Advogado Previdenciário em Cerro Corá – Rio Grande do Norte

Advogado Previdenciário em Cerro Corá – Rio Grande do Norte

A advocacia previdenciária, é o ramo da advocacia que trata diretamente com questões sociais e delicadas, o principal objeto do profissional da advocacia portanto, em campo previdenciário, é assegurar o direito e o respeito as devidas prestações do INSS aos segurados.

Esses direitos são possíveis por diversas motivações, como idade, morte ou doença. Nessas situações, o segurado não tem só o direito, como precisa da assistência contínua e suporte estatal.

Ao buscar esses direitos e essa demandada prestação seja recusada, de maneira indevida, pelo Poder Público, cabe ao trabalhador, tentar entrar tanto com um pedido de reavaliação administrativa, quanto com a etapa judicial, em ambos os casos o auxílio do advogado é útil e necessário.

No artigo abaixo falaremos um pouco acerca das funções do advogado previdenciário, sua atuação e quando é preciso buscar seus serviços.

Ações onde a presença do advogado é facultada

Em questões mais simples como as dos Juizados Especiais é passível entrar com ação judicial sem advogado em pedidos normalmente de menor valor. A vantagem nesse caso é que o reclamante não terá gastos com honorários advocatícios. 

O possível prejuízo para essas questões, é que existe uma menor probabilidade de provimento para questões desacompanhadas, e para o caso de não provimento da ação, haverá obrigatoriamente a necessidade de buscar um advogado para fazer o recurso, o que transforma a prática em uma atuação controlada do profissional, sobre somente às provas que foram registradas no momento inicial que estava sem advogado.

Funções do advogado previdenciário

O advogado é o tipo de profissional que nunca esperamos depender, mas quando precisamos, queremos um bom serviço, dito isso, é relevante conhecer o que faz o advogado, para garantir a melhor prestação possível do serviço.

Algumas das demandas que os advogados podem tratar são:

  • Aposentadoria especial;
  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Auxílio-acidente;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio reclusão;
  • Pensão por morte;
  • Benefício assistencial ao idoso e ao deficiente – LOAS;
  • Averbação (período rural, militar e especial);
  • Reconhecimento de tempo como trabalhador rural.

A advocacia previdenciária suporte uma larga quantidade de demandas, podendo trabalhar em uma grande variedade de questões, mas sempre centradas em garantir direitos dos trabalhadores, e portanto cobra um pouco mais de empenho dos advogados.

Outras ações também são passíveis mas já pouco comuns, devido a decisões recentes do STF, sobre a negativa da desaposentação e o aumento de 25% nas aposentadorias de idosos que tem acompanhamento médico regular. As revisões também são demandas comuns, porém carecem de fatos ou provas fortes para acesso.

Como dito, esse é um dos maiores e mais complexos campos do Direito, devido a isso é fundamental que o advogado mantenha-se muito bem atento aos processos, com estudo das leis específicas, compreensão das rotinas e diretrizes do INSS, além de buscar entender o processo previdenciário em sua totalidade.

Quando contratar um advogado

O advogado trabalha tanto na fase judicial quanto na fase administrativa, ou seja, até quando não há a obrigação de contratar tal profissional, o seu suporte pode ser útil, ainda mais ainda quando existem dúvidas em relação a questão.

Também é possível decidir pelo profissional e o escritório para esclarecimento de questões antes do fato, orientando e planejando futuras questões, tendo em mente obter o máximo de dados e o melhor plano de atuação possível, tendo certeza sobre qual benefício buscado, de acordo com os direitos que possui.

Após concessão

Os conflitos não se limitam a recusa, acontecem de os benefícios serem concedidos com valores menores ao de direito, ou instaurados benefícios inadequados (como auxílio doença quando se devia aposentadoria por invalidez ou auxílio acidente), é recorrente também não acontecer o reconhecimento de períodos de trabalho (o que derruba o valor da aposentadoria), o que gera dores de cabeça e uma necessidade de esforço continuado do profissional.

O momento de protocolo também é chave para essa segurança, já que esses enganos podem ocorrer, os documentos, recursos e outras provas anexadas são de suma relevância para as fases posteriores, por isso uma orientação inteligente nessa parte pode evitar transtornos futuros.

O Contrato

O tratamento entre advogado e cliente construído baseado na confiança, mas lembre-se essa relação é regida por um contrato, que registra as responsabilidades de ambas as partes, inclusive de pagamento de honorários, diligências e outras questões.

É direito do cliente, manter uma das vias do contrato assinada tanto por ele quanto pelo advogado. Este documento é importante tanto para consulta posterior, quanto para cobrar o que foi previsto, sendo um documento que cria obrigações para ambos.

Custos

O advogado, diferente da defensoria pública ou das advocacias pro-bono desempenha um trabalho privado, e merece portanto uma remuneração, além de outros valores a combinar como despesas no intercorrer do processo, viagens e afins (sempre previstas no contrato ou por comum acordo).

Portanto manter tudo bem esclarecido e transparente é importante, visto que os valores endereçados tanto a parte do cliente no processo quanto sobre os honorários advocatícios, tem que sempre serem previstos e muito claros a fim de evitar problemas ao cliente.

Há ainda, outras questões a ser consideradas em relação aos valores, como a tabela da OAB (tabela que regula tudo envolvendo custos da advocacia), além de compromissos éticos do profissional, o método de diálogo do mesmo e outras características importantes em relação aos custos.

Conclusão

O advogado dentro do processo representa todos os interesses do cliente, ou seja, para o processo ele é a materialização desses interesses, portanto existe uma necessidade que esse trato se baseie em princípios básicos que garantam segurança, como as já dita transparência, boa comunicação e atualização constante do mesmo sobre o processo.

Há também responsabilidades do cliente na relação, como adimplemento de valores, taxas, sucumbências, honorários, fornecimento de documentos, participação em audiências, comunicação sempre da verdade com o profissional e etc.

Por esses e outros motivos, fique atento para evitar problemas, tenha uma boa conversa, estude bem antes de escolher um profissional e tenha sempre em mente que o cliente também é parte importante do processo, também responsável também acerca das possibilidades de provimento da ação.

Caso você queira assistir o vídeo do nosso canal explicando sobre aposentadoria clique na imagem abaixo:

aposentadoria

Já te falei da nossa página no Facebook? Lá divulgamos os nossos textos e tiramos dúvidas das pessoas. Curta a página para ficar sempre por dentro das novidades (fica logo abaixo se você está usando tablet ou celular e na lateral se está usando computador). Compartilhe essa informação também com pessoas que também se encontrem nesse mesmo caso ou casos parecidos para que possamos ajudar cada vez mais pessoas.

Ficou com alguma dúvida? fale conosco através do whatsapp clicando na imagem abaixo, ou através do nosso formulário de contato clicando aqui:

Entrar em contato advogado

Abrir chat
1
Precisa de ajuda?
Se tiver qualquer dúvida estou por aqui!
Powered by

DEIXE DE SER ENGANADO. Receba

GRATUITAMENTE 

informações sobre seus direitos.