Advogado Previdenciário em Capinópolis – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Capinópolis – Minas Gerais

O advogado é o tipo de profissional que ninguém espera precisar, ao passo que em momentos de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, reúne a importante responsabilidade de apresentar demandas por direitos e benefícios frente ao Estado.

O processo judicial mesmo sendo algo tradicional para alguns que já viveram isso, continua gerando várias dúvidas para diversas pessoas, até mesmo antes do início da ação, ações como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente ansiosa e preocupada, pensando nisso escrevemos esse artigo.

No post abaixo falaremos um pouco acerca da atividade do advogado previdenciário, quando é necessário consultar o profissional e como pesquisar pelo melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é uma área de prática jurídica enorme, cada advogado que especializa-se nisso, tem que atuar em uma ampla quantidade de assuntos e portanto, precisa ter grande dedicação aos estudos.

O advogado previdenciário lida com situações relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, como acontece em demais profissões e campos do conhecimento, há especialidades e procedimentos próprios a se conhecer para cada destacamento do Direito, do mesmo jeito como não busca-se um oncologista para tratar um problema ortopédico, um advogado especialista em uma área, não é o mais indicado a escolher para trabalhar em outra.

Ocorrem ainda problemáticas mais dependentes de especialização ainda como questões de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, existe uma carência de ainda mais cautela, portanto um advogado responsável e preparado de atuar bem no processo.

Em questões mais simples pode até ser que um advogado genérico possa trabalhar bem, mas é sempre importante ter segurança nesse momento, de toda forma é importante também entender quando é que é obrigatório contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Acontecem casos (exceções), onde é uma possibilidade manter ou realizar um ato/processo judicial, sem ter  acompanhamento de advogado, no entanto frise-se que essas situações são exceções, ou seja, para a grande maioria dos casos, é necessário buscar um advogado, considerando que o advogado tem a autonomia para protocolar perante a Justiça.

Peças como habeas corpus, ou ações mais simples de valor máximo de 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser realizadas sem apoio do advogado, há ainda pedidos relacionados a créditos trabalhistas nesse bojo, claro é possível para essas questões ir desacompanhado, mas não é o melhor possível, visto que a maior parte dos reclamantes tem mais segurança com o suporte do especialista.

A especialidade

Saber a especialidade do advogado é um aspecto importante na procura por um bom profissional. Para isso existem maneiras de averiguar os processos anteriores do advogado, por meio do site do TRF1 (para processos previdenciários), entrando em contato com clientes anteriores, pesquisando sites que registram esses processos processos como o JusBrasil e até conversando com o próprio advogado.
Utilizando esses meios, o foco é entender qual a aproximação que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque considerando o INSS, a experiência é muito influente no grau de provimento dos processos. Um advogado geral (que trabalha com diversas causas) pode até ajudar, mas o perigo de ter algum problema ou defeito específico que só um especialista conhece é muito grande e, portanto, é bom ter o auxílio desse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O começo do contato com o advogado é a consultoria jurídica, esse momento, normalmente perpassa em compreender qual a questão do cliente e analisar as possibilidades de protocolo, nessa hora o profissional deve sempre deixar claro ao cliente as chances de provimento e não provimento da ação, além das quantias cobrados e documentos obrigatórios.

Ele também estudará informações acerca da vida profissional e da saúde do reclamante, laudos, exames, prontuários e outros documentos médicos, além de informar qual ação e qual tipo de benefício deve ser solicitado para o caso concreto, é também dever do jurista deixa-lo ciente de possíveis diligências, além de próximas perícias e demais demandas fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

O trabalho do advogado e o pleito Previdenciário não se delimitam a âmbito Judicial, todo pedido de benefício na Justiça primeiro vem de um pedido administrativo que fora negado, ato recorrente em Capinópolis – Minas Gerais a maior parte dos solicitantes não procura orientação jurídica antes da negativa inicial, porém a consultoria é relevante, principalmente para questões de maior complexidade.

Ainda existem os recursos administrativos, recursos protocolados em resposta a uma recusa administrativa do INSS (julgados pelo próprio Órgão), fora isso é importante lembrar, que os documentos adicionados no processo administrativo são os que serão apreciados pelo Juiz na ação judicial, por isso estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a serem pagos a título de honorários advocatícios, são uma das maiores dúvidas dos clientes, acerca disso é importante considerar que os honorários tem necessariamente que respeitar os limites estabelecidos pelo OAB.

No caso do Direito Previdenciário, como há questões como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, ocorrem os honorários relativos a concessão do benefício em si, e também sobre os retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram desde o protocolo).

Todos os valores do processo, incluindo retroativos e despesas de viagem e outras necessárias, devem estar configuradas no contrato assinado tanto pelo advogado quanto pelo cliente, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Aprender, ler, conhecer e procurar são as maiores ferramentas dos clientes e dos advogados nas demandas previdenciárias, portanto ler textos como esse tirar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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