Advogado Previdenciário em Ferros – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Ferros – Minas Gerais

O advogado é o tipo de profissional que ninguém espera depender, ao passo que em fases de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, reúne a importante tarefa de apresentar demandas por direitos e benefícios frente ao Estado.

O processo judicial mesmo sendo algo comum para alguns que já viveram isso, continua criando dificuldades para diversas pessoas, até mesmo antes do início da ação, ações como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente ansiosa e preocupada, pensando nisso escrevemos esse artigo.

No artigo a seguir falaremos um pouco acerca da atividade do advogado previdenciário, quando é preciso buscar esse tipo de profissional e como buscar o melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é um espectro de atuação jurídica variada, cada advogado que especializa-se nisso, tem que atuar em uma grande quantidade de questões e portanto, tem que ter grande foco aos estudos.

Esse profissional lida com situações relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, assim como nas demais profissões e campos do conhecimento, há destacamentos e procedimentos próprios a se conhecer para cada destacamento do Direito, do mesmo jeito que não busca-se um oncologista para tratar um problema ortopédico, um advogado especializado em uma área, não é o mais indicado a contratar para atuar em outra.

Ocorrem ainda problemáticas mais dependentes de especialização ainda como as de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, há uma carência de ainda mais cautela, portanto um profissional responsável e preparado de atuar bem no processo.

Para as questões mais simplificadas pode até ser que um advogado geral possa atuar bem, mas é sempre relevante ter segurança para esse momento, de toda forma é importante também entender quando é que é estritamente necessário contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Existem casos (exceções), onde é opcional manter ou fazer um ato/processo judicial, sem ter  acompanhamento de advogado, é importante pontuar que essas situações são exceções, ou seja, para a grande maioria dos casos, é necessário buscar um advogado, considerando que o advogado tem a autonomia para protocolar perante a Justiça.

Pedidos como habeas corpus, ou pedidos mais simples de valor máximo de 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser demandadas sem suporte do advogado, há ainda pedidos em relação a créditos trabalhistas nesse bojo, portanto é possível para essas questões ir desacompanhado, mas não é o melhor possível, visto que a maior parte dos reclamantes se sente mais seguro detendo o suporte do especialista.

A especialidade

Buscar a área de atuação do advogado é um fator importante na procura por um bom profissional. Para isso existem maneiras de buscar os processos anteriores do advogado, usando o site do TRF1 (para processos previdenciários), entrando em contato com clientes anteriores, buscando sites que apresentam os processos como o JusBrasil e até conversando com o próprio advogado.
Usando dessas ferramentas, o objetivo é conhecer qual a experiência que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque tratando-se de INSS, a experiência é muito influente no grau de conquista dos processos. Um advogado geral (que pega todo tipo de causas) pode até auxiliar, mas o perigo de ter algum problema ou defeito específico que só um especialista conhece é muito grande e, portanto, é bom ser acompanhado por esse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O começo do contato com o advogado é a consulta jurídica, esse momento, comumente consiste em saber qual a demanda do cliente e analisar as possibilidades de protocolo, nesse momento o profissional deve sempre deixar claro ao cliente as possibilidades de provimento e não provimento da ação, além das quantias cobrados e documentos obrigatórios.

Ele também procurará informações acerca da vida profissional e da saúde do reclamante, laudos, exames, prontuários e outros documentos médicos, além de apresentar qual ação e qual tipo de benefício é o mais indicado para o caso concreto, é também tarefa do advogado deixa-lo ciente de possíveis diligências, além de próximas perícias e demais necessidades fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

A atuação do advogado e o pleito Previdenciário não se limitam a esfera Judicial, toda solicitação de benefício judicial primeiro vem de uma demanda administrativa que fora negado, ato recorrente em Ferros – Minas Gerais grande parte dos trabalhadores não busca orientação jurídica antes da negativa inicial, porém a consultoria é importante, principalmente para questões de grande complexidade.

Ainda há os recursos administrativos, recursos feitos em resposta a uma recusa administrativa do INSS (que não passam por um juiz, fora isso é bom lembrar, que os documentos iniciais no processo administrativo são os que serão apreciados pelo Juiz na ação judicial, portanto estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a serem pagos a título de honorários advocatícios, são uma das maiores perguntas dos clientes, acerca disso é importante entender que os honorários tem obrigatoriamente que cumprir os limites estabelecidos pelo OAB.

Para o Direito Previdenciário, como há questões como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, ocorrem os honorários em relação a concessão do benefício em si, e também em relação aos retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram desde o protocolo).

Todos os valores do processo, incluindo retroativos e despesas de deslocamento e outras necessárias, devem estar registradas no contrato assinado tanto pelo advogado quanto pelo cliente, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Estudar, ler, conhecer e procurar são as melhores ferramentas dos clientes e dos advogados nos processo previdenciários, portanto ler textos como esse sanar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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