Advogado Previdenciário em Campo do Meio – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Campo do Meio – Minas Gerais

O advogado é o tipo de profissional que ninguém querer depender, porém em fases de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, tendo a importante responsabilidade de apresentar demandas por direitos e benefícios frente ao Estado.

O processo judicial apesar de ser algo comum para alguns que já passaram por essa contenda, continua criando dificuldades para inúmeras pessoas, até mesmo antes do início da ação, questões como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente ansiosa e preocupada, de olho nisso escrevemos esse artigo.

No post abaixo explicaremos um pouco sobre a atividade do advogado previdenciário, quando é necessário consultar o profissional e como pesquisar pelo melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é um espectro de atuação jurídica ampla, cada advogado que trabalha com isso, tem que lidar com uma grande quantidade de assuntos e portanto, tem que ter grande dedicação aos estudos.

Esse profissional trabalha com questões relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, como acontece em outras profissões e campos do conhecimento, existem especializações e procedimentos específicos a serem estudados para cada destacamento do Direito, do mesmo jeito como não busca-se um oncologista num problema ortopédico, um advogado especializado em uma área, não é o ideal a contratar para atuar em outra.

Existem ainda causas mais específicas ainda como questões de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, há uma necessidade de ainda mais cautela, portanto um advogado responsável e preparado de atuar bem no processo.

No caso das questões mais comuns pode até ser que um advogado geral possa atuar bem, mas é sempre bom ter segurança para esse momento, de toda forma é importante também aprender quando é que é obrigatório contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Acontecem casos (exceções), onde é uma possibilidade manter ou realizar um ato/processo judicial, sem ter  acompanhamento de advogado, é importante pontuar que essas situações são fora da regra, ou seja, na maior parte das questões, esse acompanhamento não é facultativo, considerando que este é que possui poder para protocolar pedidos judiciais.

Pedidos como habeas corpus, ou ações mais simples de valor máximo de 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser realizadas sem apoio do advogado, há ainda processos em relação a créditos trabalhistas nesse bojo, ou seja é possível agir nesses casos desacompanhado, mas não é o melhor possível, visto que grande parte dos acionantes tem mais segurança com o suporte do especialista.

A especialidade

Buscar a área de atuação do advogado é uma atitude importante na procura por um bom profissional. Para isso existem maneiras de buscar os processos anteriores do advogado, usando o site do TRF1 (para processos previdenciários), entrando em contato com clientes anteriores, buscando sites que guardam esses processos processos como o JusBrasil e até falando com o próprio advogado.
Dessa forma, o foco é entender qual a experiência que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque tratando-se de INSS, a experiência é muito influente no grau de sucesso dos processos. Um advogado generalista (que trabalha com diversas causas) pode até ajudar, mas o perigo de ter algum problema ou defeito específico que só um especialista conhece é muito grande e, portanto, é bom ser acompanhado por esse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O começo do contato com o advogado é a consultoria jurídica, esse momento, normalmente perpassa em entender qual a demanda do cliente e estudar as possibilidades de ação, nessa hora o profissional deve sempre esclarecer ao cliente as chances de provimento e não provimento da ação, além de valores cobrados e documentos obrigatórios.

Ele também verificará aspectos da vida profissional e da saúde do reclamante, laudos, exames, prontuários e demais resultados médicos, além de informar qual ação e qual tipo de benefício deve ser aplicado para o caso concreto, é também responsabilidade do jurista deixa-lo notificado de possíveis diligências, além de futuras perícias e demais necessidades fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

O trabalho do advogado e a demanda Previdenciária não se limitam a esfera Judicial, todo pedido de benefício na Justiça primeiro vem de um pedido administrativo anteriormente recusada, ato recorrente em Campo do Meio – Minas Gerais grande parte dos clientes não busca orientação jurídica antes de fazer o pedido judicial, porém a consultoria é importante, principalmente para questões de grande complexidade.

Ainda existem os recursos administrativos, recursos protocolados em resposta a uma decisão negativa do INSS (julgados pelo próprio Órgão), fora isso é importante lembrar, que os documentos adicionados no processo administrativo são os que serão apreciados pelo Juiz na ação judicial, por isso estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a referentes aos honorários advocatícios, são motivo de dúvidas dos clientes, sobre isso é importante entender que os honorários tem necessariamente que cumprir os limites estabelecidos pelo OAB.

No caso do Direito Previdenciário, em demandas como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, ocorrem os honorários relativos a concessão do benefício em si, e também em relação aos retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram desde o protocolo).

Todos os valores do processo, incluindo retroativos e despesas de deslocamento e outras necessárias, devem estar contidas no contrato assinado por ambas as partes, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Estudar, ler, conhecer e procurar são as maiores ferramentas dos clientes e dos advogados nas demandas previdenciárias, portanto ler textos como esse sanar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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