Advogado Previdenciário em Guarani – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Guarani – Minas Gerais

O advogado é a espécie de profissional que ninguém imagina depender, ao passo que em fases de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, tendo a importante tarefa de representar quem demanda por direitos e benefícios frente ao Estado.

O processo judicial mesmo sendo algo tradicional para alguns que já passaram por essa contenda, ainda é duvidoso para inúmeras pessoas, até mesmo antes do início da ação, problemáticas como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente de cabelo em pé, de olho nisso escrevemos esse artigo.

No post a seguir esclareceremos um pouco acerca da atividade do advogado previdenciário, quando é necessário consultar o profissional e como buscar o melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é um espectro de prática jurídica enorme, cada advogado que trabalha com isso, tem que atuar em uma ampla quantidade de assuntos e portanto, tem que ter grande dedicação aos estudos.

Este especialista trabalha com questões relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, como acontece em demais profissões e campos do conhecimento, há destacamentos e procedimentos próprios a se conhecer para cada destacamento do Direito, do mesmo jeito como não busca-se um oncologista num problema ortopédico, um advogado especialista em uma área, não é o ideal a escolher para trabalhar em outra.

Ocorrem ainda questões mais dependentes de especialização ainda como as de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, existe uma necessidade de ainda mais cautela, portanto um profissional responsável e capacitado de atuar bem no processo.

Em questões mais simplificadas pode até ser que um advogado genérico possa trabalhar bem, mas é sempre importante ter segurança nesse momento, de toda forma é importante também saber quando é que é estritamente necessário contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Ocorrem de casos (exceções), onde é possível manter ou fazer um ato/processo judicial, sem ter  auxílio de advogado, no entanto frise-se que essas situações são fora da regra, ou seja, para quase todos os processos, é necessário buscar um advogado, considerando que este é que detém a discricionariedade para protocolar pedidos judiciais.

Pedidos como habeas corpus, ou ações mais simples de valor máximo de 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser realizadas sem suporte do advogado, há ainda pedidos em relação a créditos trabalhistas nesse bojo, portanto é possível agir nesses casos desacompanhado, mas não é o ideal, visto que grande parte dos reclamantes se sente mais seguro detendo o suporte do especialista.

A especialidade

Procurar a área de atuação do advogado é um fator importante na procura por um profissional adequado. Para isso existem diversas formas de consultar os processos antigos do advogado, usando o site do TRF1 (para processos previdenciários), conversando com clientes anteriores, consultando sites que registram esses processos processos como o JusBrasil e até conversando com o próprio advogado.
Dessa forma, o objetivo é entender qual a prática que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque tratando-se de INSS, a experiência é muito influente no grau de conquista dos processos. Um advogado generalista (que trabalha com diversas causas) pode até auxiliar, mas o risco de ter algum problema ou defeito específico que só um especialista conhece é relevante e, portanto, é bom ter o auxílio desse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O início do contato com o advogado é a consultoria jurídica, esse momento, comumente perpassa em entender qual a demanda do cliente e estudar as possibilidades de ação, nesse momento o profissional deve sempre esclarecer ao cliente as possibilidades de provimento e não provimento da ação, além das quantias cobrados e documentos necessários.

Ele também procurará aspectos da vida profissional e da saúde do cliente, laudos, exames, prontuários e demais resultados médicos, além de determinar qual ação e qual tipo de benefício deve ser solicitado para o caso concreto, é também incumbência do profissional deixa-lo a par de possíveis diligências, além de próximas perícias e demais demandas fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

O trabalho do advogado e a demanda Previdenciária não se resumem a esfera Judicial, todo pedido de benefício judicial primeiro vem de um pedido administrativo que fora negado, ato recorrente em Guarani – Minas Gerais a maior parte dos clientes não procura orientação jurídica antes de fazer o pedido judicial, porém a consultoria é relevante, principalmente para questões de grande complexidade.

Ainda existem os recursos administrativos, recursos apresentados em resposta a uma recusa administrativa do INSS (julgados pelo próprio Órgão), fora isso é importante lembrar, que os documentos apresentados no processo administrativo são os que serão apreciados pelo Juiz na ação judicial, por isso estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a serem pagos a título de honorários advocatícios, são motivo de perguntas dos clientes, acerca disso é importante entender que os honorários tem obrigatoriamente que respeitar os limites estabelecidos pelo OAB.

No caso do Direito Previdenciário, como há questões como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, ocorrem os honorários em relação a concessão do benefício em si, e também sobre os retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram no decorrer do processo).

Todos os valores do processo, incluindo retroativos e despesas de viagem e outras necessárias, devem estar configuradas no contrato assinado por ambas as partes, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Aprender, ler, conhecer e procurar são as melhores ferramentas dos clientes e dos advogados nos processo previdenciários, portanto ler textos como esse sanar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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