Advogado Previdenciário em Armação dos Búzios – Rio de Janeiro

Advogado Previdenciário em Armação dos Búzios – Rio de Janeiro

Uma questão frequente aos contribuintes do INSS é em relação a obrigação ou não de procurar um advogado, na situação específica do processo previdenciário, na assegurando os benefícios. Essa e outras dúvidas esse artigo vai tratar.

É frequente que apresentações falem que não é preciso de um advogado no INSS para chegar a se aposentar ou acessar benefício. Mas não é só isso que deve ser considerado.

A afirmação esta correta, é possível fazer certas solicitações, e protocolar petições administrativas sem supervisão do advogado, mas há uma divisão enorme que separa o índice de sucesso desses pedidos e o dos pedidos realizados pelo advogado.

Quer saber mais esse assunto e entender e as possíveis vantagens de ter a ajuda de um advogado na hora de recorrer ao INSS? leia o texto abaixo.

Importância do Advogado no processo

Os pedidos de benefícios possuem 2 partes, uma administrativa e uma judicial, os pedidos de começo são sempre feitos por meio administrativo, sendo solicitados no próprio INSS, que verifica a documentação e o cumprimento de todas as necessidades e implanta os benefícios, infelizmente o que acontece várias vezes é o solicitante não entregar a documentação ou o pedido de benefício correto, ou o próprio INSS não conceder benefício mesmo o segurado tendo direito, dai se buscar a via judicial.

Contudo, precisa se considerar até que momento é vantajoso dar andamento se auxílio com essas demandas. Para alguns, mais raro que tem conhecimento jurídico, o processo administrativo no INSS é de conhecimento e, portanto, mais fácil.

Infelizmente isso não vale para todas as pessoas, sendo a maior parte leiga em ações Previdenciárias, para essas pessoas então a experiência do advogado é apoio importante para quem não tem conhecimento técnico mas precisa lidar com esses processos burocráticos.

As vantagens

Os benefícios de contar com um advogado não param por ai, questões como demora na tramitação, valor de benefício, tipo de benefício, entre outros podem ser largamente influenciados pelo conhecimento técnico e por questões definidas no momento do protocolo. Há diversas dúvidas ainda|Existem ainda várias incertezas|Muitas dúvidas se mantém}, no momento do pedido no em relação ao benefício ideal a ser solicitado, como aproveitar o tempo de trabalho em várias áreas como rural, especial, autônomo e etc, a capacitação do profissional nesses questões é também realmente importante dado que esse tipo de conflito pode definir valor de benefício, implantação ou não de benefício e até a possibilidade de recurso posterior.

Lembre-se de que há inúmeras ações tramitando na Justiça Federal e diversos pedidos administrativos no INSS, e que é recorrente nesses casos erros e negativas de benefícios, com benefícios várias vezes disponibilizados com valor menor ao de direito ou com períodos e tempos de recebimento diferentes. Acompanhe a seguir as responsabilidades do INSS nesse procedimento.

Deveres do INSS

O apoio do advogado específico não seria tão preciso se os erros no INSS não ocorressem repetidamente, e o Instituto resolvesse o esperado dele. Além disso, por causa da demanda alta para o diminuto número de profissionais administrativos ou infelizmente pode ser por descaso desses próprios servidores, não há base teórica sobre certas questões, e os segurados ficam com dúvidas sérias sobre: documentos obrigatórios para a concessão, método de análise do direito, sugestões sobre possibilidades de conseguir um benefício mais adequado, explicação sobre lacuna ou pendência, entre outros.

Essa falta portanto é o que faz a demanda da advocacia especializada, o papel do advogado previdenciário então é nobre, no sentido de que trabalha para garantir direitos para aqueles que foram recusados pelo Instituto, objetivamente idosos, deficientes e pessoas doentes, que buscam no serviço do estado garantias para a segurança em momentos de fragilidade social.

Outro problema é o prazo elevado que esses processos possuem, além do alto índice de tecnicismo dos textos de recursos (mesmo os administrativos), os advogados tem também prioridades em filas e balcões do INSS, o que ocasiona uma tramitação mais célere, além de segurança de valores devidos pelo período que foram pedidos mas não concedidos. Como fora observado, existem inúmeras momentos nos quais o INSS comete erros, confira abaixo mais algumas:

  • Perícias incompletas ou insuficientes, feita por médicos não especialistas, e sem avaliação real do estado de saúde do segurado, usualmente por falta de consideração ou de especialização do perito, o que gera um laudo omisso/fraco como prova tanto pro INSS quanto para a Justiça;
  • O não reconhecimento do exercício da atividade especial ou nociva, que são atividades que pelo risco que trazem ao trabalhador, geram ao mesmo, um tempo maior de contagem para fins previdenciários, o que encurta o período que o trabalhador precisa exercer a função para poder se aposentar;
  • A não consideração do tempo de trabalho rural, pelo método de prova ser mais complicado, além da falta de informação de benefícios como auxílio acidente que podem inclusive ser cumulados com outros benefícios ou salário;

Considerando esses fatores, as dores de cabeça em consequência desses problemas acabam por ser muito mais desgastantes do que solicitar apoio do profissional, lembrando sempre que prevenir é menos custoso e cansativo do que remediar. Por mais que se esteja preparado para o processo, assuntos burocráticos e caminhos específicos são muito complicados de ser acessados sem conhecimento técnico.

Antes de contratar qualquer profissional, busque por currículo e histórico profissional, ainda as qualificações e especialização do profissional, existem vários registros da atividade profissional em sites como JusBrasil ou em sites próprios, google meu negócio e outras formas de avaliação. Quanto mais precauções se tomar nessa contratação, mais confiante se torna o decorrer e final do processo.

Como enfrentar os erros do INSS

É triste afirmar mas , como afirmado acima, o Instituto não tem capacidade atender toda demanda de uma forma satisfatória, sempre criando espaço para enganos e vindouras contestações na intenção de garantir direitos pela via Judicial. O que não é considerado pelo governo é que esses erros e atitudes incompatíveis, resultam em despesas ainda mais impactantes para os cofres públicos, dado que as ações na Justiça criam obrigação de pagamento de danos morais, benefícios retroativos atualizados e pagamento de honorários advocatícios e sucumbenciais. O que acaba sendo lucrativo para o Instituto é que muitas pessoas desconhecem da possibilidade de peticionar recursos ou até pedir na Justiça que um benefício seja estabelecido ou restabelecido (quando há direito sobre o mesmo), e por isso acaba não sendo um gasto fazer esse tipo de coisa.

Consideradas todas essas questões, é essencial ter em mente que no momento que se abre mão dos direitos, o trabalhador legitima esse tipo de atitude por parte das Instituições, se fizessem uma cobrança incisiva e cada segurado que foi lesado buscasse demandar o que lhe é devido, não aconteceriam mais problemas no INSS, problemas facilmente resolvidos com atenção e/ou o auxílio de um profissional especializado.

Caso ache necessário, ou ainda esteja inseguro e/ou com dúvidas sobre o processo, procure um advogado previdenciário em Armação dos Búzios – Rio de Janeiro, na relação entre advogado e cliente sempre deve imperar a tranquilidade e a confiança entre ambas as partes, se não conhece nenhum, peça indicações, busque na internet, acompanhe páginas e redes sociais, busque a advocacia digital para poder fazer a melhor escolha.

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