Advogado Previdenciário em Coluna – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Coluna – Minas Gerais

O advogado é a espécie de profissional que ninguém espera precisar, mas é nos momentos de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, reúne a importante tarefa de apresentar demandas por direitos e benefícios frente ao Estado.

O processo judicial mesmo sendo algo comum para alguns que já viveram isso, ainda é duvidoso para diversas pessoas, até mesmo antes do início da ação, questões como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente ansiosa e preocupada, imaginando nisso escrevemos esse artigo.

No artigo a seguir falaremos um pouco sobre a atividade do advogado previdenciário, quando é necessário contratar o profissional e como pesquisar pelo melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é um campo de atuação jurídica ampla, cada advogado que especializa-se nisso, tem que tratar de uma extensa quantidade de questões e portanto, depende de grande foco aos estudos.

Esse profissional lida com questões relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, assim como nas demais atividades e áreas do conhecimento, há especialidades e procedimentos específicos a se conhecer para cada campo do Direito, da mesma forma que não busca-se um oncologista para tratar um problema ortopédico, um advogado especialista em uma área, não é o ideal a escolher para atuar em outra.

Existem ainda questões mais dependentes de especialização ainda como questões de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, há uma carência de ainda mais cautela, portanto um advogado responsável e capacitado de atuar bem no processo.

Para as questões mais simples pode até ser que um advogado geral possa atuar bem, mas é sempre bom ter segurança nesse momento, de toda forma é importante também aprender quando é que é obrigatório contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Acontecem casos (exceções), onde é opcional manter ou realizar um ato/processo judicial, dispensando  auxílio de advogado, no entanto frise-se que essas situações são exceções, ou seja, para a grande maioria dos casos, é necessário buscar um advogado, considerando que este é que tem a autonomia para protocolar perante a Justiça.

Peças como habeas corpus, ou demandas mais simples de valor limitado a 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser demandadas sem apoio do advogado, há ainda pedidos em relação a créditos trabalhistas nesse bojo, claro é possível agir nesses casos desacompanhado, mas não é o melhor possível, visto que grande parte dos reclamantes tem mais segurança com o suporte do especialista.

A especialidade

Buscar a especialidade do advogado é um ato importante na pesquisa por um profissional adequado. Para isso existem diversas formas de consultar os processos antigos do advogado, por meio do site do TRF1 (para processos previdenciários), entrando em contato com clientes anteriores, pesquisando sites que apresentam esses processos processos como o JusBrasil e até falando com o próprio advogado.
Utilizando esses meios, o objetivo é saber qual a prática que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque frente ao INSS, a experiência é muito influente no grau de sucesso dos processos. Um advogado geral (que pega todo tipo de causas) pode até ajudar, mas o risco de ter algum problema ou falta específica que só um especialista conhece é muito grande e, portanto, é bom ter o auxílio desse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O primeiro contato com o advogado é a consultoria jurídica, esse momento, usualmente perpassa em compreender qual a demanda do cliente e estudar as possibilidades de ação, nessa hora o profissional deve sempre esclarecer ao cliente as possibilidades de provimento e não provimento da ação, além das quantias cobrados e documentos necessários.

Ele também estudará informações acerca da vida profissional e da saúde do cliente, laudos, exames, prontuários e outros resultados médicos, fora determinar qual ação e qual tipo de benefício deve ser aplicado para o caso concreto, é também responsabilidade do advogado deixa-lo notificado de possíveis diligências, além de futuras perícias e demais demandas fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

A prática do advogado e o pleito Previdenciário não se delimitam a esfera Judicial, toda solicitação de benefício judicial primeiro vem de um pedido administrativo que fora negado, ato recorrente em Coluna – Minas Gerais grande parte dos trabalhadores não busca orientação jurídica antes da necessidade judicial, porém a consultoria é importante, principalmente para questões de grande complexidade.

Ainda há os recursos administrativos, recursos feitos em resposta a uma recusa administrativa do INSS (julgados pelo próprio Órgão), fora isso é importante lembrar, que os documentos adicionados no processo administrativo são os que serão apresentados ao Juiz na ação judicial, portanto estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a serem pagos a título de honorários advocatícios, são uma das maiores perguntas dos clientes, acerca disso é importante considerar que os honorários tem necessariamente que respeitar os limites estabelecidos pelo OAB.

Para o Direito Previdenciário, como há questões como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, ocorrem os honorários relativos a concessão do benefício em si, e também sobre os retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram desde o protocolo).

Todos os valores do processo, contando os retroativos e despesas de deslocamento e outras necessárias, devem estar configuradas no contrato assinado tanto pelo advogado quanto pelo cliente, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Aprender, ler, conhecer e procurar são as melhores ferramentas dos clientes e dos advogados nas demandas previdenciárias, portanto ler textos como esse tirar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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