Advogado Previdenciário em João Dias – Rio Grande do Norte

Advogado Previdenciário em João Dias – Rio Grande do Norte

A advocacia previdenciária, é o campo da advocacia que lida diretamente com questões sociais e frágeis, o principal objetivo do profissional da advocacia nesse caso, em campo previdenciário, é garantir o direito e a manutenção das devidas prestações do INSS aos trabalhadores.

Esses direitos são acessíveis por diversas motivações, como idade, morte ou doença. Nessas condições, o trabalhador não tem só o direito, como a necessidade à assistência continuada e suporte estatal.

Ao buscar esses direitos e essa necessária prestação seja negada, de forma indevida, pelo INSS, cabe ao segurado, tentar entrar tanto com um pedido de nova verificação administrativa, quanto com o processo judicial, em ambos os casos o apoio do advogado é útil e preciso.

No texto a seguir falaremos um pouco sobre as funções do advogado previdenciário, sua atuação e quando é preciso buscar seus serviços.

Ações onde a presença do advogado é facultada

Em questões mais simples como as protocolados nos Juizados Especiais é uma possibilidade protocolar a ação judicial sem acompanhamento em demandas usualmente de menor valor. A vantagem nesse caso é que o reclamante não terá gastos com honorários advocatícios. 

A maior desvantagem nesses casos, é que há uma possibilidade reduzida de provimento para ações sem acompanhamento, e em caso de perda da ação, haverá obrigatoriamente a necessidade de procurar um advogado para protocolar o recurso, o que transforma a prática em uma atuação controlada do advogado, tratando somente às provas que foram apresentadas no momento inicial que estava sem advogado.

Funções do advogado previdenciário

O advogado é o tipo de profissional ao qual nunca se espera depender, mas quando precisamos, queremos um bom serviço, dito isso, é importante aprender o que faz o advogado, para assegurar a melhor prestação possível do serviço.

Algumas das demandas que os advogados podem tratar são:

  • Aposentadoria especial;
  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Auxílio-acidente;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio reclusão;
  • Pensão por morte;
  • Benefício assistencial ao idoso e ao deficiente – LOAS;
  • Averbação (período rural, militar e especial);
  • Reconhecimento de tempo como trabalhador rural.

A advocacia previdenciária integra uma alta quantidade de pedidos, podendo atender uma ampla variedade de questões, mas sempre com foco em garantir direitos dos trabalhadores, e então cobra um pouco mais de conhecimento específico dos advogados.

Outras ações também são possíveis mas já pouco comuns, devido a decisões recentes do STF, em relação a recusa da desaposentação e o aumento de 25% nas aposentadorias de idosos que precisam de suporte contínuo. As revisões também acabam entre as demandas comuns, porém precisam de fatos ou provas fortes para serem acessadas.

Como dito, esse é um dos maiores e mais complexos temas do Direito, por isso é fundamental que o advogado esteja muito bem preparado para os processos, com estudo contínuo, compreensão das rotinas e diretrizes do INSS, além de procurar entender o processo previdenciário em sua totalidade.

Quando contratar um advogado

O advogado age tanto na fase judicial quanto na fase administrativa, ou seja, mesmo quando não há a obrigação de contratar tal profissional, o seu suporte pode ser útil, ainda mais ainda quando há muitas dúvidas em relação a questão.

Também é possível consultar esse profissional e o escritório para esclarecimento de questões antes do fato, orientando e planejando futuras questões, tendo em mente ter o máximo de informações e o melhor plano de atuação possível, tendo certeza sobre qual benefício buscado, em relação aos direitos que possui.

Após concessão

Os problemas não se limitam a não concessão, por vezes os benefícios serem implantados com valores abaixo do de direito, ou concedidos benefícios inadequados (como auxílio doença quando era devido aposentadoria por invalidez ou auxílio acidente), por vezes não há o reconhecimento de períodos de trabalho (o que reprime o valor da aposentadoria), o que gera dores de cabeça além da necessidade de trabalho contínuo do profissional.

O momento de protocolo também é essencial para essa segurança, já que esses mal entendidos podem acontecer, os documentos, recursos e demais provas adicionadas são de suma relevância para as fases seguintes, por isso uma orientação correta nessa fase pode evitar problemas futuros.

O Contrato

O tratamento entre advogado e cliente construído baseado na confiança, mas lembre-se essa relação é regida por um contrato, que trata das responsabilidades tanto do advogado quanto do cliente, inclusive de pagamento de honorários, diligências e outras questões.

É direito do cliente, manter uma das vias do contrato assinada tanto por ele quanto pelo advogado. Este documento é útil tanto para consulta posterior, quanto para garantia do que foi assinado, sendo um documento que cria obrigações para ambos.

Custos

O advogado, dessemelhante da defensoria pública ou das advocacias pro-bono realiza um trabalho privado, e merece portanto uma remuneração, fora outros valores a combinar como despesas no intercorrer do processo, viagens e afins (sempre registradas previamente no contrato ou por comum acordo).

Portanto ter tudo bem esclarecido e transparente é importante, visto que as importâncias tanto a receber por parte do cliente no processo quanto sobre os honorários advocatícios, tem que sempre serem previstos e evidentes a fim de evitar questionamentos do cliente.

Há ainda, outras questões a ser consideradas sobre os valores, como a tabela da OAB (tabela que regula tudo envolvendo custos da advocacia), além de perfil ético do profissional, o método de diálogo do mesmo e outras características importantes em relação aos custos.

Conclusão

O advogado no processo é o representante de todos os interesses do cliente, isso significa que, para o processo ele é a materialização desses interesses, portanto há uma necessidade que esse trato se baseie em aspectos básicos que assegurem segurança, como a transparência, boa comunicação e atualização constante do mesmo sobre o processo.

Há também responsabilidades do cliente na relação, como adimplemento de valores, taxas, sucumbências, honorários, fornecimento de documentos, participação em audiências, comunicação sempre da verdade com o profissional e etc.

Por esses e outros motivos, concentre-se no seu processo para evitar problemas, mantenha diálogo regular com seu advogado, pesquise bastante antes de escolher um profissional e tenha sempre em mente que o cliente também é parte importante do processo, diretamente responsável também acerca das possibilidades de provimento da ação.

Caso você queira assistir o vídeo do nosso canal explicando sobre aposentadoria clique na imagem abaixo:

aposentadoria

Já te falei da nossa página no Facebook? Lá divulgamos os nossos textos e tiramos dúvidas das pessoas. Curta a página para ficar sempre por dentro das novidades (fica logo abaixo se você está usando tablet ou celular e na lateral se está usando computador). Compartilhe essa informação também com pessoas que também se encontrem nesse mesmo caso ou casos parecidos para que possamos ajudar cada vez mais pessoas.

Ficou com alguma dúvida? fale conosco através do whatsapp clicando na imagem abaixo, ou através do nosso formulário de contato clicando aqui:

Entrar em contato advogado

Abrir chat
1
Precisa de ajuda?
Se tiver qualquer dúvida estou por aqui!
Powered by

DEIXE DE SER ENGANADO. Receba

GRATUITAMENTE 

informações sobre seus direitos.