Advogado Previdenciário em Jequitinhonha – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Jequitinhonha – Minas Gerais

O advogado é o tipo de profissional que ninguém querer depender, porém em fases de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, guarda a importante tarefa de representar quem demanda por direitos e benefícios diante da Justiça.

O processo judicial mesmo sendo algo corriqueiro para alguns que já tiveram alguma demanda apreciada, ainda é duvidoso para várias pessoas, até mesmo antes do início da ação, ações como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente ansiosa e preocupada, imaginando nisso escrevemos esse guia.

No artigo abaixo falaremos um pouco sobre a atividade do advogado previdenciário, quando é necessário buscar esse tipo de profissional e como pesquisar pelo melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é um campo de prática jurídica enorme, cada profissional que trabalha com isso, tem que lidar com uma extensa quantidade de temas e portanto, tem que ter grande empenho aos estudos.

Este especialista trabalha com questões relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, assim como nas outras profissões e áreas do conhecimento, há especializações e procedimentos específicos a se conhecer para cada divisão do Direito, do mesmo jeito como não busca-se um oncologista para tratar um problema ortopédico, um advogado especializado em uma área, não é o ideal a buscar para atuar em outra.

Existem ainda problemáticas mais específicas ainda como questões de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, há uma carência de ainda mais cautela, portanto um advogado responsável e preparado de atuar bem no processo.

Para as questões mais comuns pode até ser que um advogado genérico possa trabalhar bem, mas é sempre relevante ter segurança nesse momento, de toda forma é importante também saber quando é que é estritamente necessário contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Ocorrem de casos (exceções), onde é uma possibilidade manter ou realizar um ato/processo judicial, dispensando  acompanhamento de advogado, no entanto frise-se que essas situações são exceções, ou seja, para quase todos os processos, esse acompanhamento não é facultativo, considerando que este é que tem a autonomia para protocolar pedidos judiciais.

Peças como habeas corpus, ou demandas mais simples de valor máximo de 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser realizadas sem suporte do advogado, existem também pedidos relacionados a créditos trabalhistas nesse bojo, ou seja é possível agir nesses casos desacompanhado, mas não é o melhor possível, visto que grande parte dos reclamantes tem mais segurança com o suporte do especialista.

A especialidade

Conhecer a especialidade do advogado é um aspecto importante na busca por um bom profissional. Para isso existem diversas formas de averiguar os processos anteriores do advogado, por meio do site do TRF1 (no caso dos previdenciários), falando com clientes anteriores, buscando sites que registram os processos como o JusBrasil e até dialogando com o próprio advogado.
Utilizando esses meios, o objetivo é entender qual a experiência que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque frente ao INSS, a experiência é diretamente responsável pelo maior grau de sucesso dos processos. Um advogado generalista (que pega todo tipo de causas) pode até ajudar, mas o perigo de ter algum problema ou defeito específico que só um especialista conhece é relevante e, portanto, é bom ser acompanhado por esse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O começo do contato com o advogado é a consultoria jurídica, esse momento, comumente consiste em saber qual a questão do cliente e estudar as possibilidades de protocolo, nesse momento o profissional deve sempre esclarecer ao cliente as chances de provimento e não provimento da ação, além de valores cobrados e documentos obrigatórios.

Ele também analisará informações acerca da vida profissional e da saúde do cliente, laudos, exames, prontuários e outros documentos médicos, fora determinar qual ação e qual tipo de benefício deve ser aplicado para o caso concreto, é também responsabilidade do advogado deixa-lo notificado de possíveis diligências, além de futuras perícias e demais demandas fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

A atuação do advogado e a demanda Previdenciária não se resumem a âmbito Judicial, toda solicitação de benefício na Justiça começa em um pedido administrativo anteriormente recusada, ato recorrente em Jequitinhonha – Minas Gerais grande parte dos solicitantes não procura orientação jurídica antes de fazer o pedido judicial, porém a consultoria é relevante, principalmente para questões de grande complexidade.

Ainda há os recursos administrativos, recursos feitos em resposta a uma decisão negativa do INSS (que não passam por um juiz, fora isso é bom lembrar, que os documentos iniciais no processo administrativo são os que serão apreciados pelo Juiz na ação judicial, por isso estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a serem pagos a título de honorários advocatícios, são motivo de dúvidas dos clientes, acerca disso é importante entender que os honorários tem obrigatoriamente que respeitar os limites estabelecidos pelo OAB.

Para o Direito Previdenciário, como há questões como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, há ainda os honorários relativos a concessão do benefício em si, e também em relação aos retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram desde o protocolo).

Todos os valores do processo, contando os retroativos e despesas de viagem e outras necessárias, devem estar registradas no contrato assinado tanto pelo advogado quanto pelo cliente, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Aprender, ler, conhecer e procurar são as melhores ferramentas dos clientes e dos advogados nas demandas previdenciárias, portanto ler textos como esse sanar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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