Advogado Previdenciário em Francisco Sá – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Francisco Sá – Minas Gerais

O advogado é o tipo de profissional que ninguém imagina precisar, mas é nos momentos de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, guarda a importante responsabilidade de apresentar demandas por direitos e benefícios frente ao Estado.

O processo judicial mesmo sendo algo tradicional para alguns que já tiveram alguma demanda apreciada, ainda é duvidoso para diversas pessoas, até mesmo antes do início da ação, questões como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente ansiosa e preocupada, de olho nisso escrevemos esse artigo.

No artigo a seguir falaremos um pouco sobre a atividade do advogado previdenciário, quando é necessário consultar o profissional e como buscar o melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é uma área de prática jurídica ampla, cada profissional que especializa-se nisso, tem que lidar com uma grande quantidade de assuntos e portanto, precisa ter grande foco aos estudos.

Esse profissional trabalha com situações relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, como acontece em demais profissões e áreas do conhecimento, há especialidades e procedimentos específicos a se conhecer para cada destacamento do Direito, do mesmo jeito como não busca-se um oncologista num problema ortopédico, um advogado especialista em uma área, não é o mais indicado a escolher para atuar em outra.

Existem ainda questões mais específicas ainda como questões de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, há uma necessidade de ainda mais cautela, portanto um profissional responsável e capaz para atuar bem no processo.

No caso das questões mais simples pode até ser que um advogado genérico possa trabalhar bem, mas é sempre relevante ter segurança nesse momento, de toda forma é importante também saber quando é que é estritamente necessário contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Existem casos (exceções), onde é possível manter ou realizar um ato/processo judicial, evitando  auxílio de advogado, no entanto frise-se que essas situações são fora da regra, ou seja, para quase todos os processos, o advogado é obrigatório, considerando que o advogado detém a discricionariedade para protocolar pedidos judiciais.

Pedidos como habeas corpus, ou ações mais simples de valor limitado a 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser realizadas sem suporte do advogado, há ainda processos em relação a créditos trabalhistas nesse bojo, portanto é possível agir nesses casos desacompanhado, mas não é o melhor possível, visto que grande parte dos acionantes se sente mais seguro detendo o suporte do especialista.

A especialidade

Procurar a área de atuação do advogado é uma atitude importante na procura por um bom profissional. Para isso existem diversas formas de buscar os processos antigos do advogado, usando o site do TRF1 (para processos previdenciários), entrando em contato com clientes anteriores, consultando sites que registram os processos como o JusBrasil e até falando com o próprio advogado.
Dessa forma, o foco é saber qual a aproximação que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque tratando-se de INSS, a experiência é diretamente responsável pelo maior grau de sucesso dos processos. Um advogado geral (que trabalha com diversas causas) pode até auxiliar, mas o perigo de ter algum problema ou falta específica que só um especialista conhece é real e, portanto, é bom ter o auxílio desse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O primeiro contato com o advogado é a consulta jurídica, esse momento, normalmente consiste em entender qual a questão do cliente e estudar as possibilidades de ação, nesse momento o profissional deve sempre informar ao cliente as possibilidades de provimento e não provimento da ação, além das quantias cobrados e documentos obrigatórios.

Ele também analisará informações acerca da vida profissional e da saúde do reclamante, laudos, exames, prontuários e demais documentos médicos, fora determinar qual ação e qual tipo de benefício é o mais indicado para o caso concreto, é também dever do profissional deixa-lo notificado de possíveis diligências, além de próximas perícias e demais necessidades fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

A prática do advogado e o pleito Previdenciário não se resumem a esfera Judicial, todo pedido de benefício judicial começa em um pedido administrativo anteriormente recusada, ato recorrente em Francisco Sá – Minas Gerais grande parte dos trabalhadores não busca orientação jurídica antes de fazer o pedido judicial, porém a consultoria é relevante, principalmente para os casos de grande complexidade.

Ainda existem os recursos administrativos, recursos apresentados em resposta a uma recusa administrativa do INSS (que não passam por um juiz, fora isso é importante lembrar, que os documentos adicionados no processo administrativo são os que serão apresentados ao Juiz na ação judicial, portanto estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a referentes aos honorários advocatícios, são motivo de perguntas dos clientes, acerca disso é importante entender que os honorários tem necessariamente que respeitar os limites estabelecidos pelo OAB.

Para o Direito Previdenciário, como há questões como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, ocorrem os honorários em relação a concessão do benefício em si, e também em relação aos retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram desde o protocolo).

Todos os valores do processo, incluindo retroativos e despesas de deslocamento e outras necessárias, devem estar registradas no contrato assinado tanto pelo advogado quanto pelo cliente, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Estudar, ler, conhecer e procurar são as maiores ferramentas dos clientes e dos advogados nos processo previdenciários, portanto ler textos como esse sanar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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