Advogado Previdenciário em Elói Mendes – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Elói Mendes – Minas Gerais

O advogado é a espécie de profissional que ninguém imagina depender, ao passo que em períodos de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, reúne a importante responsabilidade de representar quem demanda por direitos e benefícios diante da Justiça.

O processo judicial apesar de ser algo comum para alguns que já tiveram alguma demanda apreciada, continua criando dificuldades para inúmeras pessoas, até mesmo antes do início da ação, problemáticas como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente ansiosa e preocupada, de olho nisso escrevemos esse guia.

No post abaixo explicaremos um pouco sobre a atividade do advogado previdenciário, quando é necessário buscar esse tipo de profissional e como buscar o melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é um espectro de prática jurídica enorme, cada advogado que trabalha com isso, tem que atuar em uma ampla quantidade de assuntos e portanto, precisa ter grande dedicação aos estudos.

Esse profissional lida com situações relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, assim como nas outras profissões e campos do conhecimento, há especializações e procedimentos específicos a se conhecer para cada destacamento do Direito, da mesma forma que não busca-se um oncologista para tratar um problema ortopédico, um advogado especialista em uma área, não é o ideal a buscar para atuar em outra.

Existem ainda questões mais específicas ainda como questões de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, há uma carência de ainda mais cautela, portanto um advogado responsável e preparado de atuar bem no processo.

No caso das questões mais simplificadas pode até ser que um advogado genérico possa atuar bem, mas é sempre bom ter segurança para esse momento, de toda forma é importante também saber quando é que é obrigatório contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Existem casos (exceções), onde é uma possibilidade manter ou realizar um ato/processo judicial, evitando  auxílio de advogado, no entanto frise-se que essas situações são exceções, ou seja, para a grande maioria dos casos, esse acompanhamento não é facultativo, considerando que o advogado detém a discricionariedade para protocolar perante a Justiça.

Peças como habeas corpus, ou ações mais simples de valor limitado a 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser protocoladas sem suporte do advogado, existem também pedidos em relação a créditos trabalhistas nesse bojo, portanto é possível para essas questões ir desacompanhado, mas não é o ideal, visto que grande parte dos reclamantes se sente mais seguro detendo o suporte do especialista.

A especialidade

Conhecer a especialidade do advogado é um fator importante na procura por um bom profissional. Para isso existem diversas formas de consultar os processos antigos do advogado, por meio do site do TRF1 (no caso dos previdenciários), entrando em contato com clientes anteriores, consultando sites que registram os processos como o JusBrasil e até conversando com o próprio advogado.
Dessa forma, o objetivo é entender qual a experiência que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque tratando-se de INSS, a experiência é muito influente no grau de conquista dos processos. Um advogado generalista (que pega todo tipo de causas) pode até ajudar, mas o perigo de ter algum problema ou defeito específico que só um especialista conhece é muito grande e, portanto, é bom ser acompanhado por esse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O começo do contato com o advogado é a consultoria jurídica, esse momento, comumente consiste em saber qual a demanda do cliente e analisar as possibilidades de protocolo, nessa hora o profissional deve sempre deixar claro ao cliente as possibilidades de provimento e não provimento da ação, além de valores cobrados e documentos necessários.

Ele também analisará informações acerca da vida profissional e da saúde do cliente, laudos, exames, prontuários e demais documentos médicos, fora determinar qual ação e qual tipo de benefício deve ser aplicado para o caso concreto, é também incumbência do advogado deixa-lo ciente de possíveis diligências, além de próximas perícias e demais necessidades fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

A atuação do advogado e a demanda Previdenciária não se delimitam a âmbito Judicial, todo pedido de benefício na Justiça primeiro vem de uma demanda administrativa anteriormente recusada, ato recorrente em Elói Mendes – Minas Gerais grande parte dos solicitantes não busca orientação jurídica antes da negativa inicial, porém a consultoria é importante, principalmente para questões de grande complexidade.

Ainda existem os recursos administrativos, recursos feitos em resposta a uma recusa administrativa do INSS (que não passam por um juiz, fora isso é bom lembrar, que os documentos adicionados no processo administrativo são os que serão apresentados ao Juiz na ação judicial, por isso estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a referentes aos honorários advocatícios, são uma das maiores perguntas dos clientes, sobre isso é importante entender que os honorários tem necessariamente que respeitar os limites estabelecidos pelo OAB.

Para o Direito Previdenciário, em demandas como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, ocorrem os honorários em relação a concessão do benefício em si, e também sobre os retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram no decorrer do processo).

Todos os valores do processo, incluindo retroativos e despesas de deslocamento e outras necessárias, devem estar registradas no contrato assinado por ambas as partes, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Estudar, ler, conhecer e procurar são as maiores ferramentas dos clientes e dos advogados nas demandas previdenciárias, portanto ler textos como esse sanar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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