Advogado Previdenciário em Martins – Rio Grande do Norte

Advogado Previdenciário em Martins – Rio Grande do Norte

A advocacia previdenciária, é o ramo da advocacia que trata justamente com questões sociais e frágeis, o central objeto do profissional da advocacia nesse caso, em campo previdenciário, é assegurar o direito e a manutenção das devidas prestações do INSS aos trabalhadores.

Esses direitos são acessíveis por diversas motivações, como idade, morte ou doença. Para essas condições, o segurado não possui só o direito, como precisa da assistência contínua e suporte estatal.

Ao buscar esses direitos e essa demandada prestação seja recusada, de maneira indevida, pelo Estado, cabe ao cliente, buscar entrar tanto com uma solicitação de reavaliação administrativa, quanto com a etapa judicial, em ambos os casos o suporte do advogado é útil e preciso.

No artigo abaixo falaremos um pouco sobre as funções do advogado previdenciário, sua atuação e quando é necessário buscar seus serviços.

Ações onde a presença do advogado é facultada

Em questões mais simples como as dos Juizados Especiais é possível protocolar a ação judicial sem acompanhamento em demandas usualmente de menor valor. O bônus nesse caso é que o reclamante não precisará desembolsar honorários advocatícios. 

O possível prejuízo nesse momento, é que existe uma possibilidade reduzida de provimento para questões desacompanhadas, e em caso de perda da ação, existe obrigatoriamente a necessidade de buscar um advogado para protocolar o recurso, o que cria uma atuação controlada do profissional, em relação somente às provas que foram registradas no momento inicial que estava sem advogado.

Funções do advogado previdenciário

O advogado é o tipo de profissional ao qual nunca se espera depender, mas quando dependemos, espera-se um serviço de qualidade, dito isso, é importante aprender o que faz o advogado, para assegurar a melhor prestação possível do serviço.

Algumas das demandas que os advogados podem tratar são:

  • Aposentadoria especial;
  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Auxílio-acidente;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio reclusão;
  • Pensão por morte;
  • Benefício assistencial ao idoso e ao deficiente – LOAS;
  • Averbação (período rural, militar e especial);
  • Reconhecimento de tempo como trabalhador rural.

A advocacia previdenciária suporte uma larga quantidade de demandas, podendo atuar em uma ampla variedade de questões, mas sempre com foco em garantir direitos dos trabalhadores, e por isso cobra um pouco mais de empenho dos advogados.

Outras ações também são possíveis mas já pouco comuns, devido a decisões recentes do STF, sobre a recusa da desaposentação e o aumento de 25% nas aposentadorias de idosos que precisam de suporte contínuo. As revisões também acabam entre as demandas comuns, porém demandam fatos ou provas fortes para acesso.

Como dito, esse é um dos maiores e mais complexos campos do Direito, devido a isso é fundamental que o advogado esteja muito bem atento aos processos, com estudo das leis específicas, compreensão das rotinas e diretrizes do INSS, além de procurar compreender o processo previdenciário na totalidade.

Quando contratar um advogado

O advogado atua tanto na etapa judicial quanto na parte administrativa, ou seja, mesmo quando não há a obrigação de ter tal acompanhamento, a sua atuação pode ser eficaz, ainda mais ainda quando existem dúvidas em relação a questão.

Também é possível consultar esse profissional e o escritório para esclarecimento de questões antes do fato, orientando e planejando futuras ações, tendo em mente ter o máximo de dados e o melhor plano possível para cabimento das ações, e sabendo qual benefício buscado, em relação aos direitos que possui.

Após concessão

Os problemas não se resumem a não concessão, por vezes os benefícios serem implantados com valores inferiores ao de direito, ou apresentados benefícios inadequados (como auxílio doença quando era devido aposentadoria por invalidez ou auxílio acidente), por vezes não há o reconhecimento de períodos de trabalho (o que influencia o valor da aposentadoria), o que gera contratempos e uma necessidade de esforço contínuo do profissional.

O momento de protocolo também é chave para essa segurança, já que esses mal entendidos podem acontecer, os documentos, recursos e outras provas adicionadas são de suma relevância para as fases posteriores, por isso uma orientação incisiva nessa fase pode evitar problemas futuros.

O Contrato

A relação de advogado e cliente fundado na confiança, mas lembre-se existe nesse meio um contrato, que trata das responsabilidades tanto do advogado quanto do cliente, inclusive de pagamento de honorários, diligências e outras questões.

É direito do cliente, manter uma das vias do contrato assinada tanto por ele quanto pelo advogado. Este documento serve tanto para consulta posterior, quanto para cobrar o que foi previsto, sendo um documento que cria obrigações para ambos.

Custos

O advogado, diferente da defensoria pública ou das advocacias pro-bono desempenha um trabalho privado, e espera portanto uma remuneração, fora outros valores a acordar como despesas no tramitar do processo, viagens e afins (sempre programadas no contrato ou por comum acordo).

Portanto manter tudo bem explicado e transparente é importante, visto que a remuneração tanto a receber por parte do cliente no processo quanto a título de honorários advocatícios, tem que sempre serem previstos e evidentes a fim de evitar conflitos com o cliente.

Existem ainda, outras questões a ser consideradas sobre os valores, como a tabela da OAB (tabela que regulamenta tudo envolvendo custos da advocacia), além de compromissos éticos do profissional, o método de diálogo do mesmo e outros aspectos importantes em relação aos custos.

Conclusão

O advogado no processo é o representante de todos os interesses do cliente, ou seja, dentro do processo ele fala em nome do cliente, portanto há uma necessidade que essa relação sempre se baseie em aspectos básicos que garantam segurança, como as já dita transparência, comunicação satisfatória e atualização constante do mesmo sobre o processo.

Há também responsabilidades do cliente na relação, como adimplemento de valores, taxas, sucumbências, honorários, fornecimento de documentos, participação em audiências, comunicação sempre da verdade com o profissional e etc.

Por esses e outros motivos, concentre-se no seu processo para evitar problemas, mantenha diálogo regular com seu advogado, pesquise bastante antes de escolher um profissional e tenha sempre em mente que o cliente igualmente ao advogado é parte importante do processo, diretamente responsável também acerca das possibilidades de provimento da ação.

Caso você queira assistir o vídeo do nosso canal explicando sobre aposentadoria clique na imagem abaixo:

aposentadoria

Já te falei da nossa página no Facebook? Lá divulgamos os nossos textos e tiramos dúvidas das pessoas. Curta a página para ficar sempre por dentro das novidades (fica logo abaixo se você está usando tablet ou celular e na lateral se está usando computador). Compartilhe essa informação também com pessoas que também se encontrem nesse mesmo caso ou casos parecidos para que possamos ajudar cada vez mais pessoas.

Ficou com alguma dúvida? fale conosco através do whatsapp clicando na imagem abaixo, ou através do nosso formulário de contato clicando aqui:

Entrar em contato advogado

Abrir chat
1
Precisa de ajuda?
Se tiver qualquer dúvida estou por aqui!
Powered by

DEIXE DE SER ENGANADO. Receba

GRATUITAMENTE 

informações sobre seus direitos.