Advogado Previdenciário em Jaboticatubas – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Jaboticatubas – Minas Gerais

O advogado é a espécie de profissional que ninguém espera precisar, porém em períodos de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, guarda a importante tarefa de apresentar demandas por direitos e benefícios frente ao Estado.

O processo judicial apesar de ser algo corriqueiro para alguns que já viveram isso, continua gerando várias dúvidas para várias pessoas, até mesmo antes de precisar buscar esse tipo de ação, questões como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente ansiosa e preocupada, pensando nisso escrevemos esse guia.

No artigo a seguir explicaremos um pouco sobre a atividade do advogado previdenciário, quando é necessário buscar esse tipo de profissional e como buscar o melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é um espectro de prática jurídica variada, cada profissional que especializa-se nisso, tem que lidar com uma grande quantidade de assuntos e portanto, depende de grande foco aos estudos.

Este especialista lida com situações relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, como acontece em outras profissões e campos do conhecimento, existem especializações e procedimentos específicos a serem estudados para cada campo do Direito, da mesma forma como não busca-se um oncologista num problema ortopédico, um advogado especialista em uma área, não é o mais indicado a escolher para atuar em outra.

Ocorrem ainda causas mais específicas ainda como as de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, existe uma necessidade de ainda mais cautela, portanto um profissional responsável e preparado para atuar bem no processo.

Em questões mais simples pode até ser que um advogado generalista possa trabalhar bem, mas é sempre relevante ter segurança para esse momento, de toda forma é importante também saber quando é que é estritamente necessário contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Acontecem casos (exceções), onde é opcional manter ou fazer um ato/processo judicial, dispensando  auxílio de advogado, no entanto frise-se que essas situações são exceções, ou seja, para quase todos os processos, o advogado é obrigatório, considerando que o advogado possui poder para protocolar pedidos judiciais.

Pedidos como habeas corpus, ou ações mais simples de valor máximo de 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser demandadas sem suporte do advogado, existem também pedidos relacionados a créditos trabalhistas nesse bojo, ou seja é possível agir nesses casos desacompanhado, mas não é o ideal, visto que grande parte dos acionantes tem mais segurança com o suporte do especialista.

A especialidade

Conhecer a especialidade do advogado é um fator importante na pesquisa por um profissional adequado. Para isso existem maneiras de averiguar os processos antigos do advogado, usando o site do TRF1 (para processos previdenciários), falando com clientes anteriores, consultando sites que apresentam os processos como o JusBrasil e até conversando com o próprio advogado.
Utilizando esses meios, o foco é saber qual a experiência que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque considerando o INSS, a experiência é muito influente no grau de provimento dos processos. Um advogado generalista (que pega todo tipo de causas) pode até ajudar, mas o perigo de ter algum problema ou falta específica que só um especialista conhece é real e, portanto, é bom ter o auxílio desse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O começo do contato com o advogado é a consultoria jurídica, esse momento, comumente consiste em entender qual a demanda do cliente e traçar as possibilidades de atuação, nesse momento o profissional deve sempre esclarecer ao cliente as chances de provimento e não provimento da ação, além das quantias cobrados e documentos obrigatórios.

Ele também procurará informações acerca da vida profissional e da saúde do reclamante, laudos, exames, prontuários e demais documentos médicos, além de informar qual ação e qual tipo de benefício deve ser solicitado para o caso concreto, é também tarefa do operador do Direito deixa-lo notificado de possíveis diligências, além de futuras perícias e demais necessidades fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

A prática do advogado e o pleito Previdenciário não se limitam a âmbito Judicial, toda solicitação de benefício judicial primeiro vem de uma demanda administrativa anteriormente recusada, ato recorrente em Jaboticatubas – Minas Gerais a maior parte dos clientes não busca orientação jurídica antes da necessidade judicial, porém a consultoria é importante, principalmente para os casos de maior complexidade.

Ainda existem os recursos administrativos, recursos apresentados em resposta a uma decisão negativa do INSS (julgados pelo próprio Órgão), fora isso é importante lembrar, que os documentos apresentados no processo administrativo são os que serão apreciados pelo Juiz na ação judicial, por isso estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a referentes aos honorários advocatícios, são motivo de perguntas dos clientes, acerca disso é importante considerar que os honorários tem obrigatoriamente que respeitar os limites estabelecidos pelo OAB.

No caso do Direito Previdenciário, em demandas como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, há ainda os honorários em relação a concessão do benefício em si, e também sobre os retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram no decorrer do processo).

Todos os valores do processo, contando os retroativos e despesas de viagem e outras necessárias, devem estar configuradas no contrato assinado por ambas as partes, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Aprender, ler, conhecer e procurar são as maiores ferramentas dos clientes e dos advogados nos processo previdenciários, portanto ler textos como esse sanar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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