Advogado Previdenciário em São Domingos do Cariri – Paraíba

Advogado Previdenciário em São Domingos do Cariri – Paraíba

A advocacia previdenciária, é o campo da advocacia que trata diretamente com causas sociais e delicadas, o principal foco do profissional da advocacia nesse caso, em campo previdenciário, é pleitear o direito e a manutenção das devidas prestações do INSS aos segurados.

Esses direitos são possíveis por diversas motivações, como idade, morte ou doença. Nessas condições, o segurado não possui só o direito, como a necessidade à assistência continuada e amparo estatal.

Ao ter esses direitos e essa demandada prestação seja impedida, de maneira indevida, pelo INSS, cabe ao trabalhador, tentar entrar tanto com uma solicitação de reavaliação administrativa, quanto com o processo judicial, em ambos os casos o suporte do advogado é útil e necessário.

No artigo a seguir falaremos um pouco acerca das funções do advogado previdenciário, sua atuação e em que momento é preciso buscar seus serviços.

Ações onde a presença do advogado é facultada

Em processos mais simples como as dos Juizados Especiais é passível entrar com ação judicial sem acompanhamento em pedidos usualmente de menor valor. A vantagem nesse caso é que o cidadão não terá gastos com honorários advocatícios. 

A maior desvantagem nesses casos, é que existe uma menor probabilidade de provimento para questões sem acompanhamento, e em caso de perda da ação, tem obrigatoriamente a necessidade de buscar um advogado para fazer o recurso, o que vai gerar uma atuação limitada do profissional, em relação somente às provas que foram registradas no momento inicial que estava sem advogado.

Funções do advogado previdenciário

O advogado é o tipo de profissional que nunca esperamos depender, mas quando precisamos, queremos um serviço de qualidade, dito isso, é importante aprender o que faz o advogado, para garantir o melhor serviço possível.

Algumas das demandas que os advogados podem tratar são:

  • Aposentadoria especial;
  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Auxílio-acidente;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio reclusão;
  • Pensão por morte;
  • Benefício assistencial ao idoso e ao deficiente – LOAS;
  • Averbação (período rural, militar e especial);
  • Reconhecimento de tempo como trabalhador rural.

A advocacia previdenciária suporte uma larga quantidade de demandas, podendo atender uma ampla variedade de casos, mas sempre com foco na garantia dos direitos dos trabalhadores, e por isso aguarda um pouco mais de empenho dos advogados.

Outras ações também são passíveis mas já pouco comuns, após decisões recentes do STF, em relação a recusa da desaposentação e o aumento de 25% nas aposentadorias de idosos que precisam de suporte contínuo. As revisões também acabam entre as demandas comuns, porém demandam fatos ou provas fortes para acesso.

Como dito, essa é uma das mais amplas e mais complexos temas do Direito, devido a isso é fundamental que o advogado esteja muito bem preparado para os processos, com estudo contínuo, entendimento das rotinas e diretrizes do INSS, além de buscar entender o processo previdenciário na totalidade.

Quando contratar um advogado

O advogado atua tanto na etapa judicial quanto na fase administrativa, ou seja, até quando não há a obrigação de ter tal acompanhamento, o seu suporte pode ser eficaz, principalmente quando existem dúvidas em relação a questão.

Também é possível consultar esse profissional e o escritório para esclarecimento de questões antes do fato, orientando e planejando futuras questões, tendo em mente ter o máximo de dados e o melhor plano de atuação possível, tendo certeza sobre qual benefício almejado, de acordo com os direitos que possui.

Após concessão

Os problemas não se resumem a não concessão, acontecem de os benefícios serem implantados com valores abaixo do de direito, ou apresentados benefícios inadequados (como auxílio doença quando era devido aposentadoria por invalidez ou auxílio acidente), acontece ainda de não haver o reconhecimento de períodos de trabalho (o que influencia o valor da aposentadoria), o que gera dores de cabeça e uma necessidade de esforço contínuo do profissional.

O momento de protocolo também é um ponto alto para essa segurança, já que esses mal entendidos podem acontecer, os documentos, recursos e demais provas anexadas são de extrema importância para as etapas seguintes, por isso uma orientação inteligente nessa parte pode evitar transtornos futuros.

O Contrato

O tratamento entre advogado e cliente construído baseado na confiança, mas lembre-se existe nesse meio um contrato, que registra as responsabilidades tanto do advogado quanto do cliente, inclusive de pagamento de honorários, diligências e outras questões.

É direito do cliente, ter uma cópia do contrato assinada tanto por ele quanto pelo advogado. Este documento é útil tanto para consulta posterior, quanto para cobrar o que foi previsto, sendo um documento que cria obrigações para ambos.

Custos

O advogado, dessemelhante da defensoria pública ou das advocacias pro-bono desempenha um trabalho privado, e merece portanto uma remuneração, fora outros importâncias a acordar como despesas no tramitar do processo, viagens e afins (sempre previstas no contrato ou por comum acordo).

Portanto ter tudo bem esclarecido e transparente é importante, dado que os valores tanto a receber por parte do cliente no processo quanto a título de honorários advocatícios, tem que sempre estar previstos e expressos a fim de evitar questionamentos do cliente.

Há ainda, outras questões a ser consideradas sobre os valores, como a tabela da OAB (tabela que regula tudo envolvendo custos da advocacia), além de compromissos éticos do profissional, o método de diálogo do mesmo e outras características importantes em relação aos custos.

Conclusão

O advogado no processo representa todos os interesses do cliente, ou seja, dentro do processo ele fala em nome do cliente, portanto há uma necessidade que essa relação sempre se baseie em princípios básicos que assegurem segurança, como a transparência, boa comunicação e atualização constante do mesmo sobre o processo.

Há também responsabilidades do cliente na relação, como adimplemento de valores, taxas, sucumbências, honorários, fornecimento de documentos, participação em audiências, comunicação sempre da verdade com o profissional e etc.

Por esses e outros motivos, fique atento para evitar problemas, mantenha diálogo regular com seu advogado, pesquise bastante antes de escolher um profissional e mantenha em mente que o cliente também é parte importante do processo, diretamente responsável também acerca das possibilidades de provimento da ação.

Caso você queira assistir o vídeo do nosso canal explicando sobre aposentadoria clique na imagem abaixo:

aposentadoria

Já te falei da nossa página no Facebook? Lá divulgamos os nossos textos e tiramos dúvidas das pessoas. Curta a página para ficar sempre por dentro das novidades (fica logo abaixo se você está usando tablet ou celular e na lateral se está usando computador). Compartilhe essa informação também com pessoas que também se encontrem nesse mesmo caso ou casos parecidos para que possamos ajudar cada vez mais pessoas.

Ficou com alguma dúvida? fale conosco através do whatsapp clicando na imagem abaixo, ou através do nosso formulário de contato clicando aqui:

Entrar em contato advogado

Abrir chat
1
Precisa de ajuda?
Se tiver qualquer dúvida estou por aqui!
Powered by

DEIXE DE SER ENGANADO. Receba

GRATUITAMENTE 

informações sobre seus direitos.