Advogado Previdenciário em Bodó – Rio Grande do Norte

Advogado Previdenciário em Bodó – Rio Grande do Norte

A advocacia previdenciária, é o ramo da advocacia que trata justamente com questões sociais e frágeis, o principal objeto do profissional da advocacia nesse caso, em campo previdenciário, é assegurar o direito e o respeito as devidas prestações do INSS aos trabalhadores.

Esses direitos são possíveis por vários fatos geradores, como idade, morte ou doença. Nessas situações, o trabalhador não tem só o direito, como precisa da assistência contínua e amparo estatal.

Ao buscar esses direitos e essa demandada prestação seja negada, de maneira indevida, pelo Estado, cabe ao trabalhador, tentar entrar tanto com um pedido de reapreciação administrativa, quanto com a etapa judicial, em todos os casos o apoio do advogado é útil e preciso.

No texto abaixo falaremos um pouco sobre as funções do advogado previdenciário, sua atuação e em que momento é necessário buscar seus serviços.

Ações onde a presença do advogado é facultada

Em ações mais simples como as protocolados nos Juizados Especiais é uma possibilidade entrar com ação judicial sem acompanhamento em pedidos usualmente de menor valor. A vantagem nesse caso é que o cidadão não terá gastos com honorários advocatícios. 

A maior desvantagem nesses casos, é que existe uma possibilidade reduzida de provimento para questões sem acompanhamento, e em caso de perda da ação, existe mandatoriamente a necessidade de procurar um advogado para fazer o recurso, o que transforma a prática em uma atuação controlada do advogado, tratando somente às provas que foram protocoladas no momento inicial que estava sem advogado.

Funções do advogado previdenciário

O advogado é o tipo de profissional que nunca esperamos depender, mas quando se depende, espera-se um serviço de qualidade, dito isso, é relevante aprender o que faz o advogado, para assegurar o melhor serviço possível.

Algumas das demandas que os advogados podem tratar são:

  • Aposentadoria especial;
  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Auxílio-acidente;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio reclusão;
  • Pensão por morte;
  • Benefício assistencial ao idoso e ao deficiente – LOAS;
  • Averbação (período rural, militar e especial);
  • Reconhecimento de tempo como trabalhador rural.

A advocacia previdenciária integra uma alta quantidade de processos, podendo trabalhar em uma grande variedade de questões, mas sempre centradas em garantir direitos dos trabalhadores, e por isso cobra um pouco mais de conhecimento específico dos advogados.

Outras ações também são possíveis mas já pouco comuns, após decisões recentes do STF, em relação a recusa da desaposentação e o bônus de 25% nas aposentadorias de idosos que precisam de suporte contínuo. As revisões também são demandas comuns, porém demandam fatos ou provas fortes para serem acessadas.

Como dito, essa é uma das mais amplas e mais complexos campos do Direito, devido a isso é fundamental que o advogado esteja muito bem atento aos processos, com estudo contínuo, entendimento das rotinas e diretrizes do INSS, além de buscar compreender o processo previdenciário em sua totalidade.

Quando contratar um advogado

O advogado age tanto na etapa judicial quanto na parte administrativa, ou seja, mesmo quando não existe a obrigação de contratar tal profissional, a sua atuação pode ser eficaz, ainda mais ainda quando existem dúvidas em relação a questão.

Também é possível consultar esse profissional e o escritório para esclarecimento de questões antes do fato, orientando e planejando futuras ações, tendo em mente obter o máximo de informações e o melhor plano possível para cabimento das ações, tendo certeza sobre qual benefício buscado, de acordo com os direitos que possui.

Após concessão

Os conflitos não se limitam a não concessão, por vezes os benefícios serem implantados com valores abaixo do de direito, ou instaurados benefícios inadequados (como auxílio doença quando se devia aposentadoria por invalidez ou auxílio acidente), por vezes não há o reconhecimento de períodos de trabalho (o que diminui o valor da aposentadoria), o que cria contratempos e uma necessidade de trabalho contínuo do profissional.

O momento de protocolo também é um ponto alto para essa segurança, já que esses erros podem ocorrer, os documentos, recursos e demais provas adicionadas são de extrema relevância para as etapas seguintes, por isso uma orientação correta nessa fase pode evitar transtornos futuros.

O Contrato

A relação de advogado e cliente construído baseado na confiança, mas lembre-se existe nesse meio um contrato, que apresenta responsabilidades de ambas as partes, inclusive de pagamento de honorários, diligências e outras questões.

É direito do cliente, ter uma cópia do contrato assinada tanto por ele quanto pelo advogado. Este documento é importante tanto para consulta posterior, quanto para garantia do que foi assinado, nesse caso criando obrigações para ambos.

Custos

O advogado, dessemelhante da defensoria pública ou das advocacias pro-bono desempenha um trabalho privado, e espera portanto uma remuneração, fora outros valores a combinar como despesas no tramitar do processo, viagens e afins (sempre registradas previamente no contrato ou por comum acordo).

Portanto ter tudo bem esclarecido e transparente é importante, visto que a remuneração endereçados tanto a parte do cliente no processo quanto a título de honorários advocatícios, tem que sempre estar previstos e evidentes a fim de evitar problemas ao cliente.

Há ainda, outros casos a serem considerados em relação aos valores, como a tabela da OAB (tabela que regulamenta tudo envolvendo custos da advocacia), além de perfil ético do profissional, a forma de diálogo do mesmo e outros aspectos importantes em relação aos custos.

Conclusão

O advogado dentro do processo representa todos os interesses do cliente, ou seja, dentro do processo ele é a materialização desses interesses, por isso há uma necessidade que esse trato se baseie em princípios básicos que garantam segurança, como a transparência, comunicação satisfatória e atualização constante do mesmo sobre o processo.

Há também responsabilidades do cliente na relação, como adimplemento de valores, taxas, sucumbências, honorários, fornecimento de documentos, participação em audiências, comunicação sempre da verdade com o profissional e etc.

Por esses e demais motivos, fique atento para evitar problemas, tenha uma boa conversa, estude bem antes de escolher um profissional e mantenha em mente que o cliente também é parte importante do processo, também responsável também acerca das possibilidades de provimento da ação.

Caso você queira assistir o vídeo do nosso canal explicando sobre aposentadoria clique na imagem abaixo:

aposentadoria

Já te falei da nossa página no Facebook? Lá divulgamos os nossos textos e tiramos dúvidas das pessoas. Curta a página para ficar sempre por dentro das novidades (fica logo abaixo se você está usando tablet ou celular e na lateral se está usando computador). Compartilhe essa informação também com pessoas que também se encontrem nesse mesmo caso ou casos parecidos para que possamos ajudar cada vez mais pessoas.

Ficou com alguma dúvida? fale conosco através do whatsapp clicando na imagem abaixo, ou através do nosso formulário de contato clicando aqui:

Entrar em contato advogado

Abrir chat
1
Precisa de ajuda?
Se tiver qualquer dúvida estou por aqui!
Powered by

DEIXE DE SER ENGANADO. Receba

GRATUITAMENTE 

informações sobre seus direitos.