Advogado Previdenciário em Iapu – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Iapu – Minas Gerais

O advogado é a espécie de profissional que ninguém querer depender, mas é nos momentos de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, reúne a importante responsabilidade de representar quem demanda por direitos e benefícios frente ao Estado.

O processo judicial apesar de ser algo corriqueiro para alguns que já tiveram alguma demanda apreciada, ainda é duvidoso para diversas pessoas, até mesmo antes do início da ação, ações como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente de cabelo em pé, imaginando nisso escrevemos esse guia.

No post abaixo esclareceremos um pouco sobre a atividade do advogado previdenciário, quando é preciso consultar o profissional e como pesquisar pelo melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é um campo de atuação jurídica enorme, cada advogado que especializa-se nisso, tem que atuar em uma grande quantidade de questões e portanto, depende de grande dedicação aos estudos.

Este especialista trabalha com questões relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, como acontece em demais profissões e áreas do conhecimento, há especializações e procedimentos específicos a se conhecer para cada destacamento do Direito, da mesma forma como não busca-se um oncologista num problema ortopédico, um advogado especialista em uma área, não é o ideal a buscar para trabalhar em outra.

Ocorrem ainda causas mais dependentes de especialização ainda como as de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, existe uma necessidade de ainda mais cautela, portanto um advogado responsável e capacitado para atuar bem no processo.

No caso das questões mais comuns pode até ser que um advogado genérico possa atuar bem, mas é sempre importante ter segurança para esse momento, de toda forma é importante também saber quando é que é estritamente necessário contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Existem casos (exceções), onde é possível manter ou fazer um ato/processo judicial, sem ter  acompanhamento de advogado, no entanto frise-se que essas situações são exceções, ou seja, para a grande maioria dos casos, esse acompanhamento não é facultativo, considerando que o advogado detém a discricionariedade para protocolar pedidos judiciais.

Peças como habeas corpus, ou demandas mais simples de valor limitado a 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser protocoladas sem apoio do advogado, há ainda processos relacionados a créditos trabalhistas nesse bojo, ou seja é possível agir nesses casos desacompanhado, mas não é o ideal, visto que grande parte dos acionantes tem mais segurança com o suporte do especialista.

A especialidade

Saber a especialidade do advogado é uma atitude importante na busca por um bom profissional. Para isso existem diversas formas de buscar os processos anteriores do advogado, por meio do site do TRF1 (para processos previdenciários), conversando com clientes anteriores, consultando sites que guardam esses processos processos como o JusBrasil e até conversando com o próprio advogado.
Usando dessas ferramentas, o objetivo é conhecer qual a experiência que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque considerando o INSS, a experiência é diretamente responsável pelo maior grau de sucesso dos processos. Um advogado geral (que pega todo tipo de causas) pode até ajudar, mas o perigo de ter algum problema ou falta específica que só um especialista conhece é muito grande e, portanto, é bom ser acompanhado por esse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O início do contato com o advogado é a consulta jurídica, esse momento, usualmente perpassa em compreender qual a demanda do cliente e analisar as possibilidades de protocolo, é ai que o profissional deve sempre informar ao cliente as possibilidades de provimento e não provimento da ação, além das quantias cobrados e documentos obrigatórios.

Ele também estudará informações acerca da vida profissional e da saúde do cliente, laudos, exames, prontuários e demais documentos médicos, além de determinar qual ação e qual tipo de benefício deve ser solicitado para o caso concreto, é também responsabilidade do profissional deixa-lo notificado de possíveis diligências, além de próximas perícias e demais demandas fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

A prática do advogado e a demanda Previdenciária não se delimitam a âmbito Judicial, toda solicitação de benefício judicial começa em uma demanda administrativa anteriormente recusada, ato recorrente em Iapu – Minas Gerais grande parte dos solicitantes não procura orientação jurídica antes da negativa inicial, porém a consultoria é relevante, principalmente para os casos de maior complexidade.

Ainda existem os recursos administrativos, recursos protocolados em resposta a uma decisão negativa do INSS (que não passam por um juiz, fora isso é importante lembrar, que os documentos apresentados no processo administrativo são os que serão apreciados pelo Juiz na ação judicial, por isso estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a referentes aos honorários advocatícios, são uma das maiores questionamentos dos clientes, sobre isso é importante entender que os honorários tem obrigatoriamente que cumprir os limites estabelecidos pelo OAB.

No caso do Direito Previdenciário, como há questões como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, existem os honorários em relação a concessão do benefício em si, e também sobre os retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram desde o protocolo).

Todos os valores do processo, contando os retroativos e despesas de deslocamento e outras necessárias, devem estar configuradas no contrato assinado por ambas as partes, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Aprender, ler, conhecer e procurar são as melhores ferramentas dos clientes e dos advogados nos processo previdenciários, portanto ler textos como esse tirar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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