Advogado Previdenciário em Ilicínea – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Ilicínea – Minas Gerais

O advogado é o tipo de profissional que ninguém imagina precisar, ao passo que em fases de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, reúne a importante tarefa de apresentar demandas por direitos e benefícios diante da Justiça.

O processo judicial apesar de ser algo corriqueiro para alguns que já passaram por essa contenda, ainda é duvidoso para diversas pessoas, até mesmo antes de precisar buscar esse tipo de ação, demandas como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente ansiosa e preocupada, imaginando nisso escrevemos esse guia.

No post a seguir explicaremos um pouco acerca da atividade do advogado previdenciário, quando é necessário buscar esse tipo de profissional e como pesquisar pelo melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é um espectro de atuação jurídica enorme, cada advogado que trabalha com isso, tem que tratar de uma extensa quantidade de temas e portanto, depende de grande foco aos estudos.

Este especialista lida com situações relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, assim como nas outras atividades e campos do conhecimento, há especializações e procedimentos próprios a se conhecer para cada campo do Direito, da mesma forma como não busca-se um oncologista num problema ortopédico, um advogado especializado em uma área, não é o mais indicado a escolher para trabalhar em outra.

Ocorrem ainda problemáticas mais específicas ainda como as de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, existe uma carência de ainda mais cautela, portanto um advogado responsável e capaz para atuar bem no processo.

Em questões mais simples pode até ser que um advogado generalista possa atuar bem, mas é sempre bom ter segurança para esse momento, de toda forma é importante também saber quando é que é estritamente necessário contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Ocorrem de casos (exceções), onde é possível manter ou realizar um ato/processo judicial, dispensando  acompanhamento de advogado, é importante pontuar que essas situações são exceções, ou seja, na maior parte das questões, é necessário buscar um advogado, considerando que o advogado tem a autonomia para protocolar pedidos judiciais.

Peças como habeas corpus, ou demandas mais simples de valor limitado a 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser demandadas sem suporte do advogado, há ainda pedidos em relação a débitos trabalhistas nesse bojo, claro é possível agir nesses casos desacompanhado, mas não é o melhor possível, visto que a maior parte dos reclamantes se sente mais seguro detendo o suporte do especialista.

A especialidade

Conhecer a área de atuação do advogado é uma atitude importante na busca por um profissional adequado. Para isso existem diversas formas de consultar os processos já trabalhados do advogado, usando o site do TRF1 (para processos previdenciários), falando com clientes anteriores, buscando sites que guardam esses processos processos como o JusBrasil e até falando com o próprio advogado.
Utilizando esses meios, o objetivo é saber qual a aproximação que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque frente ao INSS, a experiência é diretamente responsável pelo maior grau de provimento dos processos. Um advogado geral (que pega todo tipo de causas) pode até auxiliar, mas o risco de ter algum problema ou defeito específico que só um especialista conhece é muito grande e, portanto, é bom ser acompanhado por esse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O começo do contato com o advogado é a consulta jurídica, esse momento, usualmente perpassa em compreender qual a demanda do cliente e analisar as possibilidades de ação, é ai que o profissional deve sempre deixar claro ao cliente as possibilidades de provimento e não provimento da ação, além das quantias cobrados e documentos obrigatórios.

Ele também procurará informações acerca da vida profissional e da saúde do reclamante, laudos, exames, prontuários e outros resultados médicos, fora determinar qual ação e qual tipo de benefício deve ser aplicado para o caso concreto, é também dever do operador do Direito deixa-lo a par de possíveis diligências, além de próximas perícias e demais necessidades fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

A atuação do advogado e a demanda Previdenciária não se resumem a esfera Judicial, todo pedido de benefício judicial começa em uma demanda administrativa que fora negado, ato recorrente em Ilicínea – Minas Gerais grande parte dos clientes não busca orientação jurídica antes da necessidade judicial, porém a consultoria é relevante, principalmente para os casos de maior complexidade.

Ainda existem os recursos administrativos, recursos feitos em resposta a uma recusa administrativa do INSS (que não passam por um juiz, fora isso é importante lembrar, que os documentos adicionados no processo administrativo são os que serão apreciados pelo Juiz na ação judicial, por isso estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a referentes aos honorários advocatícios, são motivo de dúvidas dos clientes, acerca disso é importante entender que os honorários tem obrigatoriamente que respeitar os limites estabelecidos pelo OAB.

No caso do Direito Previdenciário, em demandas como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, existem os honorários relativos a concessão do benefício em si, e também em relação aos retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram desde o protocolo).

Todos os valores do processo, incluindo retroativos e despesas de viagem e outras necessárias, devem estar contidas no contrato assinado tanto pelo advogado quanto pelo cliente, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Estudar, ler, conhecer e procurar são as melhores ferramentas dos clientes e dos advogados nas demandas previdenciárias, portanto ler textos como esse tirar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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