Advogado Previdenciário em São Sebastião do Umbuzeiro – Paraíba

Advogado Previdenciário em São Sebastião do Umbuzeiro – Paraíba

A advocacia previdenciária, é o ramo da advocacia que lida justamente com questões sociais e frágeis, o principal objetivo do profissional da advocacia portanto, em campo previdenciário, é pleitear o direito e a manutenção das devidas prestações do INSS aos segurados.

Esses direitos são cabíveis por vários fatos geradores, como idade, morte ou doença. Para essas situações, o segurado não tem só o direito, como a necessidade à assistência continuada e suporte estatal.

Ao ter esses direitos e essa necessária prestação seja impedida, de forma indevida, pelo Poder Público, cabe ao trabalhador, buscar entrar tanto com uma solicitação de reavaliação administrativa, quanto com o processo judicial, em ambos os casos o suporte do advogado é útil e necessário.

No texto abaixo debateremos um pouco acerca das funções do advogado previdenciário, sua atuação e quando é preciso buscar seus serviços.

Ações onde a presença do advogado é facultada

Em ações mais simples como as protocolados nos Juizados Especiais é uma possibilidade entrar com ação judicial sem acompanhamento em demandas normalmente de menor valor. O bônus nesse caso é que o cidadão não terá gastos com honorários advocatícios. 

O possível prejuízo para essas questões, é que existe uma menor probabilidade de provimento para ações sem acompanhamento, e em caso de perda da ação, haverá mandatoriamente a necessidade de procurar um advogado para protocolar o recurso, o que cria uma atuação limitada do advogado, tratando somente às provas que foram protocoladas no momento inicial quando não havia o acompanhamento.

Funções do advogado previdenciário

O advogado é o tipo de profissional que nunca esperamos depender, mas quando dependemos, queremos um serviço de qualidade, dito isso, é relevante conhecer o que faz o advogado, para garantir o melhor serviço possível.

Algumas das demandas que os advogados podem tratar são:

  • Aposentadoria especial;
  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Auxílio-acidente;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio reclusão;
  • Pensão por morte;
  • Benefício assistencial ao idoso e ao deficiente – LOAS;
  • Averbação (período rural, militar e especial);
  • Reconhecimento de tempo como trabalhador rural.

A advocacia previdenciária abrange uma larga quantidade de processos, podendo atender uma grande variedade de casos, mas sempre centradas na garantia dos direitos dos trabalhadores, e por isso cobra um pouco mais de empenho dos advogados.

Outras ações também são passíveis mas incomuns, devido a decisões recentes do STF, sobre a recusa da desaposentação e o bônus de 25% nas aposentadorias de idosos que precisam de suporte contínuo. As revisões também acabam entre as demandas comuns, porém precisam de fatos ou provas fortes para acesso.

Como dito, essa é uma das mais amplas e mais complexos campos do Direito, devido a isso é fundamental que o advogado mantenha-se muito bem atento aos processos, com estudo das leis específicas, entendimento das rotinas e diretrizes do INSS, além de procurar compreender o processo previdenciário na totalidade.

Quando contratar um advogado

O advogado trabalha tanto na etapa judicial quanto na parte administrativa, ou seja, mesmo quando não há a obrigação de ter tal acompanhamento, a sua atuação pode ser útil, ainda mais ainda quando existem dúvidas em relação a questão.

Também é possível consultar esse profissional e o escritório para esclarecimento de dúvidas futuras, orientando e planejando futuras questões, tendo em mente ter o máximo de informações e o melhor plano possível para cabimento das ações, e sabendo qual benefício almejado, de acordo com os direitos que possui.

Após concessão

As questões não se limitam a recusa, por vezes os benefícios serem concedidos com valores menores ao de direito, ou concedidos benefícios incorretos (como auxílio doença quando era devido aposentadoria por invalidez ou auxílio acidente), acontece ainda de não haver o reconhecimento de períodos de trabalho (o que derruba o valor da aposentadoria), o que cria contratempos e uma necessidade de esforço contínuo do profissional.

O momento de protocolo também é chave para essa segurança, já que esses erros podem ocorrer, os documentos, recursos e demais provas anexadas são de extrema importância para as etapas seguintes, por isso uma orientação correta nessa fase pode evitar transtornos futuros.

O Contrato

A relação de advogado e cliente fundado na confiança, mas lembre-se existe nesse meio um contrato, que registra as responsabilidades de ambas as partes, inclusive de pagamento de honorários, diligências e outras questões.

É direito do cliente, ter uma cópia do contrato assinada tanto por ele quanto pelo advogado. Este documento é importante tanto para consulta posterior, quanto para garantia do que foi assinado, nesse caso criando obrigações para ambos.

Custos

O advogado, diferente da defensoria pública ou das advocacias pro-bono desempenha um serviço privado, e merece portanto uma remuneração, fora outros importâncias a acordar como despesas no tramitar do processo, viagens e afins (sempre programadas no contrato ou por comum acordo).

Portanto manter tudo bem explicado e transparente é importante, dado que as importâncias tanto a receber por parte do cliente no processo quanto a título de honorários advocatícios, tem que sempre serem previstos e evidentes a fim de evitar questionamentos do cliente.

Existem ainda, outros casos a serem considerados sobre os valores, como a tabela da OAB (tabela que regula tudo envolvendo custos da advocacia), além de perfil ético do profissional, a forma de diálogo do mesmo e outros aspectos importantes em relação aos custos.

Conclusão

O advogado no processo representa todos os interesses do cliente, ou seja, dentro do processo ele fala em nome do cliente, portanto há uma necessidade que esse trato se baseie em aspectos básicos que garantam segurança, como a transparência, comunicação satisfatória e atualização constante do mesmo sobre o processo.

Há também responsabilidades do cliente na relação, como adimplemento de valores, taxas, sucumbências, honorários, fornecimento de documentos, participação em audiências, comunicação sempre da verdade com o profissional e etc.

Por esses e outros motivos, fique atento para evitar problemas, tenha uma boa conversa, estude bem antes de escolher um profissional e tenha sempre em mente que o cliente igualmente ao advogado é parte importante do processo, diretamente responsável também acerca das possibilidades de provimento da ação.

Caso você queira assistir o vídeo do nosso canal explicando sobre aposentadoria clique na imagem abaixo:

aposentadoria

Já te falei da nossa página no Facebook? Lá divulgamos os nossos textos e tiramos dúvidas das pessoas. Curta a página para ficar sempre por dentro das novidades (fica logo abaixo se você está usando tablet ou celular e na lateral se está usando computador). Compartilhe essa informação também com pessoas que também se encontrem nesse mesmo caso ou casos parecidos para que possamos ajudar cada vez mais pessoas.

Ficou com alguma dúvida? fale conosco através do whatsapp clicando na imagem abaixo, ou através do nosso formulário de contato clicando aqui:

Entrar em contato advogado

Abrir chat
1
Precisa de ajuda?
Se tiver qualquer dúvida estou por aqui!
Powered by

DEIXE DE SER ENGANADO. Receba

GRATUITAMENTE 

informações sobre seus direitos.