Advogado Previdenciário em Riacho de Santo Antônio – Paraíba

Advogado Previdenciário em Riacho de Santo Antônio – Paraíba

A advocacia previdenciária, é o campo da advocacia que lida diretamente com questões sociais e delicadas, o central objeto do profissional da advocacia portanto, em campo previdenciário, é assegurar o direito e a manutenção das devidas prestações do INSS aos segurados.

Esses direitos são cabíveis por diversas motivações, como idade, morte ou doença. Nessas situações, o trabalhador não tem só o direito, como a necessidade à assistência contínua e amparo estatal.

Ao buscar esses direitos e essa necessária prestação seja negada, de forma indevida, pelo INSS, cabe ao segurado, procurar entrar tanto com um pedido de nova verificação administrativa, quanto com o processo judicial, em todos os casos o apoio do advogado é útil e preciso.

No texto abaixo falaremos um pouco sobre as funções do advogado previdenciário, sua atuação e em que momento é necessário buscar seus serviços.

Ações onde a presença do advogado é facultada

Em processos mais simples como as dos Juizados Especiais é uma possibilidade protocolar a ação judicial sem advogado em demandas normalmente de menor valor. A vantagem nesse caso é que o reclamante não terá gastos com honorários advocatícios. 

O possível prejuízo para essas questões, é que existe uma possibilidade reduzida de provimento para questões sem acompanhamento, e em caso de perda da ação, existe obrigatoriamente a necessidade de procurar um advogado para processar o recurso, o que transforma a prática em uma atuação limitada do profissional, em relação somente às provas que foram protocoladas no momento inicial que estava sem advogado.

Funções do advogado previdenciário

O advogado é o tipo de profissional ao qual nunca se espera depender, mas quando precisamos, queremos um serviço de qualidade, dito isso, é relevante entender o que faz o advogado, para garantir a melhor prestação possível do serviço.

Algumas das demandas que os advogados podem tratar são:

  • Aposentadoria especial;
  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Auxílio-acidente;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio reclusão;
  • Pensão por morte;
  • Benefício assistencial ao idoso e ao deficiente – LOAS;
  • Averbação (período rural, militar e especial);
  • Reconhecimento de tempo como trabalhador rural.

A advocacia previdenciária abrange uma larga quantidade de processos, podendo trabalhar em uma grande variedade de questões, mas sempre com foco na garantia dos direitos dos trabalhadores, e por isso demanda um pouco mais de empenho dos advogados.

Outras ações também são possíveis mas já pouco comuns, devido a decisões recentes do STF, em relação a recusa da desaposentação e o acréscimo de 25% nas aposentadorias de idosos que precisam de suporte contínuo. As revisões também acabam entre as demandas comuns, porém carecem de fatos ou provas fortes para serem acessadas.

Como dito, essa é uma das mais amplas e mais complexos campos do Direito, por isso é fundamental que o advogado mantenha-se muito bem preparado para os processos, com estudo contínuo, compreensão das rotinas e diretrizes do INSS, além de buscar entender o processo previdenciário em sua totalidade.

Quando contratar um advogado

O advogado atua tanto na etapa judicial quanto na fase administrativa, ou seja, mesmo quando não há a obrigação de contratar tal profissional, a sua atuação pode ser eficaz, ainda mais ainda quando existem dúvidas em relação a questão.

Também é possível decidir pelo profissional e o escritório para esclarecimento de dúvidas futuras, coordenando e planejando futuras ações, focando ter o máximo de dados e o melhor plano de atuação possível, e sabendo qual benefício buscado, em relação aos direitos que possui.

Após concessão

As questões não se resumem a não concessão, por vezes os benefícios serem implantados com valores menores ao de direito, ou instaurados benefícios inadequados (como auxílio doença quando era devido aposentadoria por invalidez ou auxílio acidente), acontece ainda de não haver a consideração de períodos de trabalho (o que reprime o valor da aposentadoria), o que gera dores de cabeça além da necessidade de esforço contínuo do profissional.

O momento de protocolo também é chave para essa segurança, já que esses mal entendidos podem acontecer, os documentos, recursos e outras provas anexadas são de extrema importância para as etapas seguintes, por isso uma orientação incisiva nessa parte pode evitar transtornos futuros.

O Contrato

A relação de advogado e cliente construído baseado na confiança, mas lembre-se existe nesse meio um contrato, que apresenta responsabilidades tanto do advogado quanto do cliente, inclusive de pagamento de honorários, diligências e outras questões.

É direito do cliente, ter uma cópia do contrato assinada tanto por ele quanto pelo advogado. Este documento é importante tanto para consulta posterior, quanto para cobrar o que foi previsto, nesse caso criando obrigações para ambos.

Custos

O advogado, diferente da defensoria pública ou das advocacias pro-bono realiza um serviço privado, e merece portanto uma remuneração, fora demais valores a acordar como despesas no tramitar do processo, viagens e afins (sempre programadas no contrato ou por comum acordo).

Portanto manter tudo bem esclarecido e transparente é importante, visto que as importâncias tanto a receber por parte do cliente no processo quanto a título de honorários advocatícios, tem que sempre estar previstos e expressos a fim de evitar problemas ao cliente.

Há ainda, outras questões a ser consideradas em relação aos valores, como a tabela da OAB (tabela que controla tudo envolvendo custos da advocacia), além de compromissos éticos do profissional, a forma de diálogo do mesmo e outras características importantes em relação aos custos.

Conclusão

O advogado dentro do processo é o representante de todos os interesses do cliente, ou seja, para o processo ele fala em nome do cliente, por isso há uma necessidade que esse trato se baseie em aspectos básicos que garantam segurança, como a transparência, comunicação satisfatória e atualização constante do mesmo sobre o processo.

Há também responsabilidades do cliente na relação, como adimplemento de valores, taxas, sucumbências, honorários, fornecimento de documentos, participação em audiências, comunicação sempre da verdade com o profissional e etc.

Por esses e outros motivos, concentre-se no seu processo para evitar problemas, mantenha diálogo regular com seu advogado, estude bem antes de escolher um profissional e tenha sempre em mente que o cliente também é parte importante do processo, também responsável também acerca das possibilidades de provimento da ação.

Caso você queira assistir o vídeo do nosso canal explicando sobre aposentadoria clique na imagem abaixo:

aposentadoria

Já te falei da nossa página no Facebook? Lá divulgamos os nossos textos e tiramos dúvidas das pessoas. Curta a página para ficar sempre por dentro das novidades (fica logo abaixo se você está usando tablet ou celular e na lateral se está usando computador). Compartilhe essa informação também com pessoas que também se encontrem nesse mesmo caso ou casos parecidos para que possamos ajudar cada vez mais pessoas.

Ficou com alguma dúvida? fale conosco através do whatsapp clicando na imagem abaixo, ou através do nosso formulário de contato clicando aqui:

Entrar em contato advogado

Abrir chat
1
Precisa de ajuda?
Se tiver qualquer dúvida estou por aqui!
Powered by

DEIXE DE SER ENGANADO. Receba

GRATUITAMENTE 

informações sobre seus direitos.