Advogado Previdenciário em Varre-Sai – Rio de Janeiro

Advogado Previdenciário em Varre-Sai – Rio de Janeiro

Uma dúvida recorrente aos contribuintes do INSS é em relação a necessidade ou não de contratar um profissional, na situação específica do processo previdenciário, na intenção de acessar os benefícios. Essa e outras dúvidas esse artigo vai tratar.

É frequente que apresentações falem que não é preciso de um advogado no INSS para chegar a se aposentar ou acessar benefício. Mas não é somente isso a ser levado em conta.

A assertiva é verdadeira, é possível solicitar no INSS, e propor demandas administrativas sem acompanhamento do especialista, porém existe uma discrepância alta que separa o índice de provimento desses pedidos e o dos pedidos feitos pelo especialista responsável.

Quer conhecer mais esse assunto e entender e as possíveis vantagens de ter a ajuda de um advogado na hora de recorrer ao INSS? leia o texto abaixo.

Importância do Advogado no processo

As solicitações de benefícios tem duas fases, uma administrativa e uma judicial, os protocolos inicialmente são sempre feitos por via administrativa, sendo solicitados no próprio INSS, que consulta a documentação e o cumprimento de todas as necessidades e implanta os benefícios, infelizmente o que ocorre muitas vezes é o trabalhador não apresentar a documentação ou o pedido de benefício correto, ou o próprio INSS não conceder benefício mesmo o trabalhador tendo direito, dai se recorre a via judicial.

Todavia, tem que se pensar até que momento é vantajoso tocar individualmente com esse tipo de questão. Para alguns, em específico que entende de especificidades jurídicas, o processo administrativo no INSS é conhecido e, então, mais fácil.

Infelizmente isso não vale para todas as pessoas, a maioria não tem conhecimento técnico em questões Previdenciárias, ai então a experiência do advogado é apoio importante para quem não possui conhecimento técnico mas precisa dar entrada nesses processos burocráticos.

As vantagens

As vantagens de contratar um advogado não param por ai, questões como tempo de tramitação, valor de benefício, modelo do benefício, etc podem ser largamente influenciados pela noção técnica e por questões definidas na hora do protocolo. Há diversas dúvidas ainda|Existem ainda várias incertezas|Muitas dúvidas se mantém}, no momento do pedido no acerca do melhor benefício a ser solicitado, como validar o tempo de trabalho em várias áreas como rural, especial, autônomo e etc, a capacitação do profissional nesses questões é também extremamente importante dado que esse tipo de conflito pode determinar valor de benefício, implantação ou não de benefício e até a possibilidade de recurso posterior.

Recorde que existem inúmeras ações em andamento na Justiça Federal e vários pedidos administrativos no INSS, e que é reincidente nesses momentos erros e negativas de benefícios, com benefícios várias vezes disponibilizados com valor menor ao de direito ou com períodos e tempos de recebimento diferentes. Acompanhe a seguir as responsabilidades do INSS nesse procedimento.

Deveres do INSS

O auxílio do advogado previdenciário não seria tão preciso se os problemas no INSS não fossem comuns, e o Instituto satisfizesse todas as suas obrigações. Ainda, por causa da quantidade alta de solicitações para o baixo número de profissionais administrativos ou infelizmente pode ser por pouco caso desses próprios profissionais, não há informações claras sobre certas questões, e os cidadãos ficam com dúvidas sérias sobre: documentos necessários para a concessão, método de análise do direito, sugestões sobre como conseguir um benefício mais adequado, explicação sobre vazio ou pendência, entre outros.

Essa omissão então é o que da demanda da advocacia previdenciária, o papel do advogado previdenciário então é nobre, porque o que ele faz, é para assegurar direitos à aqueles que foram recusados pelo Instituto, principalmente idosos, deficientes e pessoas doentes, que procuram no serviço do estado garantias para a segurança em momentos de fragilidade social.

Mais um problema é o período elevado que essas tramitações possuem, além do alto índice de tecnicismo das peças de recursos (mesmo os administrativos), os advogados tem também prioridades em filas e atendimentos do INSS, o que leva uma tramitação mais célere, além de garantia de valores devidos pelo período que foram pedidos mas não implantados. Como verificado, existem uma alta gama de situações nas quais o INSS comete erros, confira abaixo mais algumas:

  • Perícias incompletas ou insuficientes, sem médicos especialistas, e sem avaliação real da condição de saúde do segurado, por vezes por descaso ou falta de especialização do perito, o que resulta em um laudo omisso/fraco como registro tanto pro INSS quanto para a Justiça;
  • O não reconhecimento do exercício da atividade especial ou nociva, que são atividades que pelo risco que trazem ao trabalhador, geram ao mesmo, um tempo maior de contagem para fins previdenciários, o que encurta o período que o trabalhador precisa exercer a função para poder se aposentar;
  • A não consideração do tempo de trabalho rural, pelo método de prova ser mais complicado, além da falta de informação de benefícios como auxílio acidente que podem inclusive ser cumulados com outros benefícios ou salário;

Considerando essas variáveis, as dores de cabeça decorrentes desses problemas acabam por ser muito mais desgastantes do que solicitar apoio do profissional, considerando sempre que prevenir é menos custoso e cansativo do que remediar. Por mais que se esteja preparado para o processo, assuntos burocráticos e caminhos específicos são muito difíceis de ser acessados sem conhecimento técnico.

Antes de decidir por um profissional, busque por currículo e histórico profissional, além das qualificações e especialidade do profissional, existem vários registros da atividade de advogado em sites como JusBrasil ou em sites pessoais, google meu negócio e diversas formas de análise. Quanto mais precauções tiver nessa contratação, mais sereno se torna o decorrer e final do processo.

Como enfrentar os erros do INSS

Lamentavelmente , como dito acima, o INSS não consegue atender todos os solicitantes de uma maneira satisfatória, sempre abrindo espaço para enganos e vindouras contestações na expectativa de assegurar direitos pela via Judicial. O que não é considerado pelo governo é que esses erros e atitudes incompatíveis, resultam em despesas ainda mais impactantes para os cofres públicos, dado que as ações na Justiça podem gerar danos morais, valores retroativos atualizados e pagamento de honorários advocatícios e sucumbenciais. O que termina por ser benéfico para a Previdência é que muitas pessoas nem sabem da possibilidade de protocolar recursos ou até demandar na Justiça que um benefício seja estabelecido ou restabelecido (desde que tenha direito ao mesmo), e por isso termina não sendo um gasto tomar esse tipo de atitude.

Consideradas todas essas questões, é essencial ter em mente que no momento que se não se reivindica dos direitos, se legitima esse tipo de atitude por parte das Instituições, se acontecesse uma cobrança incisiva e cada cidadão que foi lesado buscasse cobrar o que lhe é de direito, não ocorreriam mais inconvenientes no INSS, problemas facilmente satisfeitos com atenção e/ou o auxílio de um profissional especializado.

Caso ache necessário, ou ainda esteja inseguro e/ou com dúvidas sobre o processo, procure um advogado previdenciário em Varre-Sai – Rio de Janeiro, na relação entre advogado e cliente sempre deve imperar a tranquilidade e a confiança entre ambas as partes, se não conhece nenhum, peça indicações, busque na internet, acompanhe páginas e redes sociais, busque a advocacia digital para poder fazer a melhor escolha.

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