Advogado Previdenciário em Divino – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Divino – Minas Gerais

O advogado é a espécie de profissional que ninguém querer depender, ao passo que em períodos de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, reúne a importante responsabilidade de representar quem demanda por direitos e benefícios diante da Justiça.

O processo judicial mesmo sendo algo corriqueiro para alguns que já tiveram alguma demanda apreciada, ainda é duvidoso para inúmeras pessoas, até mesmo antes de precisar buscar esse tipo de ação, problemáticas como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente ansiosa e preocupada, de olho nisso escrevemos esse artigo.

No artigo a seguir explicaremos um pouco acerca da atividade do advogado previdenciário, quando é preciso contratar o profissional e como pesquisar pelo melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é um campo de prática jurídica enorme, cada profissional que trabalha com isso, tem que tratar de uma grande quantidade de questões e portanto, precisa ter grande empenho aos estudos.

O advogado previdenciário lida com questões relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, como acontece em demais atividades e áreas do conhecimento, existem especialidades e procedimentos próprios a se conhecer para cada campo do Direito, da mesma forma como não busca-se um oncologista para tratar um problema ortopédico, um advogado especializado em uma área, não é o mais indicado a contratar para trabalhar em outra.

Existem ainda causas mais específicas ainda como as de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, existe uma necessidade de ainda mais cautela, portanto um profissional responsável e capacitado para atuar bem no processo.

Para as questões mais comuns pode até ser que um advogado geral possa trabalhar bem, mas é sempre importante ter segurança nesse momento, de toda forma é importante também aprender quando é que é obrigatório contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Acontecem casos (exceções), onde é possível manter ou fazer um ato/processo judicial, evitando  auxílio de advogado, é importante pontuar que essas situações são exceções, ou seja, na maior parte das questões, o advogado é obrigatório, considerando que o advogado detém a discricionariedade para protocolar perante a Justiça.

Pedidos como habeas corpus, ou pedidos mais simples de valor máximo de 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser realizadas sem suporte do advogado, existem também processos relacionados a débitos trabalhistas nesse bojo, portanto é possível agir nesses casos desacompanhado, mas não é o ideal, visto que a maior parte dos reclamantes se sente mais seguro detendo o suporte do especialista.

A especialidade

Procurar a especialidade do advogado é um ato importante na busca por um bom profissional. Para isso existem diversas formas de averiguar os processos já trabalhados do advogado, por meio do site do TRF1 (no caso dos previdenciários), falando com clientes anteriores, pesquisando sites que registram os processos como o JusBrasil e até dialogando com o próprio advogado.
Utilizando esses meios, o objetivo é entender qual a aproximação que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque considerando o INSS, a experiência é diretamente responsável pelo maior grau de sucesso dos processos. Um advogado generalista (que trabalha com diversas causas) pode até auxiliar, mas o risco de ter algum problema ou falta específica que só um especialista conhece é muito grande e, portanto, é bom ter o auxílio desse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O primeiro contato com o advogado é a consultoria jurídica, esse momento, normalmente perpassa em entender qual a questão do cliente e traçar as possibilidades de protocolo, nessa hora o profissional deve sempre esclarecer ao cliente as possibilidades de provimento e não provimento da ação, além de valores cobrados e documentos necessários.

Ele também procurará informações acerca da vida profissional e da saúde do reclamante, laudos, exames, prontuários e outros documentos médicos, além de determinar qual ação e qual tipo de benefício deve ser solicitado para o caso concreto, é também tarefa do advogado deixa-lo a par de possíveis diligências, além de futuras perícias e demais necessidades fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

O trabalho do advogado e o pleito Previdenciário não se limitam a âmbito Judicial, todo pedido de benefício judicial primeiro vem de uma demanda administrativa que fora negado, ato recorrente em Divino – Minas Gerais grande parte dos clientes não busca orientação jurídica antes da negativa inicial, porém a consultoria é importante, principalmente para questões de maior complexidade.

Ainda há os recursos administrativos, recursos feitos em resposta a uma recusa administrativa do INSS (que não passam por um juiz, fora isso é importante lembrar, que os documentos adicionados no processo administrativo são os que serão apreciados pelo Juiz na ação judicial, por isso estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a referentes aos honorários advocatícios, são motivo de questionamentos dos clientes, acerca disso é importante considerar que os honorários tem necessariamente que respeitar os limites estabelecidos pelo OAB.

No caso do Direito Previdenciário, como há questões como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, existem os honorários relativos a concessão do benefício em si, e também sobre os retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram no decorrer do processo).

Todos os valores do processo, incluindo retroativos e despesas de deslocamento e outras necessárias, devem estar configuradas no contrato assinado por ambas as partes, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Estudar, ler, conhecer e procurar são as maiores ferramentas dos clientes e dos advogados nas demandas previdenciárias, portanto ler textos como esse tirar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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