Advogado Previdenciário em São João do Cariri – Paraíba

Advogado Previdenciário em São João do Cariri – Paraíba

A advocacia previdenciária, é o campo da advocacia que lida diretamente com questões sociais e frágeis, o principal objetivo do profissional da advocacia portanto, em campo previdenciário, é assegurar o direito e o respeito as devidas prestações do INSS aos segurados.

Esses direitos são cabíveis por vários fatos geradores, como idade, morte ou doença. Nessas condições, o segurado não possui só o direito, como precisa da assistência contínua e suporte estatal.

Ao buscar esses direitos e essa demandada prestação seja impedida, de maneira indevida, pelo Poder Público, cabe ao segurado, buscar entrar tanto com um pedido de nova verificação administrativa, quanto com o processo judicial, em todos os casos o apoio do advogado é útil e necessário.

No artigo a seguir discutiremos um pouco sobre as funções do advogado previdenciário, sua atuação e quando é necessário buscar seus serviços.

Ações onde a presença do advogado é facultada

Em ações mais simples como as dos Juizados Especiais é passível protocolar a ação judicial sem suporte do advogado em demandas normalmente de menor valor. O bônus nesse caso é que o reclamante não precisará desembolsar honorários advocatícios. 

O possível prejuízo para essas questões, é que há uma possibilidade reduzida de provimento para ações sem acompanhamento, e para o caso de não provimento da ação, haverá obrigatoriamente a necessidade de buscar um advogado para protocolar o recurso, o que transforma a prática em uma atuação limitada do advogado, sobre somente às provas que foram protocoladas no momento inicial que estava sem advogado.

Funções do advogado previdenciário

O advogado é o tipo de profissional ao qual nunca se espera depender, mas quando dependemos, espera-se um serviço de qualidade, dito isso, é importante entender o que faz o advogado, para assegurar o melhor serviço possível.

Algumas das demandas que os advogados podem tratar são:

  • Aposentadoria especial;
  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Auxílio-acidente;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio reclusão;
  • Pensão por morte;
  • Benefício assistencial ao idoso e ao deficiente – LOAS;
  • Averbação (período rural, militar e especial);
  • Reconhecimento de tempo como trabalhador rural.

A advocacia previdenciária integra uma variada quantidade de pedidos, podendo trabalhar em uma grande variedade de questões, mas sempre centradas na garantia dos direitos dos trabalhadores, e por isso aguarda um pouco mais de empenho dos advogados.

Outras demandas também são possíveis mas incomuns, após decisões recentes do STF, sobre a negativa da desaposentação e o bônus de 25% nas aposentadorias de idosos que tem acompanhamento médico regular. As revisões também acabam entre as demandas comuns, porém demandam fatos ou provas fortes para serem acessadas.

Como dito, esse é um dos maiores e mais complexos campos do Direito, devido a isso é fundamental que o advogado esteja muito bem atento aos processos, com estudo contínuo, compreensão das rotinas e diretrizes do INSS, além de procurar compreender o processo previdenciário em sua totalidade.

Quando contratar um advogado

O advogado atua tanto na fase judicial quanto na fase administrativa, ou seja, mesmo quando não existe a obrigação de ter tal acompanhamento, o seu suporte pode ser eficaz, ainda mais ainda quando há muitas dúvidas em relação a questão.

Também é possível consultar esse profissional e o escritório para esclarecimento de questões antes do fato, orientando e planejando futuras ações, tendo em mente obter o máximo de informações e o melhor plano de atuação possível, tendo certeza sobre qual benefício buscado, em relação aos direitos que possui.

Após concessão

As questões não se limitam a não concessão, acontecem de os benefícios serem concedidos com valores menores ao de direito, ou concedidos benefícios inadequados (como auxílio doença quando era devido aposentadoria por invalidez ou auxílio acidente), acontece ainda de não haver a consideração de períodos de trabalho (o que derruba o valor da aposentadoria), o que gera dores de cabeça e uma necessidade de trabalho contínuo do profissional.

O momento de protocolo também é essencial para essa segurança, já que esses mal entendidos podem ocorrer, os documentos, recursos e demais provas adicionadas são de extrema relevância para as etapas seguintes, por isso uma orientação incisiva nessa fase pode evitar problemas futuros.

O Contrato

O tratamento entre advogado e cliente fundado na confiança, mas lembre-se essa relação é regida por um contrato, que trata das responsabilidades tanto do advogado quanto do cliente, inclusive em relação a pagamento de honorários, diligências e outras questões.

É direito do cliente, ter uma cópia do contrato assinada tanto por ele quanto pelo advogado. Este documento é útil tanto para consulta posterior, quanto para garantia do que foi assinado, nesse caso criando obrigações para ambos.

Custos

O advogado, diferente da defensoria pública ou das advocacias pro-bono desempenha um trabalho privado, e espera portanto uma remuneração, além de outros valores a acordar como despesas durante o processo, viagens e afins (sempre programadas no contrato ou por comum acordo).

Portanto manter tudo bem explicado e transparente é importante, visto que a remuneração tanto a receber por parte do cliente no processo quanto sobre os honorários advocatícios, tem que sempre serem previstos e expressos a fim de evitar conflitos com o cliente.

Há ainda, outros casos a serem considerados sobre os valores, como a tabela da OAB (tabela que controla tudo envolvendo custos da advocacia), além de perfil ético do profissional, a forma de diálogo do mesmo e outras características importantes em relação aos custos.

Conclusão

O advogado dentro do processo representa todos os interesses do cliente, isso significa que, dentro do processo ele fala em nome do cliente, portanto existe uma necessidade que essa relação sempre se baseie em aspectos básicos que garantam segurança, como a transparência, boa comunicação e atualização constante do mesmo sobre o processo.

Há também responsabilidades do cliente na relação, como adimplemento de valores, taxas, sucumbências, honorários, fornecimento de documentos, participação em audiências, comunicação sempre da verdade com o profissional e etc.

Por esses e demais motivos, concentre-se no seu processo para evitar problemas, tenha uma boa conversa, pesquise bastante antes de escolher um profissional e tenha sempre em mente que o cliente igualmente ao advogado é parte importante do processo, também responsável também acerca das possibilidades de provimento da ação.

Caso você queira assistir o vídeo do nosso canal explicando sobre aposentadoria clique na imagem abaixo:

aposentadoria

Já te falei da nossa página no Facebook? Lá divulgamos os nossos textos e tiramos dúvidas das pessoas. Curta a página para ficar sempre por dentro das novidades (fica logo abaixo se você está usando tablet ou celular e na lateral se está usando computador). Compartilhe essa informação também com pessoas que também se encontrem nesse mesmo caso ou casos parecidos para que possamos ajudar cada vez mais pessoas.

Ficou com alguma dúvida? fale conosco através do whatsapp clicando na imagem abaixo, ou através do nosso formulário de contato clicando aqui:

Entrar em contato advogado

Abrir chat
1
Precisa de ajuda?
Se tiver qualquer dúvida estou por aqui!
Powered by