Advogado Previdenciário em Jacinto – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Jacinto – Minas Gerais

O advogado é a espécie de profissional que ninguém espera depender, mas é nos períodos de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, guarda a importante tarefa de apresentar demandas por direitos e benefícios frente ao Estado.

O processo judicial apesar de ser algo tradicional para alguns que já tiveram alguma demanda apreciada, continua gerando várias dúvidas para várias pessoas, até mesmo antes do início da ação, demandas como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente de cabelo em pé, de olho nisso escrevemos esse artigo.

No post a seguir falaremos um pouco acerca da atividade do advogado previdenciário, quando é necessário consultar o profissional e como buscar o melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é uma área de prática jurídica enorme, cada advogado que trabalha com isso, tem que atuar em uma ampla quantidade de questões e portanto, tem que ter grande foco aos estudos.

O advogado previdenciário trabalha com situações relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, assim como nas demais profissões e campos do conhecimento, há especialidades e procedimentos específicos a se conhecer para cada divisão do Direito, do mesmo jeito como não busca-se um oncologista num problema ortopédico, um advogado especialista em uma área, não é o ideal a escolher para atuar em outra.

Ocorrem ainda questões mais dependentes de especialização ainda como as de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, existe uma necessidade de ainda mais cautela, portanto um profissional responsável e capacitado de atuar bem no processo.

Para as questões mais simplificadas pode até ser que um advogado genérico possa atuar bem, mas é sempre relevante ter segurança nesse momento, de toda forma é importante também saber quando é que é obrigatório contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Ocorrem de casos (exceções), onde é possível manter ou realizar um ato/processo judicial, dispensando  acompanhamento de advogado, no entanto frise-se que essas situações são fora da regra, ou seja, para a grande maioria dos casos, esse acompanhamento não é facultativo, considerando que o advogado possui poder para protocolar perante a Justiça.

Peças como habeas corpus, ou demandas mais simples de valor limitado a 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser protocoladas sem suporte do advogado, há ainda processos em relação a débitos trabalhistas nesse bojo, claro é possível para essas questões ir desacompanhado, mas não é o melhor possível, visto que a maior parte dos reclamantes se sente mais seguro detendo o suporte do especialista.

A especialidade

Saber a especialidade do advogado é uma atitude importante na busca por um bom profissional. Para isso existem diversas formas de buscar os processos antigos do advogado, por meio do site do TRF1 (no caso dos previdenciários), falando com clientes anteriores, buscando sites que registram os processos como o JusBrasil e até conversando com o próprio advogado.
Dessa forma, o objetivo é conhecer qual a experiência que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque considerando o INSS, a experiência é diretamente responsável pelo maior grau de sucesso dos processos. Um advogado geral (que pega todo tipo de causas) pode até ajudar, mas o perigo de ter algum problema ou falta específica que só um especialista conhece é real e, portanto, é bom ser acompanhado por esse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O início do contato com o advogado é a consulta jurídica, esse momento, usualmente perpassa em entender qual a questão do cliente e estudar as possibilidades de ação, é ai que o profissional deve sempre informar ao cliente as chances de provimento e não provimento da ação, além das quantias cobrados e documentos necessários.

Ele também estudará informações acerca da vida profissional e da saúde do reclamante, laudos, exames, prontuários e demais resultados médicos, fora informar qual ação e qual tipo de benefício deve ser aplicado para o caso concreto, é também tarefa do profissional deixa-lo ciente de possíveis diligências, além de próximas perícias e demais necessidades fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

O trabalho do advogado e a demanda Previdenciária não se delimitam a âmbito Judicial, toda solicitação de benefício na Justiça primeiro vem de um pedido administrativo que fora negado, ato recorrente em Jacinto – Minas Gerais a maior parte dos trabalhadores não procura orientação jurídica antes de fazer o pedido judicial, porém a consultoria é relevante, principalmente para os casos de grande complexidade.

Ainda existem os recursos administrativos, recursos feitos em resposta a uma decisão negativa do INSS (que não passam por um juiz, fora isso é importante lembrar, que os documentos iniciais no processo administrativo são os que serão apresentados ao Juiz na ação judicial, portanto estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a serem pagos a título de honorários advocatícios, são uma das maiores dúvidas dos clientes, acerca disso é importante considerar que os honorários tem obrigatoriamente que cumprir os limites estabelecidos pelo OAB.

Para o Direito Previdenciário, em demandas como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, ocorrem os honorários em relação a concessão do benefício em si, e também sobre os retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram desde o protocolo).

Todos os valores do processo, contando os retroativos e despesas de deslocamento e outras necessárias, devem estar registradas no contrato assinado tanto pelo advogado quanto pelo cliente, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Aprender, ler, conhecer e procurar são as maiores ferramentas dos clientes e dos advogados nos processo previdenciários, portanto ler textos como esse tirar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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