Advogado Previdenciário em Itaocara – Rio de Janeiro

Advogado Previdenciário em Itaocara – Rio de Janeiro

Uma dúvida recorrente aos segurados do INSS é sobre a obrigação ou não de buscar um advogado, na situação específica do processo previdenciário, na intenção de acessar os benefícios. E foi exatamente para tirar essa dúvida que este artigo foi criado.

É frequente que apresentações afirmem que não é obrigação ter auxilio de um advogado na Previdência Social para chegar a se aposentar ou acessar benefício. Mas não é somente isso a ser considerado.

É claro que sim, é cabível solicitar no INSS, e tramitar solicitações administrativas sem acompanhamento do advogado, mas há uma divisão enorme que separa o número de sucesso desses pedidos e o dos pedidos acompanhados pelo auxílio técnico.

Quer saber mais esse assunto e entender e as possíveis vantagens de ter a ajuda de um advogado na hora de recorrer ao INSS? leia o texto abaixo.

Importância do Advogado no processo

As solicitações de benefícios se dividem em duas etapas, uma administrativa e uma judicial, os pedidos de começo são sempre feitos por via administrativa, sendo pedidos no próprio INSS, que avalia a documentação e o cumprimento de todas as necessidades e concede os benefícios, infelizmente o que ocorre muitas vezes é o trabalhador não apresentar a documentação ou o pedido de benefício correto, ou o próprio INSS não conceder benefício mesmo o segurado tendo direito, dai se buscar a via judicial.

Contudo, tem que se pensar até que ponto é vantajoso dar andamento por conta própria com essas demandas. Para algumas pessoas, em específico que tem conhecimento jurídico, o procedimento administrativo no INSS é de conhecimento e, portanto, mais fácil.

Tragicamente isso não é comum a todas as pessoas, a maioria não tem conhecimento técnico em questões Previdenciárias, nesse caso então a experiência do advogado é apoio importante para quem não tem conhecimento técnico mas precisa dar entrada nesses processos burocráticos.

As vantagens

Os benefícios de dispor de um advogado não param por ai, problemas como demora na tramitação, valor de benefício, tipo de benefício, etc podem ser amplamente alterados pelo conhecimento técnico e por questões definidas no momento do protocolo. Há diversas dúvidas ainda|Existem ainda várias incertezas|Muitas dúvidas se mantém}, no momento do pedido no em relação ao melhor benefício a ser solicitado, como considerar o tempo de trabalho em várias áreas como rural, especial, autônomo e etc, a experiência do profissional nesses questões é também extremamente importante dado que esse tipo de confusão pode fixar valor de benefício, concessão ou não e até a capacidade de recurso posterior.

Lembre-se de que tramitam uma alta quantidade de ações tramitando na Justiça Federal e diversos pedidos administrativos no INSS, e que é recorrente nesses momentos erros e recusas de benefícios, com benefícios várias vezes aprovados com valor inferior ao de direito ou com períodos e tempos de pagamento diferentes. Acompanhe a seguir as responsabilidades do INSS nesse procedimento.

Deveres do INSS

O apoio do advogado previdenciário não seria tão importante se os conflitos no INSS não ocorressem repetidamente, e o Instituto cumprisse o esperado dele. Além disso, por causa da demanda alta para o diminuto número de funcionários ou infelizmente acontece também por desinteresse desses próprios servidores, não há base teórica sobre certas questões, e os trabalhadores ficam com dúvidas grandes sobre: documentos necessários para a concessão, método de análise do direito, sugestões sobre possibilidades de conseguir um benefício mais adequado, esclarecimento sobre vazio ou pendência, entre outros.

Essa falta então é o que cria a demanda da advocacia previdenciária, a função do advogado previdenciário então é nobre, no sentido de que trabalha para confirmar direitos à aqueles que foram recusados pelo Instituto, objetivamente idosos, deficientes e pessoas doentes, que procuram na prestação do estado garantias para a se sustentar em momentos de fragilidade social.

Outro problema é o período grande que esses pedidos possuem, além do alto grau de tecnicismo das peças de recursos (mesmo os administrativos), os advogados tem também prioridades em filas e balcões do INSS, o que acarreta uma tramitação mais célere, além de segurança de valores devidos pelo tempo que foram pedidos mas não concedidos. Como citado anteriormente, existem inúmeras situações nas quais o INSS comete erros, confira abaixo mais algumas:

  • Perícias incompletas ou omissas, feita por médicos não especialistas, e sem avaliação real do estado de saúde do segurado, por vezes por descaso ou falta de especialização do perito, o que cria um laudo omisso/fraco como documento tanto pro INSS quanto para a Justiça;
  • O não reconhecimento do exercício da atividade especial ou nociva, que são atividades que pelo risco que trazem ao trabalhador, geram ao mesmo, um tempo maior de contagem para fins previdenciários, o que encurta o período que o trabalhador precisa exercer a função para poder se aposentar;
  • A não consideração do tempo de trabalho rural, pelo método de prova ser mais complicado, além da falta de informação de benefícios como auxílio acidente que podem inclusive ser cumulados com outros benefícios ou salário;

Levando esses aspectos em conta, os inconvenientes em consequência desses problemas se tornam muito mais desgastantes do que procurar por auxílio profissional, lembrando sempre que prevenir é mais barato e menos cansativo do que remediar. Por mais preparação que se tenha, detalhes burocráticos e caminhos específicos são muito complicados de ser acessados sem conhecimento técnico.

Antes de contratar qualquer profissional, busque por currículo e histórico de atividade, ainda as qualificações e especialidade do profissional, existem vários registros da atividade de advogado em sites como JusBrasil ou em sites páginas de redes sociais, google meu negócio e outras formas de avaliação. Quanto mais precauções tiver durante essa contratação, mais confiante se torna o decorrer e final do processo.

Como enfrentar os erros do INSS

Infelizmente , como dito acima, o Instituto não tem capacidade atender toda demanda de uma maneira satisfatória, sempre criando espaço para enganos e futuras contestações na expectativa de garantir direitos pela via Judicial. O que não é considerado pelo governo é que essas falhas e atitudes incorretas, criam gastos ainda mais impactantes para os cofres públicos, dado que as ações na Justiça criam obrigação de pagamento de danos morais, valores retroativos atualizados e pagamento de honorários advocatícios e sucumbenciais. O que termina por ser positivo para o INSS é que muitas pessoas não fazem ideia da possibilidade de protocolar recursos ou até pedir na Justiça que um benefício seja estabelecido ou restabelecido (quando há direito sobre o mesmo), e por isso acaba não sendo custoso fazer esse tipo de coisa.

Consideradas todas essas questões, é essencial saber que no momento que se abre mão dos direitos, o trabalhador legitima esse tipo de prática por parte das Instituições, se houvesse uma cobrança incisiva e cada segurado que foi lesado buscasse demandar o que lhe é devido, não aconteceriam mais problemas no INSS, erros que são facilmente resolvidos com atenção e/ou o auxílio de um profissional capacitado.

Caso ache necessário, ou ainda esteja inseguro e/ou com dúvidas sobre o processo, procure um advogado previdenciário em Itaocara – Rio de Janeiro, na relação entre advogado e cliente sempre deve imperar a tranquilidade e a confiança entre ambas as partes, se não conhece nenhum, peça indicações, busque na internet, acompanhe páginas e redes sociais, busque a advocacia digital para poder fazer a melhor escolha.

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