.

No caso das questões mais simples pode até ser que um advogado generalista possa trabalhar bem, mas é sempre relevante ter segurança nesse momento, de toda forma é importante também entender quando é que é obrigatório contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Ocorrem de casos (exceções), onde é possível manter ou fazer um ato/processo judicial, dispensando  acompanhamento de advogado, é importante pontuar que essas situações são exceções, ou seja, na maior parte das questões, esse acompanhamento não é facultativo, considerando que este é que possui poder para protocolar perante a Justiça.

Pedidos como habeas corpus, ou pedidos mais simples de valor limitado a 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser demandadas sem suporte do advogado, há ainda processos em relação a débitos trabalhistas nesse bojo, portanto é possível para essas questões ir desacompanhado, mas não é o melhor possível, visto que a maior parte dos acionantes tem mais segurança com o suporte do especialista.

A especialidade

Conhecer a especialidade do advogado é um fator importante na pesquisa por um profissional adequado. Para isso existem maneiras de averiguar os processos anteriores do advogado, usando o site do TRF1 (para processos previdenciários), entrando em contato com clientes anteriores, consultando sites que apresentam os processos como o JusBrasil e até dialogando com o próprio advogado.
Usando dessas ferramentas, o foco é conhecer qual a prática que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque frente ao INSS, a experiência é muito influente no grau de provimento dos processos. Um advogado generalista (que trabalha com diversas causas) pode até auxiliar, mas o perigo de ter algum problema ou defeito específico que só um especialista conhece é muito grande e, portanto, é bom ser acompanhado por esse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O começo do contato com o advogado é a consulta jurídica, esse momento, comumente consiste em saber qual a questão do cliente e analisar as possibilidades de atuação, é ai que o profissional deve sempre esclarecer ao cliente as chances de provimento e não provimento da ação, além de valores cobrados e documentos necessários.

Ele também verificará informações acerca da vida profissional e da saúde do cliente, laudos, exames, prontuários e outros resultados médicos, além de determinar qual ação e qual tipo de benefício deve ser solicitado para o caso concreto, é também responsabilidade do operador do Direito deixa-lo notificado de possíveis diligências, além de futuras perícias e demais demandas fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

A prática do advogado e a demanda Previdenciária não se delimitam a esfera Judicial, todo pedido de benefício judicial primeiro vem de um pedido administrativo que fora negado, ato recorrente em Campestre – Minas Gerais grande parte dos clientes não busca orientação jurídica antes de fazer o pedido judicial, porém a consultoria é importante, principalmente para questões de grande complexidade.

Ainda há os recursos administrativos, recursos apresentados em resposta a uma recusa administrativa do INSS (julgados pelo próprio Órgão), fora isso é bom lembrar, que os documentos adicionados no processo administrativo são os que serão apreciados pelo Juiz na ação judicial, por isso estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a serem pagos a título de honorários advocatícios, são uma das maiores perguntas dos clientes, acerca disso é importante entender que os honorários tem obrigatoriamente que cumprir os limites estabelecidos pelo OAB.

Para o Direito Previdenciário, como há questões como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, há ainda os honorários relativos a concessão do benefício em si, e também sobre os retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram desde o protocolo).

Todos os valores do processo, incluindo retroativos e despesas de deslocamento e outras necessárias, devem estar contidas no contrato assinado tanto pelo advogado quanto pelo cliente, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Estudar, ler, conhecer e pesquisar são as maiores ferramentas dos clientes e dos advogados nas demandas previdenciárias, portanto ler textos como esse sanar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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