Advogado Previdenciário em Carbonita – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Carbonita – Minas Gerais

O advogado é a espécie de profissional que ninguém querer depender, porém em períodos de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, guarda a importante tarefa de apresentar demandas por direitos e benefícios frente ao Estado.

O processo judicial apesar de ser algo tradicional para alguns que já passaram por essa contenda, ainda é duvidoso para várias pessoas, até mesmo antes do início da ação, ações como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente de cabelo em pé, pensando nisso escrevemos esse guia.

No artigo abaixo falaremos um pouco acerca da atividade do advogado previdenciário, quando é preciso consultar o profissional e como buscar o melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é um campo de prática jurídica enorme, cada profissional que trabalha com isso, tem que tratar de uma ampla quantidade de questões e portanto, tem que ter grande dedicação aos estudos.

Este especialista trabalha com situações relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, como acontece em outras profissões e áreas do conhecimento, existem especializações e procedimentos específicos a serem estudados para cada divisão do Direito, do mesmo jeito que não busca-se um oncologista num problema ortopédico, um advogado especialista em uma área, não é o mais indicado a escolher para trabalhar em outra.

Existem ainda causas mais dependentes de especialização ainda como as de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, existe uma carência de ainda mais cautela, portanto um profissional responsável e preparado de atuar bem no processo.

Em questões mais simples pode até ser que um advogado generalista possa trabalhar bem, mas é sempre relevante ter segurança nesse momento, de toda forma é importante também aprender quando é que é estritamente necessário contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Existem casos (exceções), onde é possível manter ou fazer um ato/processo judicial, dispensando  auxílio de advogado, no entanto frise-se que essas situações são fora da regra, ou seja, para quase todos os processos, é necessário buscar um advogado, considerando que este é que detém a discricionariedade para protocolar pedidos judiciais.

Pedidos como habeas corpus, ou pedidos mais simples de valor limitado a 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser protocoladas sem apoio do advogado, existem também pedidos relacionados a débitos trabalhistas nesse bojo, portanto é possível para essas questões ir desacompanhado, mas não é o ideal, visto que a maior parte dos acionantes tem mais segurança com o suporte do especialista.

A especialidade

Saber a área de atuação do advogado é uma atitude importante na procura por um bom profissional. Para isso existem maneiras de buscar os processos antigos do advogado, por meio do site do TRF1 (para processos previdenciários), falando com clientes anteriores, pesquisando sites que guardam os processos como o JusBrasil e até falando com o próprio advogado.
Usando dessas ferramentas, o foco é entender qual a prática que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque frente ao INSS, a experiência é muito influente no grau de sucesso dos processos. Um advogado geral (que trabalha com diversas causas) pode até ajudar, mas o risco de ter algum problema ou defeito específico que só um especialista conhece é real e, portanto, é bom ser acompanhado por esse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O começo do contato com o advogado é a consultoria jurídica, esse momento, comumente consiste em compreender qual a demanda do cliente e estudar as possibilidades de protocolo, nessa hora o profissional deve sempre informar ao cliente as chances de provimento e não provimento da ação, além de valores cobrados e documentos obrigatórios.

Ele também analisará aspectos da vida profissional e da saúde do reclamante, laudos, exames, prontuários e demais resultados médicos, fora determinar qual ação e qual tipo de benefício é o mais indicado para o caso concreto, é também responsabilidade do operador do Direito deixa-lo ciente de possíveis diligências, além de próximas perícias e demais necessidades fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

O trabalho do advogado e o pleito Previdenciário não se resumem a esfera Judicial, todo pedido de benefício na Justiça primeiro vem de um pedido administrativo que fora negado, ato recorrente em Carbonita – Minas Gerais a maior parte dos trabalhadores não busca orientação jurídica antes da necessidade judicial, porém a consultoria é relevante, principalmente para os casos de grande complexidade.

Ainda existem os recursos administrativos, recursos feitos em resposta a uma recusa administrativa do INSS (julgados pelo próprio Órgão), fora isso é importante lembrar, que os documentos adicionados no processo administrativo são os que serão apreciados pelo Juiz na ação judicial, por isso estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a serem pagos a título de honorários advocatícios, são motivo de questionamentos dos clientes, acerca disso é importante entender que os honorários tem obrigatoriamente que cumprir os limites estabelecidos pelo OAB.

Para o Direito Previdenciário, como há questões como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, há ainda os honorários em relação a concessão do benefício em si, e também em relação aos retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram desde o protocolo).

Todos os valores do processo, incluindo retroativos e despesas de viagem e outras necessárias, devem estar registradas no contrato assinado tanto pelo advogado quanto pelo cliente, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Estudar, ler, conhecer e procurar são as maiores ferramentas dos clientes e dos advogados nas demandas previdenciárias, portanto ler textos como esse tirar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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