Advogado Previdenciário em Carmo da Cachoeira – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Carmo da Cachoeira – Minas Gerais

O advogado é a espécie de profissional que ninguém imagina precisar, porém em períodos de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, tendo a importante tarefa de apresentar demandas por direitos e benefícios frente ao Estado.

O processo judicial mesmo sendo algo corriqueiro para alguns que já passaram por essa contenda, continua gerando várias dúvidas para inúmeras pessoas, até mesmo antes do início da ação, problemáticas como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente de cabelo em pé, imaginando nisso escrevemos esse texto.

No post abaixo explicaremos um pouco acerca da atividade do advogado previdenciário, quando é preciso consultar o profissional e como pesquisar pelo melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é um espectro de prática jurídica enorme, cada profissional que trabalha com isso, tem que atuar em uma grande quantidade de questões e portanto, precisa ter grande dedicação aos estudos.

O advogado previdenciário trabalha com questões relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, assim como nas demais profissões e campos do conhecimento, há especialidades e procedimentos próprios a se conhecer para cada divisão do Direito, da mesma forma que não busca-se um oncologista para tratar um problema ortopédico, um advogado especializado em uma área, não é o ideal a contratar para trabalhar em outra.

Ocorrem ainda questões mais dependentes de especialização ainda como questões de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, há uma carência de ainda mais cautela, portanto um advogado responsável e capaz de atuar bem no processo.

No caso das questões mais simples pode até ser que um advogado geral possa trabalhar bem, mas é sempre importante ter segurança para esse momento, de toda forma é importante também aprender quando é que é estritamente necessário contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Existem casos (exceções), onde é possível manter ou realizar um ato/processo judicial, sem ter  acompanhamento de advogado, no entanto frise-se que essas situações são exceções, ou seja, para quase todos os processos, esse acompanhamento não é facultativo, considerando que o advogado detém a discricionariedade para protocolar perante a Justiça.

Pedidos como habeas corpus, ou demandas mais simples de valor limitado a 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser realizadas sem apoio do advogado, há ainda processos em relação a créditos trabalhistas nesse bojo, ou seja é possível para essas questões ir desacompanhado, mas não é o melhor possível, visto que grande parte dos acionantes se sente mais seguro detendo o suporte do especialista.

A especialidade

Procurar a área de atuação do advogado é uma atitude importante na procura por um profissional adequado. Para isso existem diversas formas de averiguar os processos anteriores do advogado, usando o site do TRF1 (no caso dos previdenciários), falando com clientes anteriores, consultando sites que apresentam os processos como o JusBrasil e até dialogando com o próprio advogado.
Usando dessas ferramentas, o foco é entender qual a experiência que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque tratando-se de INSS, a experiência é diretamente responsável pelo maior grau de provimento dos processos. Um advogado geral (que pega todo tipo de causas) pode até auxiliar, mas o perigo de ter algum problema ou defeito específico que só um especialista conhece é muito grande e, portanto, é bom ser acompanhado por esse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O primeiro contato com o advogado é a consulta jurídica, esse momento, comumente consiste em compreender qual a questão do cliente e analisar as possibilidades de atuação, nesse momento o profissional deve sempre deixar claro ao cliente as possibilidades de provimento e não provimento da ação, além de valores cobrados e documentos necessários.

Ele também verificará aspectos da vida profissional e da saúde do cliente, laudos, exames, prontuários e outros resultados médicos, fora informar qual ação e qual tipo de benefício é o mais indicado para o caso concreto, é também tarefa do profissional deixa-lo notificado de possíveis diligências, além de próximas perícias e demais necessidades fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

O trabalho do advogado e o pleito Previdenciário não se resumem a esfera Judicial, todo pedido de benefício judicial primeiro vem de um pedido administrativo que fora negado, ato recorrente em Carmo da Cachoeira – Minas Gerais a maior parte dos clientes não procura orientação jurídica antes de fazer o pedido judicial, porém a consultoria é importante, principalmente para os casos de maior complexidade.

Ainda existem os recursos administrativos, recursos feitos em resposta a uma decisão negativa do INSS (que não passam por um juiz, fora isso é bom lembrar, que os documentos apresentados no processo administrativo são os que serão apresentados ao Juiz na ação judicial, portanto estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a serem pagos a título de honorários advocatícios, são motivo de dúvidas dos clientes, acerca disso é importante considerar que os honorários tem necessariamente que respeitar os limites estabelecidos pelo OAB.

Para o Direito Previdenciário, em demandas como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, ocorrem os honorários relativos a concessão do benefício em si, e também em relação aos retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram desde o protocolo).

Todos os valores do processo, incluindo retroativos e despesas de viagem e outras necessárias, devem estar configuradas no contrato assinado por ambas as partes, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Aprender, ler, conhecer e procurar são as maiores ferramentas dos clientes e dos advogados nos processo previdenciários, portanto ler textos como esse sanar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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