Advogado Previdenciário em Pinheiral – Rio de Janeiro

Advogado Previdenciário em Pinheiral – Rio de Janeiro

Uma questão frequente aos segurados do INSS é sobre a obrigação ou não de procurar um profissional, na situação específica do processo previdenciário, na solicitando judicialmente benefícios. Essa e outras dúvidas esse artigo vai tratar.

É recorrente que apresentações afirmem que você não precisa de um advogado no INSS para conseguir se aposentar ou algum outro benefício. Mas isso não é tudo a ser levado em conta.

A afirmação esta correta, é cabível fazer certas solicitações, e protocolar demandas administrativas sem auxílio do especialista, porém existe uma divisão enorme que separa o índice de provimento dessas solicitações e o dos pedidos feitos pelo especialista responsável.

Quer conhecer mais esse assunto e entender e as possíveis vantagens de ter a ajuda de um advogado na hora de recorrer ao INSS? leia o texto abaixo.

Importância do Advogado no processo

As solicitações de benefícios tem duas fases, uma administrativa e uma judicial, os pedidos inicialmente são sempre realizados por meio administrativo, sendo pedidos no próprio INSS, que verifica a documentação e o cumprimento dos requisitos e concede os benefícios, infelizmente o que ocorre várias vezes é o solicitante não apresentar a documentação ou a solicitação de benefício correto, ou o próprio Instituto não conceder benefício mesmo o solicitante tendo direito, dai se recorre a via judicial.

No entanto, tem que se levar em conta até quando é vantajoso seguir individualmente com essas demandas. Para alguns, em específico que tem conhecimento jurídico, o processo administrativo no INSS é conhecido e, então, mais fácil.

Infelizmente isso não vale para todas as pessoas, a maioria não tem conhecimento técnico em ações Previdenciárias, nesse caso então a experiência do especialista é uma mão na roda para quem não possui experiência técnica mas precisa lidar com esses processos burocráticos.

As vantagens

Os benefícios de contratar um advogado não param por ai, questões como tempo de tramitação, valor de benefício, tipo de benefício, entre outros podem ser amplamente alterados pela noção técnica e por questões definidas no momento do protocolo. Há diversas dúvidas ainda|Existem ainda várias incertezas|Muitas dúvidas se mantém}, no momento do pedido no em relação ao benefício ideal a ser solicitado, como considerar o tempo de trabalho em várias áreas como rural, especial, autônomo e etc, a experiência do profissional nesses casos é também realmente importante verificado que esse tipo de conflito pode fixar valor de benefício, concessão ou não e até a capacidade de recurso posterior.

Recorde que há uma alta quantidade de ações tramitando na Justiça Federal e diversos pedidos administrativos no INSS, e que é recorrente nesses casos erros e recusas de benefícios, com benefícios várias vezes aprovados com valor inferior ao de direito ou com prazos e tempos de recebimento diferentes. Acompanhe a seguir as responsabilidades do INSS nesse procedimento.

Deveres do INSS

O auxílio do advogado específico não seria necessário se os problemas no INSS não ocorressem repetidamente, e o Instituto cumprisse o esperado dele. Ainda, por causa da quantidade alta de solicitações para o baixo número de funcionários ou infelizmente muitas vezes por descaso desses próprios profissionais, não há base teórica sobre certas questões, e os trabalhadores ficam com dúvidas sérias sobre: documentos necessários para a concessão, forma de análise do direito, sugestões sobre como conseguir um benefício mais adequado, explicação sobre lacuna ou pendência, entre outros.

Essa omissão então é o que faz a demanda da advocacia previdenciária, o papel do advogado previdenciário então é nobre, porque o que ele faz, é para assegurar direitos à aqueles que tiveram os mesmos negados, objetivamente idosos, deficientes e pessoas doentes, que procuram no serviço do estado garantias para a segurança em momentos de fragilidade social.

Mais um problema é o período elevado que esses processos possuem, além do alto grau de tecnicismo das peças de recursos (mesmo os administrativos), os advogados tem também preferência em filas e balcões do INSS, o que leva um procedimento mais rápido, além de segurança de valores devidos pelo período que foram pedidos mas não implantados. Como citado anteriormente, existem inúmeras situações nas quais o INSS comete erros, confira abaixo mais algumas:

  • Perícias incompletas ou insuficientes, feita por médicos não especialistas, e sem consulta real do estado de saúde do segurado, por vezes por descaso ou falta de especialidade técnica do perito, o que gera um laudo omisso/fraco como prova tanto pro INSS quanto para a Justiça;
  • O não reconhecimento do exercício da atividade especial ou nociva, que são atividades que pelo risco que trazem ao trabalhador, geram ao mesmo, um tempo maior de contagem para fins previdenciários, o que encurta o período que o trabalhador precisa exercer a função para poder se aposentar;
  • A não consideração do tempo de trabalho rural, pelo método de prova ser mais complicado, além da falta de informação de benefícios como auxílio acidente que podem inclusive ser cumulados com outros benefícios ou salário;

Considerando essas variáveis, os inconvenientes derivados desses problemas se tornam muito mais desgastantes do que contratar um profissional, considerando sempre que prevenir é mais barato e menos cansativo do que remediar. Por mais que se esteja preparado para o processo, detalhes burocráticos e caminhos específicos são muito difíceis de ser acessados sem conhecimento técnico.

Antes de decidir por um profissional, busque por currículo e histórico profissional, além das qualificações e especialização do profissional, existem vários registros da atividade de advogado em sites como JusBrasil ou em sites próprios, google meu negócio e diversas formas de análise. Quanto mais cuidados tiver durante essa contratação, mais confiante se fica no decorrer e final do processo.

Como enfrentar os erros do INSS

Infelizmente , como afirmado anteriormente, o Instituto não consegue atender todos os pedidos de uma maneira suficiente, sempre criando espaço para falhas e certas contestações na intenção de garantir direitos pela via Judicial. O que passa despercebido pelo governo é que essas falhas e atitudes incompatíveis, resultam em despesas ainda maiores para os cofres públicos, dado que as ações na Justiça podem gerar danos morais, valores retroativos atualizados e pagamento de honorários advocatícios e sucumbenciais. O que termina por ser positivo para o Instituto é que uma quantidade grande de pessoas não fazem ideia da possibilidade de protocolar recursos ou até buscar na Justiça que um benefício seja estabelecido ou restabelecido (quando há direito ao mesmo), e por isso termina não sendo um custo fazer esse tipo de coisa.

Consideradas todas essas afirmações, é essencial considerar que quando se abdica dos direitos, o trabalhador legitima esse tipo de atitude por parte das Instituições, se acontecesse uma cobrança incisiva e cada cidadão que foi prejudicado buscasse cobrar o que lhe é de direito, não haveria mais inconvenientes no INSS, erros que são facilmente resolvidos com atenção e/ou o auxílio de um profissional capacitado.

Caso ache necessário, ou ainda esteja inseguro e/ou com dúvidas sobre o processo, procure um advogado previdenciário em Pinheiral – Rio de Janeiro, na relação entre advogado e cliente sempre deve imperar a tranquilidade e a confiança entre ambas as partes, se não conhece nenhum, peça indicações, busque na internet, acompanhe páginas e redes sociais, busque a advocacia digital para poder fazer a melhor escolha.

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