Advogado Previdenciário em Campos Altos – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Campos Altos – Minas Gerais

O advogado é o tipo de profissional que ninguém espera precisar, mas é nos fases de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, reúne a importante responsabilidade de representar quem demanda por direitos e benefícios frente ao Estado.

O processo judicial apesar de ser algo comum para alguns que já viveram isso, continua criando dificuldades para diversas pessoas, até mesmo antes de precisar buscar esse tipo de ação, ações como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente de cabelo em pé, pensando nisso escrevemos esse texto.

No post a seguir falaremos um pouco acerca da atividade do advogado previdenciário, quando é necessário contratar o profissional e como pesquisar pelo melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é uma área de prática jurídica enorme, cada profissional que especializa-se nisso, tem que lidar com uma extensa quantidade de questões e portanto, depende de grande empenho aos estudos.

Este especialista trabalha com situações relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, assim como nas outras profissões e áreas do conhecimento, existem especializações e procedimentos próprios a se conhecer para cada divisão do Direito, do mesmo jeito que não busca-se um oncologista para tratar um problema ortopédico, um advogado especialista em uma área, não é o ideal a buscar para trabalhar em outra.

Ocorrem ainda causas mais dependentes de especialização ainda como questões de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, existe uma carência de ainda mais cautela, portanto um profissional responsável e preparado para atuar bem no processo.

Para as questões mais comuns pode até ser que um advogado genérico possa trabalhar bem, mas é sempre importante ter segurança nesse momento, de toda forma é importante também saber quando é que é obrigatório contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Existem casos (exceções), onde é uma possibilidade manter ou fazer um ato/processo judicial, sem ter  acompanhamento de advogado, é importante pontuar que essas situações são fora da regra, ou seja, na maior parte das questões, é necessário buscar um advogado, considerando que este é que detém a discricionariedade para protocolar perante a Justiça.

Pedidos como habeas corpus, ou demandas mais simples de valor máximo de 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser protocoladas sem apoio do advogado, há ainda pedidos em relação a créditos trabalhistas nesse bojo, ou seja é possível para essas questões ir desacompanhado, mas não é o melhor possível, visto que a maior parte dos acionantes tem mais segurança com o suporte do especialista.

A especialidade

Conhecer a área de atuação do advogado é um fator importante na busca por um profissional adequado. Para isso existem maneiras de buscar os processos antigos do advogado, usando o site do TRF1 (no caso dos previdenciários), conversando com clientes anteriores, pesquisando sites que guardam esses processos processos como o JusBrasil e até conversando com o próprio advogado.
Usando dessas ferramentas, o foco é conhecer qual a prática que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque frente ao INSS, a experiência é diretamente responsável pelo maior grau de provimento dos processos. Um advogado generalista (que pega todo tipo de causas) pode até auxiliar, mas o risco de ter algum problema ou defeito específico que só um especialista conhece é real e, portanto, é bom ser acompanhado por esse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O primeiro contato com o advogado é a consultoria jurídica, esse momento, comumente configura-se em saber qual a demanda do cliente e analisar as possibilidades de protocolo, é ai que o profissional deve sempre esclarecer ao cliente as possibilidades de provimento e não provimento da ação, além das quantias cobrados e documentos obrigatórios.

Ele também analisará informações acerca da vida profissional e da saúde do reclamante, laudos, exames, prontuários e outros resultados médicos, fora determinar qual ação e qual tipo de benefício é o mais indicado para o caso concreto, é também responsabilidade do operador do Direito deixa-lo notificado de possíveis diligências, além de futuras perícias e demais necessidades fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

O trabalho do advogado e a demanda Previdenciária não se resumem a âmbito Judicial, toda solicitação de benefício na Justiça primeiro vem de um pedido administrativo anteriormente recusada, ato recorrente em Campos Altos – Minas Gerais grande parte dos clientes não procura orientação jurídica antes da necessidade judicial, porém a consultoria é relevante, principalmente para os casos de maior complexidade.

Ainda existem os recursos administrativos, recursos protocolados em resposta a uma recusa administrativa do INSS (julgados pelo próprio Órgão), fora isso é importante lembrar, que os documentos apresentados no processo administrativo são os que serão apresentados ao Juiz na ação judicial, portanto estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a serem pagos a título de honorários advocatícios, são uma das maiores perguntas dos clientes, acerca disso é importante entender que os honorários tem obrigatoriamente que respeitar os limites estabelecidos pelo OAB.

Para o Direito Previdenciário, como há questões como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, ocorrem os honorários em relação a concessão do benefício em si, e também em relação aos retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram no decorrer do processo).

Todos os valores do processo, incluindo retroativos e despesas de deslocamento e outras necessárias, devem estar contidas no contrato assinado por ambas as partes, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Aprender, ler, conhecer e procurar são as melhores ferramentas dos clientes e dos advogados nos processo previdenciários, portanto ler textos como esse tirar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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