Advogado Previdenciário em Piraí – Rio de Janeiro

Advogado Previdenciário em Piraí – Rio de Janeiro

Uma questão frequente aos segurados do INSS é em relação a obrigação ou não de buscar um advogado, na situação específica do processo previdenciário, na assegurando os benefícios. Essa e outras dúvidas esse artigo vai tratar.

É frequente que propagandas digam que não é obrigação ter auxilio de um advogado na Previdência Social para conseguir se aposentar ou algum outro benefício. Mas não é somente isso a ser levado em conta.

A assertiva é verdadeira, é possível solicitar no INSS, e protocolar solicitações administrativas sem tutela do advogado, mas há uma discrepância alta que separa o número de provimento dessas solicitações e o dos pedidos acompanhados pelo auxílio técnico.

Quer saber mais esse assunto e entender e as possíveis vantagens de ter a ajuda de um advogado na hora de recorrer ao INSS? leia o texto abaixo.

Importância do Advogado no processo

As solicitações de benefícios tem duas fases, uma administrativa e uma judicial, as solicitações de começo são sempre feitos por meio administrativo, sendo solicitados no próprio INSS, que avalia a documentação e o cumprimento de todas as necessidades e concede os benefícios, infelizmente o que ocorre várias vezes é o trabalhador não entregar a documentação ou a solicitação de benefício correto, ou o próprio Instituto não conceder benefício mesmo o trabalhador tendo direito, dai se buscar a via judicial.

Todavia, tem que se pensar até que momento é vantajoso dar andamento individualmente com esse tipo de questão. Para alguns, mais incomum que entende de especificidades jurídicas, o processo administrativo no INSS é conhecido e, portanto, mais fácil.

Tragicamente isso não é comum a todas as pessoas, a maioria não tem conhecimento técnico em ações Previdenciárias, para essas pessoas então a experiência do especialista é apoio importante para quem não tem experiência técnica mas precisa lidar com esses processos burocráticos.

As vantagens

Os benefícios de contar com um advogado não ficam só ai, conflitos como demora na tramitação, valor de benefício, modelo do benefício, entre outros podem ser largamente influenciados pela noção técnica e por especificidades no momento do protocolo. Há diversas dúvidas ainda|Existem ainda várias incertezas|Muitas dúvidas se mantém}, por causa do pedido no acerca do benefício ideal a ser solicitado, como aproveitar o tempo de trabalho em várias áreas como rural, especial, autônomo e etc, a experiência do profissional nesses questões é também realmente importante dado que esse tipo de confusão pode fixar valor de benefício, concessão ou não e até a possibilidade de recurso posterior.

Recorde que há inúmeras ações tramitando na Justiça Federal e diversos pedidos administrativos no INSS, e que é reincidente nesses momentos erros e recusas de benefícios, com benefícios várias vezes concedidos com valor menor ao de direito ou com períodos e tempos de recebimento diferentes. Acompanhe a seguir as responsabilidades do INSS nesse procedimento.

Deveres do INSS

O auxílio do advogado previdenciário não seria necessário se os problemas no INSS não fossem tão frequentes, e o Instituto cumprisse o esperado dele. Além disso, por causa da demanda alta para o baixo número de servidores ou infelizmente pode ser por desinteresse desses próprios servidores, não há dados claros sobre certas questões, e os trabalhadores ficam com dúvidas sérias relacionadas a: documentos obrigatórios para a concessão, forma de análise do direito, sugestões sobre como conseguir um benefício melhor, esclarecimento sobre vazio ou pendência, entre outros.

Essa ausência portanto é o que da demanda da advocacia previdenciária, a função do advogado previdenciário por isso é respeitável, no sentido de que trabalha para assegurar direitos à aqueles que foram recusados pelo Instituto, objetivamente idosos, deficientes e pessoas doentes, que buscam na prestação do estado garantias para a se manter em momentos de fragilidade social.

Mais um problema é o prazo grande que esses processos possuem, além do alto nível de tecnicismo do conteúdo de recursos (mesmo os administrativos), os advogados tem também preferência em filas e atendimentos do INSS, o que acarreta uma tramitação mais célere, além de garantia de valores devidos pelo época que foram pedidos mas não concedidos. Como citado anteriormente, existem uma alta gama de momentos nos quais o INSS comete erros, confira abaixo mais algumas:

  • Perícias incompletas ou omissas, feita por médicos não especialistas, e sem avaliação real do estado de saúde do segurado, por vezes por falta de consideração ou de especialidade técnica do perito, o que resulta em um laudo omisso/fraco como registro tanto pro INSS quanto para a Justiça;
  • O não reconhecimento do exercício da atividade especial ou nociva, que são atividades que pelo risco que trazem ao trabalhador, geram ao mesmo, um tempo maior de contagem para fins previdenciários, o que encurta o período que o trabalhador precisa exercer a função para poder se aposentar;
  • A não consideração do tempo de trabalho rural, pelo método de prova ser mais complicado, além da falta de informação de benefícios como auxílio acidente que podem inclusive ser cumulados com outros benefícios ou salário;

Considerando esses fatores, as dores de cabeça decorrentes desses problemas podem ser muito mais desgastantes do que procurar por auxílio profissional, considerando sempre que prevenir é menos custoso e cansativo do que remediar. Por mais preparação que se tenha, detalhes burocráticos e caminhos específicos são muito difíceis de ser acessados sem conhecimento técnico.

Antes de contratar qualquer profissional, pesquise por currículo e histórico de atividade, além das qualificações e especialidade do profissional, existem vários registros da atividade de advogado em páginas como JusBrasil ou em sites próprios, google meu negócio e diversas formas de análise. Quanto mais precauções tiver nessa contratação, mais confiante se torna o decorrer e final do processo.

Como enfrentar os erros do INSS

É triste afirmar mas , como dito anteriormente, o INSS não consegue atender toda demanda de uma maneira satisfatória, sempre abrindo espaço para erros e vindouras contestações na expectativa de assegurar direitos pela via Judicial. O que é relegado pelo governo é que esses erros e atitudes incompatíveis, criam despesas ainda maiores para os cofres públicos, visto que as ações na Justiça podem gerar danos morais, benefícios retroativos atualizados e pagamento de honorários advocatícios e sucumbenciais. O que termina por ser lucrativo para a Previdência é que muitas pessoas nem sabem da possibilidade de protocolar recursos ou até buscar na Justiça que certo benefício seja estabelecido ou restabelecido (desde que tenha direito ao mesmo), e por isso acaba não sendo custoso tomar esse tipo de atitude.

Consideradas todas essas afirmações, é relevante ter em mente que no momento que se não se reivindica dos direitos, se legitima esse tipo de atitude por parte das Instituições, se houvesse uma cobrança incisiva e cada segurado que foi prejudicado buscasse cobrar o que lhe é devido, não ocorreriam mais erros no INSS, problemas facilmente sanados com atenção e/ou o auxílio de um profissional capacitado.

Caso ache necessário, ou ainda esteja inseguro e/ou com dúvidas sobre o processo, procure um advogado previdenciário em Piraí – Rio de Janeiro, na relação entre advogado e cliente sempre deve imperar a tranquilidade e a confiança entre ambas as partes, se não conhece nenhum, peça indicações, busque na internet, acompanhe páginas e redes sociais, busque a advocacia digital para poder fazer a melhor escolha.

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