Advogado Previdenciário em Ibiá – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Ibiá – Minas Gerais

O advogado é o tipo de profissional que ninguém imagina precisar, mas é nos fases de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, tendo a importante responsabilidade de representar quem demanda por direitos e benefícios diante da Justiça.

O processo judicial mesmo sendo algo comum para alguns que já viveram isso, continua gerando várias dúvidas para várias pessoas, até mesmo antes do início da ação, ações como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente ansiosa e preocupada, de olho nisso escrevemos esse guia.

No artigo abaixo explicaremos um pouco sobre a atividade do advogado previdenciário, quando é preciso buscar esse tipo de profissional e como pesquisar pelo melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é um campo de prática jurídica variada, cada profissional que especializa-se nisso, tem que tratar de uma grande quantidade de assuntos e portanto, depende de grande foco aos estudos.

Esse profissional trabalha com situações relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, assim como nas outras profissões e campos do conhecimento, existem especializações e procedimentos específicos a se conhecer para cada destacamento do Direito, do mesmo jeito como não busca-se um oncologista num problema ortopédico, um advogado especializado em uma área, não é o ideal a contratar para trabalhar em outra.

Ocorrem ainda causas mais dependentes de especialização ainda como questões de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, existe uma necessidade de ainda mais cautela, portanto um advogado responsável e capacitado para atuar bem no processo.

Para as questões mais comuns pode até ser que um advogado geral possa atuar bem, mas é sempre bom ter segurança nesse momento, de toda forma é importante também aprender quando é que é obrigatório contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Acontecem casos (exceções), onde é possível manter ou realizar um ato/processo judicial, sem ter  auxílio de advogado, no entanto frise-se que essas situações são exceções, ou seja, na maior parte das questões, esse acompanhamento não é facultativo, considerando que este é que possui poder para protocolar pedidos judiciais.

Pedidos como habeas corpus, ou demandas mais simples de valor máximo de 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser realizadas sem apoio do advogado, há ainda processos em relação a créditos trabalhistas nesse bojo, portanto é possível para essas questões ir desacompanhado, mas não é o melhor possível, visto que a maior parte dos reclamantes tem mais segurança com o suporte do especialista.

A especialidade

Saber a especialidade do advogado é um fator importante na procura por um profissional adequado. Para isso existem maneiras de consultar os processos já trabalhados do advogado, usando o site do TRF1 (no caso dos previdenciários), entrando em contato com clientes anteriores, consultando sites que guardam os processos como o JusBrasil e até conversando com o próprio advogado.
Usando dessas ferramentas, o foco é entender qual a aproximação que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque frente ao INSS, a experiência é muito influente no grau de sucesso dos processos. Um advogado geral (que trabalha com diversas causas) pode até ajudar, mas o risco de ter algum problema ou defeito específico que só um especialista conhece é relevante e, portanto, é bom ter o auxílio desse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O começo do contato com o advogado é a consulta jurídica, esse momento, normalmente configura-se em compreender qual a questão do cliente e estudar as possibilidades de ação, nesse momento o profissional deve sempre deixar claro ao cliente as chances de provimento e não provimento da ação, além das quantias cobrados e documentos necessários.

Ele também procurará aspectos da vida profissional e da saúde do reclamante, laudos, exames, prontuários e demais documentos médicos, fora determinar qual ação e qual tipo de benefício deve ser solicitado para o caso concreto, é também dever do profissional deixa-lo notificado de possíveis diligências, além de próximas perícias e demais demandas fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

A prática do advogado e o pleito Previdenciário não se resumem a esfera Judicial, todo pedido de benefício judicial começa em uma demanda administrativa que fora negado, ato recorrente em Ibiá – Minas Gerais grande parte dos trabalhadores não procura orientação jurídica antes de fazer o pedido judicial, porém a consultoria é importante, principalmente para os casos de maior complexidade.

Ainda existem os recursos administrativos, recursos apresentados em resposta a uma decisão negativa do INSS (julgados pelo próprio Órgão), fora isso é bom lembrar, que os documentos apresentados no processo administrativo são os que serão apreciados pelo Juiz na ação judicial, por isso estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a referentes aos honorários advocatícios, são motivo de dúvidas dos clientes, acerca disso é importante entender que os honorários tem obrigatoriamente que respeitar os limites estabelecidos pelo OAB.

Para o Direito Previdenciário, como há questões como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, há ainda os honorários relativos a concessão do benefício em si, e também sobre os retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram desde o protocolo).

Todos os valores do processo, incluindo retroativos e despesas de viagem e outras necessárias, devem estar registradas no contrato assinado por ambas as partes, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Aprender, ler, conhecer e procurar são as maiores ferramentas dos clientes e dos advogados nos processo previdenciários, portanto ler textos como esse sanar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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