Advogado Previdenciário em Chapada do Norte – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Chapada do Norte – Minas Gerais

O advogado é a espécie de profissional que ninguém espera precisar, mas é nos períodos de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, tendo a importante tarefa de representar quem demanda por direitos e benefícios diante da Justiça.

O processo judicial mesmo sendo algo corriqueiro para alguns que já passaram por essa contenda, ainda é duvidoso para várias pessoas, até mesmo antes de precisar buscar esse tipo de ação, demandas como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente ansiosa e preocupada, pensando nisso escrevemos esse texto.

No artigo abaixo explicaremos um pouco acerca da atividade do advogado previdenciário, quando é necessário contratar o profissional e como buscar o melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é um campo de atuação jurídica enorme, cada profissional que especializa-se nisso, tem que lidar com uma extensa quantidade de questões e portanto, tem que ter grande empenho aos estudos.

O advogado previdenciário lida com situações relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, assim como nas demais profissões e áreas do conhecimento, há especializações e procedimentos próprios a serem estudados para cada campo do Direito, do mesmo jeito que não busca-se um oncologista para tratar um problema ortopédico, um advogado especialista em uma área, não é o mais indicado a escolher para atuar em outra.

Ocorrem ainda questões mais dependentes de especialização ainda como as de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, existe uma necessidade de ainda mais cautela, portanto um advogado responsável e preparado para atuar bem no processo.

No caso das questões mais simples pode até ser que um advogado genérico possa trabalhar bem, mas é sempre relevante ter segurança nesse momento, de toda forma é importante também aprender quando é que é estritamente necessário contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Ocorrem de casos (exceções), onde é uma possibilidade manter ou fazer um ato/processo judicial, sem ter  acompanhamento de advogado, é importante pontuar que essas situações são exceções, ou seja, na maior parte das questões, o advogado é obrigatório, considerando que este é que tem a autonomia para protocolar pedidos judiciais.

Pedidos como habeas corpus, ou pedidos mais simples de valor máximo de 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser demandadas sem suporte do advogado, existem também pedidos em relação a créditos trabalhistas nesse bojo, claro é possível para essas questões ir desacompanhado, mas não é o melhor possível, visto que a maior parte dos acionantes tem mais segurança com o suporte do especialista.

A especialidade

Conhecer a especialidade do advogado é um aspecto importante na busca por um profissional adequado. Para isso existem diversas formas de consultar os processos antigos do advogado, usando o site do TRF1 (para processos previdenciários), entrando em contato com clientes anteriores, pesquisando sites que apresentam esses processos processos como o JusBrasil e até conversando com o próprio advogado.
Usando dessas ferramentas, o objetivo é saber qual a experiência que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque tratando-se de INSS, a experiência é muito influente no grau de conquista dos processos. Um advogado generalista (que trabalha com diversas causas) pode até auxiliar, mas o perigo de ter algum problema ou falta específica que só um especialista conhece é muito grande e, portanto, é bom ter o auxílio desse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O primeiro contato com o advogado é a consultoria jurídica, esse momento, usualmente configura-se em compreender qual a demanda do cliente e estudar as possibilidades de protocolo, nessa hora o profissional deve sempre esclarecer ao cliente as possibilidades de provimento e não provimento da ação, além das quantias cobrados e documentos obrigatórios.

Ele também verificará aspectos da vida profissional e da saúde do cliente, laudos, exames, prontuários e demais resultados médicos, além de determinar qual ação e qual tipo de benefício deve ser aplicado para o caso concreto, é também responsabilidade do jurista deixa-lo a par de possíveis diligências, além de próximas perícias e demais necessidades fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

A prática do advogado e a demanda Previdenciária não se delimitam a esfera Judicial, todo pedido de benefício na Justiça começa em um pedido administrativo que fora negado, ato recorrente em Chapada do Norte – Minas Gerais a maior parte dos clientes não procura orientação jurídica antes da negativa inicial, porém a consultoria é importante, principalmente para os casos de maior complexidade.

Ainda há os recursos administrativos, recursos feitos em resposta a uma decisão negativa do INSS (julgados pelo próprio Órgão), fora isso é importante lembrar, que os documentos adicionados no processo administrativo são os que serão apreciados pelo Juiz na ação judicial, por isso estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a referentes aos honorários advocatícios, são uma das maiores dúvidas dos clientes, sobre isso é importante entender que os honorários tem obrigatoriamente que respeitar os limites estabelecidos pelo OAB.

Para o Direito Previdenciário, como há questões como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, há ainda os honorários em relação a concessão do benefício em si, e também em relação aos retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram desde o protocolo).

Todos os valores do processo, contando os retroativos e despesas de viagem e outras necessárias, devem estar configuradas no contrato assinado tanto pelo advogado quanto pelo cliente, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Aprender, ler, conhecer e procurar são as melhores ferramentas dos clientes e dos advogados nos processo previdenciários, portanto ler textos como esse tirar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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