Advogado Previdenciário em Gouveia – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Gouveia – Minas Gerais

O advogado é o tipo de profissional que ninguém imagina precisar, ao passo que em momentos de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, guarda a importante responsabilidade de apresentar demandas por direitos e benefícios frente ao Estado.

O processo judicial apesar de ser algo comum para alguns que já passaram por essa contenda, ainda é duvidoso para inúmeras pessoas, até mesmo antes do início da ação, problemáticas como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente de cabelo em pé, pensando nisso escrevemos esse artigo.

No artigo a seguir falaremos um pouco sobre a atividade do advogado previdenciário, quando é necessário buscar esse tipo de profissional e como pesquisar pelo melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é um campo de atuação jurídica enorme, cada advogado que trabalha com isso, tem que atuar em uma grande quantidade de assuntos e portanto, tem que ter grande dedicação aos estudos.

Esse profissional lida com questões relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, assim como nas outras atividades e campos do conhecimento, há destacamentos e procedimentos específicos a serem estudados para cada divisão do Direito, da mesma forma como não busca-se um oncologista num problema ortopédico, um advogado especialista em uma área, não é o mais indicado a escolher para trabalhar em outra.

Ocorrem ainda questões mais específicas ainda como questões de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, existe uma necessidade de ainda mais cautela, portanto um profissional responsável e capacitado para atuar bem no processo.

Em questões mais simples pode até ser que um advogado geral possa atuar bem, mas é sempre bom ter segurança nesse momento, de toda forma é importante também saber quando é que é estritamente necessário contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Ocorrem de casos (exceções), onde é possível manter ou fazer um ato/processo judicial, sem ter  acompanhamento de advogado, é importante pontuar que essas situações são exceções, ou seja, na maior parte das questões, é necessário buscar um advogado, considerando que este é que possui poder para protocolar pedidos judiciais.

Peças como habeas corpus, ou demandas mais simples de valor limitado a 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser demandadas sem apoio do advogado, existem também processos relacionados a débitos trabalhistas nesse bojo, ou seja é possível para essas questões ir desacompanhado, mas não é o melhor possível, visto que a maior parte dos acionantes tem mais segurança com o suporte do especialista.

A especialidade

Conhecer a especialidade do advogado é um fator importante na busca por um profissional adequado. Para isso existem maneiras de averiguar os processos antigos do advogado, por meio do site do TRF1 (no caso dos previdenciários), entrando em contato com clientes anteriores, pesquisando sites que guardam os processos como o JusBrasil e até falando com o próprio advogado.
Usando dessas ferramentas, o foco é conhecer qual a experiência que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque considerando o INSS, a experiência é diretamente responsável pelo maior grau de sucesso dos processos. Um advogado generalista (que pega todo tipo de causas) pode até ajudar, mas o perigo de ter algum problema ou falta específica que só um especialista conhece é real e, portanto, é bom ter o auxílio desse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O primeiro contato com o advogado é a consulta jurídica, esse momento, usualmente configura-se em compreender qual a questão do cliente e traçar as possibilidades de atuação, nessa hora o profissional deve sempre esclarecer ao cliente as possibilidades de provimento e não provimento da ação, além de valores cobrados e documentos necessários.

Ele também estudará informações acerca da vida profissional e da saúde do reclamante, laudos, exames, prontuários e outros documentos médicos, fora informar qual ação e qual tipo de benefício deve ser aplicado para o caso concreto, é também incumbência do profissional deixa-lo a par de possíveis diligências, além de futuras perícias e demais necessidades fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

A prática do advogado e o pleito Previdenciário não se resumem a esfera Judicial, toda solicitação de benefício judicial primeiro vem de uma demanda administrativa que fora negado, ato recorrente em Gouveia – Minas Gerais grande parte dos trabalhadores não procura orientação jurídica antes de fazer o pedido judicial, porém a consultoria é importante, principalmente para os casos de maior complexidade.

Ainda há os recursos administrativos, recursos feitos em resposta a uma decisão negativa do INSS (julgados pelo próprio Órgão), fora isso é importante lembrar, que os documentos adicionados no processo administrativo são os que serão apresentados ao Juiz na ação judicial, por isso estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a referentes aos honorários advocatícios, são motivo de perguntas dos clientes, acerca disso é importante considerar que os honorários tem obrigatoriamente que respeitar os limites estabelecidos pelo OAB.

No caso do Direito Previdenciário, em demandas como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, ocorrem os honorários em relação a concessão do benefício em si, e também em relação aos retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram no decorrer do processo).

Todos os valores do processo, contando os retroativos e despesas de deslocamento e outras necessárias, devem estar configuradas no contrato assinado tanto pelo advogado quanto pelo cliente, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Aprender, ler, conhecer e procurar são as maiores ferramentas dos clientes e dos advogados nos processo previdenciários, portanto ler textos como esse tirar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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