Advogado Previdenciário em Itamonte – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Itamonte – Minas Gerais

O advogado é a espécie de profissional que ninguém imagina precisar, ao passo que em momentos de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, tendo a importante responsabilidade de representar quem demanda por direitos e benefícios diante da Justiça.

O processo judicial mesmo sendo algo corriqueiro para alguns que já tiveram alguma demanda apreciada, continua gerando várias dúvidas para diversas pessoas, até mesmo antes de precisar buscar esse tipo de ação, problemáticas como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente ansiosa e preocupada, de olho nisso escrevemos esse artigo.

No post a seguir falaremos um pouco acerca da atividade do advogado previdenciário, quando é preciso buscar esse tipo de profissional e como pesquisar pelo melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é um espectro de atuação jurídica ampla, cada profissional que especializa-se nisso, tem que lidar com uma ampla quantidade de temas e portanto, depende de grande empenho aos estudos.

O advogado previdenciário lida com questões relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, assim como nas outras profissões e campos do conhecimento, existem especializações e procedimentos específicos a serem estudados para cada campo do Direito, da mesma forma que não busca-se um oncologista num problema ortopédico, um advogado especialista em uma área, não é o mais indicado a escolher para trabalhar em outra.

Ocorrem ainda causas mais dependentes de especialização ainda como questões de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, existe uma necessidade de ainda mais cautela, portanto um profissional responsável e capaz de atuar bem no processo.

Para as questões mais simplificadas pode até ser que um advogado genérico possa atuar bem, mas é sempre bom ter segurança nesse momento, de toda forma é importante também saber quando é que é obrigatório contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Existem casos (exceções), onde é uma possibilidade manter ou fazer um ato/processo judicial, evitando  auxílio de advogado, no entanto frise-se que essas situações são fora da regra, ou seja, para quase todos os processos, esse acompanhamento não é facultativo, considerando que este é que possui poder para protocolar perante a Justiça.

Peças como habeas corpus, ou ações mais simples de valor limitado a 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser realizadas sem suporte do advogado, há ainda processos em relação a débitos trabalhistas nesse bojo, claro é possível agir nesses casos desacompanhado, mas não é o ideal, visto que a maior parte dos acionantes se sente mais seguro detendo o suporte do especialista.

A especialidade

Conhecer a área de atuação do advogado é um aspecto importante na pesquisa por um bom profissional. Para isso existem diversas formas de averiguar os processos já trabalhados do advogado, por meio do site do TRF1 (para processos previdenciários), conversando com clientes anteriores, consultando sites que registram os processos como o JusBrasil e até dialogando com o próprio advogado.
Dessa forma, o foco é entender qual a prática que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque tratando-se de INSS, a experiência é diretamente responsável pelo maior grau de sucesso dos processos. Um advogado generalista (que trabalha com diversas causas) pode até auxiliar, mas o perigo de ter algum problema ou falta específica que só um especialista conhece é real e, portanto, é bom ser acompanhado por esse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O início do contato com o advogado é a consulta jurídica, esse momento, usualmente perpassa em entender qual a questão do cliente e traçar as possibilidades de atuação, é ai que o profissional deve sempre esclarecer ao cliente as chances de provimento e não provimento da ação, além de valores cobrados e documentos obrigatórios.

Ele também analisará aspectos da vida profissional e da saúde do cliente, laudos, exames, prontuários e demais documentos médicos, fora determinar qual ação e qual tipo de benefício é o mais indicado para o caso concreto, é também incumbência do profissional deixa-lo notificado de possíveis diligências, além de futuras perícias e demais demandas fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

A prática do advogado e o pleito Previdenciário não se limitam a esfera Judicial, todo pedido de benefício na Justiça começa em um pedido administrativo anteriormente recusada, ato recorrente em Itamonte – Minas Gerais a maior parte dos solicitantes não busca orientação jurídica antes da necessidade judicial, porém a consultoria é relevante, principalmente para questões de maior complexidade.

Ainda há os recursos administrativos, recursos apresentados em resposta a uma recusa administrativa do INSS (julgados pelo próprio Órgão), fora isso é bom lembrar, que os documentos iniciais no processo administrativo são os que serão apresentados ao Juiz na ação judicial, portanto estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a serem pagos a título de honorários advocatícios, são motivo de dúvidas dos clientes, sobre isso é importante entender que os honorários tem necessariamente que respeitar os limites estabelecidos pelo OAB.

Para o Direito Previdenciário, em demandas como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, há ainda os honorários em relação a concessão do benefício em si, e também em relação aos retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram desde o protocolo).

Todos os valores do processo, contando os retroativos e despesas de deslocamento e outras necessárias, devem estar contidas no contrato assinado tanto pelo advogado quanto pelo cliente, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Estudar, ler, conhecer e procurar são as maiores ferramentas dos clientes e dos advogados nas demandas previdenciárias, portanto ler textos como esse sanar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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