Advogado Previdenciário em Itamarandiba – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Itamarandiba – Minas Gerais

O advogado é o tipo de profissional que ninguém espera precisar, mas é nos fases de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, tendo a importante tarefa de representar quem demanda por direitos e benefícios diante da Justiça.

O processo judicial apesar de ser algo corriqueiro para alguns que já tiveram alguma demanda apreciada, ainda é duvidoso para inúmeras pessoas, até mesmo antes de precisar buscar esse tipo de ação, demandas como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente ansiosa e preocupada, imaginando nisso escrevemos esse artigo.

No artigo a seguir falaremos um pouco sobre a atividade do advogado previdenciário, quando é preciso consultar o profissional e como buscar o melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é um espectro de prática jurídica ampla, cada advogado que especializa-se nisso, tem que lidar com uma grande quantidade de questões e portanto, depende de grande dedicação aos estudos.

Esse profissional trabalha com questões relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, como acontece em outras profissões e áreas do conhecimento, há especialidades e procedimentos específicos a se conhecer para cada divisão do Direito, do mesmo jeito como não busca-se um oncologista para tratar um problema ortopédico, um advogado especialista em uma área, não é o ideal a buscar para trabalhar em outra.

Existem ainda problemáticas mais específicas ainda como questões de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, há uma necessidade de ainda mais cautela, portanto um advogado responsável e capaz para atuar bem no processo.

Para as questões mais simplificadas pode até ser que um advogado genérico possa trabalhar bem, mas é sempre importante ter segurança nesse momento, de toda forma é importante também entender quando é que é obrigatório contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Ocorrem de casos (exceções), onde é uma possibilidade manter ou realizar um ato/processo judicial, dispensando  auxílio de advogado, é importante pontuar que essas situações são exceções, ou seja, na maior parte das questões, o advogado é obrigatório, considerando que o advogado possui poder para protocolar perante a Justiça.

Peças como habeas corpus, ou pedidos mais simples de valor limitado a 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser demandadas sem apoio do advogado, existem também pedidos relacionados a débitos trabalhistas nesse bojo, claro é possível agir nesses casos desacompanhado, mas não é o melhor possível, visto que a maior parte dos acionantes se sente mais seguro detendo o suporte do especialista.

A especialidade

Procurar a especialidade do advogado é um aspecto importante na busca por um bom profissional. Para isso existem diversas formas de buscar os processos antigos do advogado, usando o site do TRF1 (para processos previdenciários), conversando com clientes anteriores, pesquisando sites que guardam os processos como o JusBrasil e até conversando com o próprio advogado.
Usando dessas ferramentas, o objetivo é saber qual a aproximação que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque tratando-se de INSS, a experiência é diretamente responsável pelo maior grau de sucesso dos processos. Um advogado generalista (que pega todo tipo de causas) pode até auxiliar, mas o risco de ter algum problema ou falta específica que só um especialista conhece é relevante e, portanto, é bom ser acompanhado por esse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O começo do contato com o advogado é a consulta jurídica, esse momento, usualmente configura-se em compreender qual a questão do cliente e estudar as possibilidades de atuação, é ai que o profissional deve sempre esclarecer ao cliente as chances de provimento e não provimento da ação, além de valores cobrados e documentos obrigatórios.

Ele também procurará informações acerca da vida profissional e da saúde do reclamante, laudos, exames, prontuários e demais resultados médicos, fora informar qual ação e qual tipo de benefício é o mais indicado para o caso concreto, é também tarefa do advogado deixa-lo notificado de possíveis diligências, além de futuras perícias e demais demandas fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

A atuação do advogado e a demanda Previdenciária não se delimitam a esfera Judicial, todo pedido de benefício na Justiça primeiro vem de uma demanda administrativa anteriormente recusada, ato recorrente em Itamarandiba – Minas Gerais grande parte dos clientes não busca orientação jurídica antes da negativa inicial, porém a consultoria é importante, principalmente para os casos de maior complexidade.

Ainda há os recursos administrativos, recursos apresentados em resposta a uma decisão negativa do INSS (que não passam por um juiz, fora isso é importante lembrar, que os documentos apresentados no processo administrativo são os que serão apresentados ao Juiz na ação judicial, por isso estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a serem pagos a título de honorários advocatícios, são uma das maiores dúvidas dos clientes, acerca disso é importante considerar que os honorários tem obrigatoriamente que cumprir os limites estabelecidos pelo OAB.

No caso do Direito Previdenciário, em demandas como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, há ainda os honorários em relação a concessão do benefício em si, e também sobre os retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram desde o protocolo).

Todos os valores do processo, incluindo retroativos e despesas de deslocamento e outras necessárias, devem estar contidas no contrato assinado tanto pelo advogado quanto pelo cliente, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Aprender, ler, conhecer e pesquisar são as maiores ferramentas dos clientes e dos advogados nos processo previdenciários, portanto ler textos como esse tirar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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