Advogado Previdenciário em Jaíba – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Jaíba – Minas Gerais

O advogado é o tipo de profissional que ninguém espera precisar, porém em períodos de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, tendo a importante tarefa de apresentar demandas por direitos e benefícios diante da Justiça.

O processo judicial mesmo sendo algo corriqueiro para alguns que já tiveram alguma demanda apreciada, continua gerando várias dúvidas para várias pessoas, até mesmo antes do início da ação, questões como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente ansiosa e preocupada, imaginando nisso escrevemos esse guia.

No post abaixo explicaremos um pouco sobre a atividade do advogado previdenciário, quando é necessário consultar o profissional e como pesquisar pelo melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é uma área de atuação jurídica enorme, cada advogado que trabalha com isso, tem que tratar de uma grande quantidade de temas e portanto, tem que ter grande dedicação aos estudos.

O advogado previdenciário lida com questões relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, assim como nas demais atividades e campos do conhecimento, existem especialidades e procedimentos específicos a se conhecer para cada destacamento do Direito, do mesmo jeito que não busca-se um oncologista num problema ortopédico, um advogado especializado em uma área, não é o mais indicado a buscar para trabalhar em outra.

Existem ainda problemáticas mais dependentes de especialização ainda como as de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, existe uma necessidade de ainda mais cautela, portanto um advogado responsável e capacitado para atuar bem no processo.

Para as questões mais comuns pode até ser que um advogado genérico possa trabalhar bem, mas é sempre importante ter segurança para esse momento, de toda forma é importante também aprender quando é que é estritamente necessário contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Existem casos (exceções), onde é opcional manter ou realizar um ato/processo judicial, dispensando  acompanhamento de advogado, no entanto frise-se que essas situações são exceções, ou seja, para quase todos os processos, esse acompanhamento não é facultativo, considerando que este é que detém a discricionariedade para protocolar perante a Justiça.

Peças como habeas corpus, ou demandas mais simples de valor máximo de 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser protocoladas sem suporte do advogado, existem também pedidos em relação a débitos trabalhistas nesse bojo, portanto é possível para essas questões ir desacompanhado, mas não é o melhor possível, visto que grande parte dos acionantes se sente mais seguro detendo o suporte do especialista.

A especialidade

Conhecer a especialidade do advogado é uma atitude importante na busca por um profissional adequado. Para isso existem diversas formas de consultar os processos antigos do advogado, usando o site do TRF1 (para processos previdenciários), entrando em contato com clientes anteriores, pesquisando sites que registram esses processos processos como o JusBrasil e até dialogando com o próprio advogado.
Usando dessas ferramentas, o foco é conhecer qual a experiência que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque tratando-se de INSS, a experiência é diretamente responsável pelo maior grau de provimento dos processos. Um advogado generalista (que trabalha com diversas causas) pode até ajudar, mas o perigo de ter algum problema ou defeito específico que só um especialista conhece é real e, portanto, é bom ser acompanhado por esse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O início do contato com o advogado é a consulta jurídica, esse momento, comumente configura-se em entender qual a demanda do cliente e traçar as possibilidades de atuação, nesse momento o profissional deve sempre esclarecer ao cliente as chances de provimento e não provimento da ação, além de valores cobrados e documentos obrigatórios.

Ele também estudará informações acerca da vida profissional e da saúde do reclamante, laudos, exames, prontuários e demais resultados médicos, fora apresentar qual ação e qual tipo de benefício deve ser solicitado para o caso concreto, é também incumbência do jurista deixa-lo a par de possíveis diligências, além de próximas perícias e demais demandas fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

O trabalho do advogado e o pleito Previdenciário não se delimitam a esfera Judicial, todo pedido de benefício na Justiça começa em um pedido administrativo anteriormente recusada, ato recorrente em Jaíba – Minas Gerais a maior parte dos trabalhadores não procura orientação jurídica antes da necessidade judicial, porém a consultoria é relevante, principalmente para questões de maior complexidade.

Ainda há os recursos administrativos, recursos apresentados em resposta a uma recusa administrativa do INSS (que não passam por um juiz, fora isso é bom lembrar, que os documentos adicionados no processo administrativo são os que serão apresentados ao Juiz na ação judicial, portanto estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a serem pagos a título de honorários advocatícios, são uma das maiores perguntas dos clientes, sobre isso é importante considerar que os honorários tem necessariamente que respeitar os limites estabelecidos pelo OAB.

Para o Direito Previdenciário, como há questões como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, há ainda os honorários relativos a concessão do benefício em si, e também sobre os retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram no decorrer do processo).

Todos os valores do processo, contando os retroativos e despesas de deslocamento e outras necessárias, devem estar contidas no contrato assinado tanto pelo advogado quanto pelo cliente, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Estudar, ler, conhecer e procurar são as maiores ferramentas dos clientes e dos advogados nos processo previdenciários, portanto ler textos como esse sanar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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