Advogado Previdenciário em Espinosa – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Espinosa – Minas Gerais

O advogado é a espécie de profissional que ninguém querer precisar, ao passo que em fases de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, guarda a importante tarefa de representar quem demanda por direitos e benefícios diante da Justiça.

O processo judicial mesmo sendo algo tradicional para alguns que já passaram por essa contenda, continua gerando várias dúvidas para inúmeras pessoas, até mesmo antes do início da ação, ações como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente ansiosa e preocupada, de olho nisso escrevemos esse guia.

No artigo abaixo falaremos um pouco sobre a atividade do advogado previdenciário, quando é preciso buscar esse tipo de profissional e como pesquisar pelo melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é um campo de prática jurídica ampla, cada profissional que especializa-se nisso, tem que tratar de uma grande quantidade de questões e portanto, tem que ter grande dedicação aos estudos.

Este especialista lida com questões relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, como acontece em demais atividades e áreas do conhecimento, há especialidades e procedimentos específicos a se conhecer para cada divisão do Direito, da mesma forma que não busca-se um oncologista para tratar um problema ortopédico, um advogado especializado em uma área, não é o mais indicado a contratar para atuar em outra.

Existem ainda causas mais dependentes de especialização ainda como questões de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, há uma carência de ainda mais cautela, portanto um profissional responsável e capacitado de atuar bem no processo.

No caso das questões mais comuns pode até ser que um advogado geral possa trabalhar bem, mas é sempre bom ter segurança para esse momento, de toda forma é importante também saber quando é que é estritamente necessário contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Acontecem casos (exceções), onde é uma possibilidade manter ou realizar um ato/processo judicial, dispensando  auxílio de advogado, é importante pontuar que essas situações são exceções, ou seja, para quase todos os processos, é necessário buscar um advogado, considerando que o advogado possui poder para protocolar pedidos judiciais.

Peças como habeas corpus, ou pedidos mais simples de valor máximo de 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser protocoladas sem suporte do advogado, há ainda pedidos relacionados a débitos trabalhistas nesse bojo, claro é possível agir nesses casos desacompanhado, mas não é o ideal, visto que grande parte dos acionantes tem mais segurança com o suporte do especialista.

A especialidade

Procurar a especialidade do advogado é um fator importante na procura por um bom profissional. Para isso existem diversas formas de consultar os processos já trabalhados do advogado, usando o site do TRF1 (no caso dos previdenciários), falando com clientes anteriores, consultando sites que registram os processos como o JusBrasil e até conversando com o próprio advogado.
Utilizando esses meios, o objetivo é entender qual a experiência que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque considerando o INSS, a experiência é diretamente responsável pelo maior grau de conquista dos processos. Um advogado geral (que pega todo tipo de causas) pode até auxiliar, mas o perigo de ter algum problema ou defeito específico que só um especialista conhece é relevante e, portanto, é bom ser acompanhado por esse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O início do contato com o advogado é a consulta jurídica, esse momento, comumente perpassa em entender qual a questão do cliente e traçar as possibilidades de ação, é ai que o profissional deve sempre informar ao cliente as possibilidades de provimento e não provimento da ação, além de valores cobrados e documentos necessários.

Ele também estudará aspectos da vida profissional e da saúde do reclamante, laudos, exames, prontuários e outros documentos médicos, além de apresentar qual ação e qual tipo de benefício deve ser solicitado para o caso concreto, é também tarefa do advogado deixa-lo notificado de possíveis diligências, além de próximas perícias e demais demandas fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

A atuação do advogado e o pleito Previdenciário não se limitam a âmbito Judicial, todo pedido de benefício judicial primeiro vem de uma demanda administrativa que fora negado, ato recorrente em Espinosa – Minas Gerais grande parte dos solicitantes não busca orientação jurídica antes de fazer o pedido judicial, porém a consultoria é importante, principalmente para questões de maior complexidade.

Ainda há os recursos administrativos, recursos feitos em resposta a uma recusa administrativa do INSS (julgados pelo próprio Órgão), fora isso é importante lembrar, que os documentos apresentados no processo administrativo são os que serão apresentados ao Juiz na ação judicial, portanto estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a referentes aos honorários advocatícios, são uma das maiores perguntas dos clientes, sobre isso é importante considerar que os honorários tem necessariamente que respeitar os limites estabelecidos pelo OAB.

No caso do Direito Previdenciário, como há questões como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, há ainda os honorários em relação a concessão do benefício em si, e também sobre os retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram desde o protocolo).

Todos os valores do processo, contando os retroativos e despesas de viagem e outras necessárias, devem estar contidas no contrato assinado por ambas as partes, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Aprender, ler, conhecer e procurar são as maiores ferramentas dos clientes e dos advogados nas demandas previdenciárias, portanto ler textos como esse tirar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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