Advogado Previdenciário em Ruy Barbosa – Rio Grande do Norte

Advogado Previdenciário em Ruy Barbosa – Rio Grande do Norte

A advocacia previdenciária, é o campo da advocacia que lida diretamente com causas sociais e delicadas, o central foco do profissional da advocacia portanto, em campo previdenciário, é garantir o direito e o respeito as devidas prestações do INSS aos segurados.

Esses direitos são cabíveis por diversas motivações, como idade, morte ou doença. Nessas situações, o trabalhador não possui só o direito, como a necessidade à assistência contínua e suporte estatal.

Ao buscar esses direitos e essa necessária prestação seja impedida, de maneira indevida, pelo Estado, cabe ao cliente, procurar entrar tanto com uma solicitação de nova verificação administrativa, quanto com o processo judicial, em todos os casos o apoio do advogado é útil e preciso.

No artigo a seguir debateremos um pouco acerca das funções do advogado previdenciário, sua atuação e em que momento é preciso buscar seus serviços.

Ações onde a presença do advogado é facultada

Em ações mais simples como as dos Juizados Especiais é uma possibilidade protocolar a ação judicial sem advogado em pedidos normalmente de menor valor. O bônus nesse caso é que o reclamante não terá gastos com honorários advocatícios. 

A maior desvantagem para essas questões, é que há uma possibilidade reduzida de provimento para questões sem acompanhamento, e para o caso de não provimento da ação, existe mandatoriamente a necessidade de buscar um advogado para fazer o recurso, o que transforma a prática em uma atuação limitada do advogado, sobre somente às provas que foram apresentadas no momento inicial quando não havia o acompanhamento.

Funções do advogado previdenciário

O advogado é o tipo de profissional que nunca esperamos depender, mas quando dependemos, espera-se um serviço de qualidade, dito isso, é importante entender o que faz o advogado, para garantir o melhor serviço possível.

Algumas das demandas que os advogados podem tratar são:

  • Aposentadoria especial;
  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Auxílio-acidente;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio reclusão;
  • Pensão por morte;
  • Benefício assistencial ao idoso e ao deficiente – LOAS;
  • Averbação (período rural, militar e especial);
  • Reconhecimento de tempo como trabalhador rural.

A advocacia previdenciária suporte uma variada quantidade de pedidos, podendo trabalhar em uma grande variedade de casos, mas sempre centradas em garantir direitos dos trabalhadores, e então cobra um pouco mais de empenho dos advogados.

Outras ações também são possíveis mas já pouco comuns, devido a decisões recentes do STF, em relação a recusa da desaposentação e o bônus de 25% nas aposentadorias de idosos que precisam de suporte contínuo. As revisões também acabam entre as demandas comuns, porém demandam fatos ou provas fortes para acesso.

Como dito, essa é uma das mais amplas e mais complexos campos do Direito, por isso é fundamental que o advogado esteja muito bem atento aos processos, com estudo contínuo, compreensão das rotinas e diretrizes do INSS, além de procurar compreender o processo previdenciário na totalidade.

Quando contratar um advogado

O advogado age tanto na fase judicial quanto na fase administrativa, ou seja, mesmo quando não há a obrigação de ter tal acompanhamento, o seu suporte pode ser útil, ainda mais ainda quando existem dúvidas em relação a questão.

Também é possível consultar esse profissional e o escritório para esclarecimento de dúvidas futuras, coordenando e planejando futuras questões, focando ter o máximo de dados e o melhor plano possível para cabimento das ações, e sabendo qual benefício almejado, de acordo com os direitos que possui.

Após concessão

Os problemas não se limitam a não concessão, acontecem de os benefícios serem concedidos com valores abaixo do de direito, ou instaurados benefícios incorretos (como auxílio doença quando era devido aposentadoria por invalidez ou auxílio acidente), é recorrente também não acontecer a consideração de períodos de trabalho (o que reprime o valor da aposentadoria), o que cria dores de cabeça além da necessidade de trabalho continuado do profissional.

O momento de protocolo também é essencial para essa segurança, já que esses mal entendidos podem acontecer, os documentos, recursos e outras provas anexadas são de extrema importância para as fases a frente, por isso uma orientação inteligente nessa fase pode evitar transtornos futuros.

O Contrato

O tratamento entre advogado e cliente construído baseado na confiança, mas lembre-se existe nesse meio um contrato, que registra as responsabilidades de ambas as partes, inclusive de pagamento de honorários, diligências e outras questões.

É direito do cliente, ter uma cópia do contrato assinada tanto por ele quanto pelo advogado. Este documento é útil tanto para consulta posterior, quanto para garantia do que foi assinado, sendo um documento que cria obrigações para ambos.

Custos

O advogado, dessemelhante da defensoria pública ou das advocacias pro-bono realiza um serviço privado, e merece portanto uma remuneração, fora outros importâncias a combinar como despesas no tramitar do processo, viagens e afins (sempre registradas previamente no contrato ou por comum acordo).

Portanto manter tudo bem explicado e transparente é importante, dado que a remuneração endereçados tanto a parte do cliente no processo quanto a título de honorários advocatícios, tem que sempre serem previstos e expressos a fim de evitar problemas ao cliente.

Há ainda, outras questões a ser consideradas sobre os valores, como a tabela da OAB (tabela que regula tudo envolvendo custos da advocacia), além de compromissos éticos do profissional, a forma de diálogo do mesmo e outros aspectos importantes em relação aos custos.

Conclusão

O advogado no processo representa todos os interesses do cliente, ou seja, dentro do processo ele fala em nome do cliente, portanto existe uma necessidade que esse trato se baseie em princípios básicos que assegurem segurança, como a transparência, boa comunicação e atualização constante do mesmo sobre o processo.

Há também responsabilidades do cliente na relação, como adimplemento de valores, taxas, sucumbências, honorários, fornecimento de documentos, participação em audiências, comunicação sempre da verdade com o profissional e etc.

Por esses e demais motivos, fique atento para evitar problemas, mantenha diálogo regular com seu advogado, estude bem antes de escolher um profissional e mantenha em mente que o cliente também é parte importante do processo, diretamente responsável também acerca das possibilidades de provimento da ação.

Caso você queira assistir o vídeo do nosso canal explicando sobre aposentadoria clique na imagem abaixo:

aposentadoria

Já te falei da nossa página no Facebook? Lá divulgamos os nossos textos e tiramos dúvidas das pessoas. Curta a página para ficar sempre por dentro das novidades (fica logo abaixo se você está usando tablet ou celular e na lateral se está usando computador). Compartilhe essa informação também com pessoas que também se encontrem nesse mesmo caso ou casos parecidos para que possamos ajudar cada vez mais pessoas.

Ficou com alguma dúvida? fale conosco através do whatsapp clicando na imagem abaixo, ou através do nosso formulário de contato clicando aqui:

Entrar em contato advogado

Abrir chat
1
Precisa de ajuda?
Se tiver qualquer dúvida estou por aqui!
Powered by

DEIXE DE SER ENGANADO. Receba

GRATUITAMENTE 

informações sobre seus direitos.