Advogado Previdenciário em Itapagipe – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Itapagipe – Minas Gerais

O advogado é o tipo de profissional que ninguém imagina depender, porém em fases de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, guarda a importante tarefa de representar quem demanda por direitos e benefícios diante da Justiça.

O processo judicial apesar de ser algo corriqueiro para alguns que já passaram por essa contenda, continua criando dificuldades para várias pessoas, até mesmo antes do início da ação, demandas como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente ansiosa e preocupada, de olho nisso escrevemos esse artigo.

No artigo a seguir explicaremos um pouco sobre a atividade do advogado previdenciário, quando é necessário contratar o profissional e como pesquisar pelo melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é um espectro de prática jurídica variada, cada advogado que especializa-se nisso, tem que lidar com uma extensa quantidade de questões e portanto, depende de grande foco aos estudos.

Esse profissional lida com questões relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, como acontece em outras atividades e áreas do conhecimento, existem destacamentos e procedimentos próprios a serem estudados para cada destacamento do Direito, da mesma forma como não busca-se um oncologista num problema ortopédico, um advogado especialista em uma área, não é o mais indicado a escolher para trabalhar em outra.

Ocorrem ainda causas mais dependentes de especialização ainda como questões de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, há uma carência de ainda mais cautela, portanto um profissional responsável e capacitado de atuar bem no processo.

Em questões mais simplificadas pode até ser que um advogado generalista possa atuar bem, mas é sempre relevante ter segurança nesse momento, de toda forma é importante também entender quando é que é estritamente necessário contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Acontecem casos (exceções), onde é possível manter ou fazer um ato/processo judicial, evitando  acompanhamento de advogado, no entanto frise-se que essas situações são exceções, ou seja, para quase todos os processos, o advogado é obrigatório, considerando que o advogado possui poder para protocolar perante a Justiça.

Peças como habeas corpus, ou pedidos mais simples de valor máximo de 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser protocoladas sem suporte do advogado, existem também processos em relação a débitos trabalhistas nesse bojo, portanto é possível para essas questões ir desacompanhado, mas não é o melhor possível, visto que a maior parte dos reclamantes se sente mais seguro detendo o suporte do especialista.

A especialidade

Buscar a especialidade do advogado é um fator importante na busca por um profissional adequado. Para isso existem maneiras de buscar os processos já trabalhados do advogado, por meio do site do TRF1 (para processos previdenciários), falando com clientes anteriores, pesquisando sites que registram esses processos processos como o JusBrasil e até dialogando com o próprio advogado.
Dessa forma, o objetivo é conhecer qual a prática que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque considerando o INSS, a experiência é muito influente no grau de provimento dos processos. Um advogado generalista (que pega todo tipo de causas) pode até auxiliar, mas o perigo de ter algum problema ou defeito específico que só um especialista conhece é relevante e, portanto, é bom ter o auxílio desse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O começo do contato com o advogado é a consulta jurídica, esse momento, normalmente configura-se em saber qual a questão do cliente e estudar as possibilidades de protocolo, nesse momento o profissional deve sempre informar ao cliente as possibilidades de provimento e não provimento da ação, além das quantias cobrados e documentos necessários.

Ele também verificará informações acerca da vida profissional e da saúde do reclamante, laudos, exames, prontuários e demais documentos médicos, além de apresentar qual ação e qual tipo de benefício deve ser solicitado para o caso concreto, é também tarefa do profissional deixa-lo notificado de possíveis diligências, além de futuras perícias e demais demandas fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

A prática do advogado e a demanda Previdenciária não se resumem a âmbito Judicial, todo pedido de benefício na Justiça primeiro vem de um pedido administrativo que fora negado, ato recorrente em Itapagipe – Minas Gerais grande parte dos trabalhadores não busca orientação jurídica antes da negativa inicial, porém a consultoria é relevante, principalmente para os casos de maior complexidade.

Ainda existem os recursos administrativos, recursos apresentados em resposta a uma recusa administrativa do INSS (julgados pelo próprio Órgão), fora isso é bom lembrar, que os documentos adicionados no processo administrativo são os que serão apresentados ao Juiz na ação judicial, portanto estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a referentes aos honorários advocatícios, são motivo de questionamentos dos clientes, acerca disso é importante entender que os honorários tem necessariamente que respeitar os limites estabelecidos pelo OAB.

Para o Direito Previdenciário, como há questões como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, há ainda os honorários relativos a concessão do benefício em si, e também em relação aos retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram no decorrer do processo).

Todos os valores do processo, contando os retroativos e despesas de deslocamento e outras necessárias, devem estar registradas no contrato assinado tanto pelo advogado quanto pelo cliente, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Aprender, ler, conhecer e procurar são as maiores ferramentas dos clientes e dos advogados nos processo previdenciários, portanto ler textos como esse tirar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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